DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
3º Publicação do Pregão Eletrônico nº 14/2023, Processo nº 63042.001011/2023-35.
Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações
prediais e serviços de pavimentação/asfalto, localizados no Complexo Naval de Val de Cães
e Organizações Militares nas quais esses serviços sejam de responsabilidade da Base Naval
de Val de Cães, Empresa Registrada, Ata nº 84/2023 - BRASIL & BRASIL LTDA, CNPJ:
08.530.790/0001-29, 
valor: 
R$ 
29.296.885,32, 
Assinatura: 
04/07/2023; 
Vigência:
04/07/2023 a 04/07/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
3º Publicação do Pregão Eletrônico nº 16/2022, Processo nº 63042.001754/2022-24.
Objeto: aquisição de materiais para manutenção das instalações prediais localizados no
Complexo Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas Registradas,
Ata nº 51/2023 - VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 05.508.323/0001-04,
valor: R$ 440.754,30,
Ata nº 52/2023 - A. DONIZETE DA SILVA, CNPJ: 06.164.562/0001-57, valor: R$ 20.663,50,
Ata nº 53/2023 - F M CAVALERO LTDA, CNPJ: 08.046.067/0001-79, valor: R$ 998.220,07,
Ata nº 54/2023 - PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54, valor: R$ 25.143,00,
Ata nº 55/2023 - EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ:
09.473.928/0001-68, valor: 123.142,22 Ata nº 56/2023 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 83.913.665/0001-13, valor: 10.921.911/0001-05,
Ata nº 57/2023 - PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, valor: 824.151,84,
Ata nº 58/2023 - METALURGICA SOUZA E MARTINS LTDA, CNPJ: 14.221.952/0001-40, valor: 112.019,68,
Ata nº 59/2023 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, valor: 50.870,93,
Ata nº 60/2023 - HUMER PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 17.532.833/0001-04, valor: 43.014,40,
Ata nº 61/2023 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.623.276/0001-29, valor: 244.805,15,
Ata nº 62/2023 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.707.234/0001-39, valor: 321.914,70,
Ata nº 63/2023 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-79, valor: 136.763,16,
Ata nº 64/2023 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ:
24.616.322/0001-28, valor: 137.320,00,
Ata nº 65/2023 - EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA,
CNPJ: 26.503.796/0001-99, valor: 79.936,26,
Ata nº 66/2023
- LICERI COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA
, CNPJ:
26.950.671/0001-07, valor: 14.728,82,
Ata nº 67/2023 - I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 27.363.204/0001-43, valor:
2.181.077,89,
Ata nº 68/2023 - GABRIELA MONTEIRO DE SOUZA, CNPJ: 28.304.213/0001-26, valor: 635.479,00,
Ata nº 69/2023 - CXMT ARTIGOS EM ACO LTDA, CNPJ: 30.405.878/0001-78, valor: 11.977,00,
Ata nº 70/2023 - ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, CNPJ:
30.431.797/0001-42, valor: 25.002,00,
Ata nº 71/2023 - AC COMERCIO DE FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA FIXACAO LTDA,
CNPJ: 31.690.906/0001-09, valor: 99.606,63,
Ata nº 72/2023 - PROSPECTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.998.899/0001-68,
valor: 982.509,47,
Ata nº 73/2023 - J.LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ: 36.673.446/0001-24, valor: 45.469,56,
Ata nº 74/2023 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,
CNPJ: 37.302.054/0001-11, valor: 146.073,42,
Ata nº 75/2023 - VILA METAL COMERCIO LTDA , CNPJ: 37.405.049/0001-34, valor: 24.692,28,
Ata nº 76/2023 - MITRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 39.806.425/0001-28, valor:
1.853.684,71,
Ata nº 77/2023 - CARRIJO SOLUCOES DE MERCADO LTDA, CNPJ: 41.604.685/0001-62, valor:
24.867,00,
Ata nº 78/2023 - GEYSE SAYONNARA VIEIRA ELOI, CNPJ: 42.602.079/0001-70, valor: 1.860,30,
Ata nº 79/2023 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 42.883.960/0001-97, valor: 11.640,14,
Ata nº 80/2023 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09, valor:
145.399,16,
Ata nº 81/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA , CNPJ: 06.164.562/0001-57, valor:
120.481,46,
Ata nº 82/2023 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA, CNPJ: 49.075.392/0001-47, valor: 59.062,50,
Ata nº 83/2023 - J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 83.913.665/0001-13, valor:
303.022,04 - Assinatura: 28/06/2023; Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019 - UASG 784700
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 63061.001545/2018-76.
Pregão. 
Nº
9/2018. 
