Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400019 19 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 001/2024 - PG Nº 9/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.002303/2023-61. TEX Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: CO M I S S AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 51.763.338/0001-36 - MP SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de Sanitários do PMGu do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Pelotas - RS. Vigência: 18/01/2024 a 22/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 23 de janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 002/2024 - TP Nº 24/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.004914/2022-63. TEX Tomada de Preços nº 024/2023. Contratante: COMI S S AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74 - PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Bloco Cirúrgico e do Centro de Esterilização do Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé - RS. Vigência: 22/01/2024 a 08/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 3.253.514,66. Data de Assinatura: 22/01/2024 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 23 de janeiro de 2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 A CPL declara habilitada a seguinte empresa: SARKIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.503.774/0001-09. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 23/01/2024) 160396-00001-2024NE000001 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 A CPL declara habilitada as seguintes empresas TORO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 45.024.357/0001-48 e SARKIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.503.774/0001-09. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA TC Ordenador de Despesas da CRO 3 (SIDEC - 23/01/2024) 160396-00001-2024NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA EXTRATO DE INTERRUPÇÃO INTERRUCAO DO CONTRATO 01/2018 DA 3 CIA E CMB MEC - UASG 160526 ASSINADO DIA 09JAN24. CONTRATADO: 471.103.500-10 - ANDREIA JORGE BOHN. CONTRATANTE: 09.584.352/0001-06. Objeto: Contratacao de Pediatria Para O Usuarios do Fusex Com Profissional Autonoma Especializada. Conforme Amparo Na Clausula 11, Item 11.1.2 Amigavelmente, Nos Termos DO ART. 79, INCISO II, DA LEI 8.666, DE 1993, Haja Vista, Nao Ser Mais Vantajoso Para Uma das Partes. 3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160363 Nº Processo: 64675027337202317. Objeto: Aquisição de mobiliário para o PAASSEX, com a finalidade de atender demanda da seção de saúde do 3º Regimento de cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE Agente de Contratações (SIASGnet - 23/01/2024) 160363-00001-2024NE000001 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160377 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64522.003934/2022-19. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: 8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Renovação de contrato com reajuste de valor.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.136,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160379 Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 64090.000718/2020-79. Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 92.818.954/0038-16 - LABORATORIO NOBEL S.A.. Objeto: Especializado em exames laboratoriais. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160529 Nº Processo: 64005005546202394. Objeto: Aquisição de material permanente para o Posto Médico.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO VICTOR VARGAS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/01/2024) 160529-00001-2024NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Número do Contrato: 0005/2022 Nº Processo: 64256. 003206/2022-96 Pregão nº 05/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de serviços continuados de prestação de serviços de limpeza e conservação. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 441.294,40. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160249 Nº Processo: 64000023901202357. Pregão Nº 15/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS-ME. Objeto: Cessão de uso visando a instalação de um ponto de corte de cabelo (ponto nr 3) nas instalações do CP I da Academia Militar das Agulhas Negras.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 7.208,64. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64215007454202373. , publicada no D.O.U de 08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) Novo Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Forte Casa Forte - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/01/2024) 160191-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160186 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 65304.002519/2020-13. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 12/2021, por 12 (doze) meses, no período de 29/03/2024 a 28/03/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da Lei nº 8.666/93, de 1993 e repactuação de valores decorrente do reajuste conforme cláusula sexta, considerando o percentual de 2,59% acumulado, do índice ICTI (IPEA) no período apurado de outubro de 2022 a setembro de 2023. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.829,76. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000068-FI. Pregão Nº 68/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 26.878.290/0001-64 - VETORMAX PARA-RAIOS E SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Spda. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 1.347.582,40. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).Fechar