DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400018
18
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2024) 160082-00001-2024NE000001
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 5/2022 publicado no D.O de 23/01/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 - EDITAL
SIMPLIFICADO 01/2021 Processo N° 64326.000508/2021-51 Contrato: 07/2021 Termo
Aditivo ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária -
Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª
REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA
SILVA - TC, CPF 074.698.433-91 Contratada: ANDREA VALÉRIA VIEIRA NUNES DA COSTA
WATANABE, CPF nº 286.066.838-17. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA
ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para
desempenhar atividades de PROJETISTA PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do
contrato de 09/11/23 a 08/11/2024. Assinatura do termo aditivo realizado em 09/11/2023.
Valor global para o período: R$ 57.169,56. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC - Ordenador de
Despesas da CRO/2
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 - EDITAL
SIMPLIFICADO 01/2021 Processo N° 64326.000508/2021-51 Contrato: 08/2021 Termo
Aditivo ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária -
Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª
REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA
SILVA - TC, CPF 074.698.433-91 Contratada: IVAN SALES BARBOSA DA SILVA, CPF nº
910.636.712-72. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de
DESENHISTA JÚNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 17/11/23 a
03/12/2023. Assinatura do termo aditivo realizado em 17/11/2023. Valor global para o
período: R$ 3.419,97. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC - Ordenador de Despesas da CRO/2
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 - EDITAL
SIMPLIFICADO 01/2021 Processo N° 64326.000508/2021-51 Contrato: 03/2023 Termo
Aditivo referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra
Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL
OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 074.698.433-91 Contratado: FRANCISCO LUCIANO DE
ALBUQUERQUE JUNIOR, CPF nº 399.812.178-16. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA para desempenhar atividades de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES JUNIOR, nos
termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 02/11/2023 a 01/02/2024. Assinatura do
contrato realizado em 01/11/2023. Valor global para o período: R$ 10.259,91. EMANUEL
OLIVEIRA SILVA - TC - Ordenador de Despesas da CRO/2
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 14021121963202226.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de van
teto alto com capacidade para transporte de passageiros e deslocamentos militares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a
08/06/2024. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2024 - UG 167392 - Contrato de Arrendamento nº
01/2024,
NUP -
64292.002063/2023-40.
Objeto:
Contrato de
Arrendamento
para
exploracao agropecuaria da invernada CURUPAITI, localizada no Campo de Instrucao Barao
de Sao Borja, Rosario do Sul/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 18 de janeiro de
2024. Arrendatario ROBER DE OLIVEIRA MADRUGA. Valor anual: R$ 269.690,00 (duzentos
e sessenta e nove mil e seiscentos e noventa reais). Porto Alegre/RS, 23 de janeiro de
2024. Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU - Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582001383202406. Objeto: Eventual Aquisição de material
médico-hospitalar para necessidades da Central De Abastecimento Farmacêutico do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre, incluindo comodato de equipamentos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 351.
Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450
- Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90003-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/02/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2024) 160399-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64586.000197/2022-40.
Inexigibilidade.
Nº 4/2022.
Contratante:
HOSPITAL
DA GUARNIÇÃO
DE
ALEGRETE.
Contratado: 950.244.681-04 - MÔNIA CAMILLA DA CUNHA ARRUDA. Objeto: Aditivação do
Contrato de Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Neuropsicologia, em
caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED,
PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 65378.007955/2023-50.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 26.130.852/0001-97 - JCS ARAUCARIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços ao Termo de Contrato nº 08/2023, de 27 de setembro de 2023, da
Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. Vigência: 17/01/2024 a 19/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.241,34. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160446
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64069.002882/2019-54.
Pregão.
Nº
13/2019.
Contratante:
62
BATALHAO
DE
INFANTARIA.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telofonia fixa local
via acesso digital e de telefonia comutada de longa. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.767,40. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO - 04/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294006219202341
Dispensa de Licitação Nº 195/2023. Contratante: COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CALARIA
BLINDADA .
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LT .
Objeto: Contratação de serviços de controle de qualidade externo e interno para
laboratórios de análises clínicas.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 9.663,60. Data de Assinatura: 01/09/2023.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65402005069202347. , publicada no D.O.U de 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Ar-condicionado e Mobiliário em Geral para guarnição de Santa Maria e
Itaara. Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av
Borges de Medeiros Nº 1515 Noal - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de
24/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 23/01/2024) 160413-00001-2024NE000002
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280000280202415.
Inexigibilidade Nº 227/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 51.133.366/0001-70 - ALLEX MALDONADO SILVEIRA. Objeto: Contratação de
serviço por organização civil de saúde na área de fisioterapia em favor dos usuários do
fusex/samed/pass..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição de Materiais
de Tecnologia da informação e Comunicações para o 1¨ Batalhão de Comunicações.
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 1¨ b com
(SIDEC - 23/01/2024) 160250-00001-2024NE800001
Fechar