Contratante:
HOSPITAL 
NAVAL
DE 
BELEM.
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza e
conservação de áreas hospitalares e administrativas do hnbe e unidade fisioterapia e
odonto clinica. Vigência: 31/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.719.578,40. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 01.912.882/0001-24 - CLÍNICA WEBBER LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
ginecologia e oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a
07/01/2029. Valor Total: R$ 495.039,25. Data de Assinatura: 08/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 43.541.619/0001-16 - REDE DE SAÚDE ACORES S.A.. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospilatar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a
18/02/2029. Valor Total: R$ 5.802.892,75. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.000995/2022-37.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para manutenção na cobertura da oficina de máquinas da
base fluvial de ladário..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Correção de prazo de Vigência:
19/09/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 286.442,99. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001311202303. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de
materiais, para manutenção, adequação e adaptação de bens imóveis de responsabilidade
da BFLa e das organizações militares apoiadas na área do Com6ºDN.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
14
de 
Marco,
S/n. 
Centro/ladário/ms,
Centro
- 
Ladário/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 23/01/2024) 786800-00001-2024NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89.300/2024-001/00-UASG789300-CFRP
Processo: 63231.000068/2024-71.
Termo de Credenciamento Nº 89300/2024-001-00,
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95.
Contratado: EMPRESA SOULMARE IGUASSU TERAPIA LTDA., CNPJ: 28.599.234/0001-16,
Objeto: Contratação para a prestação de serviços nas especialidades de Serviços Médicos,
Laboratoriais, Hospitalares, Terapêuticos, Procedimentos e Exames em Geral, aos militares
e dependentes e respectiva regulamentação, do Capitania Fluvial do Rio Paraná em Foz do
Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento
projeto básico e demais anexos. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025.
O Valor Total: R$ 150.000,00 (Cem e cinquenta mil reais) anual, valor estimativo.
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20235411692524
Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01/2023
- UASG 789322 - DelGuaira N° Processo: 63349.001693/2023-31
Contratante: Delegacia Fluvial de Guaíra;
Contratada: COPEL Distribuição S.A, CNPJ: 04.368.898/0001-06
Objeto: Contratação de serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor,
a ser realizada pela contratada, conforme condições estabelecidas no TJDL nº 01/2023.
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei 14.133/2021 c/c Art. 109 da Lei 14.133/2021.
Vigência: Indeterminada. Valor da contratação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Assinatura: 19/12/2023.
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO N 89320/2021-001/04, AO CONTRATO N 89320/2021-001/00. IRP
n 08/2020 - Com8DN. Processo N 62455.002991/2020-26. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL
DO TIETE-PARANA - UASG 789320, Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONS U LT O R I A
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato n
89320/2021-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de
22/01/2024 a 21/01/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n 8.666, de 1993. Vigencia:
21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.000,00. Data de
Assinatura: 21/01/2024.
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AUTONOMIA DE GESTÃO UASG 788810
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Autonomia de Gestão nº 70000/2020 -013/00
celebrado entre o COMANDO DA MARINHA, por intermédio da SECRETARIA GERAL DA
MARINHA, CNPJ 00.394.502/1091-09 e a ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO, CNJP
00.394.502/0160-67; Objeto: Alteração da Cláusula Sexta do Acordo Inicial. Data da
assinatura: 14/12/2023. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ - Secretário Geral da Marinha e
LUIZ HELENO MACHADO MAIA - Comandante da Estação Naval do Rio Negro.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL
CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS
NAVAIS TURMAS I E II /2024
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais torna pública a relação por
número de inscrição dos candidatos aprovados e classificados, dentro do número de
vagas, para a matrícula no C-FSD-FN T I/2024, em 19 de fevereiro de 2024; dos
candidatos aprovados e não classificados (candidatos reservas) e dos candidatos
eliminados, de acordo com o subitem 14.21 do Edital do Concurso, publicado no DOU
seção 3 sob nº 237, de 19 de dezembro de 2023
Candidatos aprovados e indicados para matrícula no Curso de Formação, no
primeiro semestre do ano de 2024:
16868-0; 15558-0; 32236-8; 30268-2; 38164-0; 33730-8; 32146-1; 34602-8;
28794-5; 11544-9; 13214-2; 20504-9; 31980-4; 20216-3; 20808-0; 20663-1; 15844-9;
10590-2; 11372-6; 12519-6; 13242-5; 16100-7; 25252-3; 27830-1; 27743-0; 14939-0;
33878-1; 18918-1; 33733-2; 13550-3; 14846-0; 19533-8; 19227-6; 20247-0; 33564-4;