DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
desenvolvimento do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. 3. A Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Função Social da Escola. 4. Mediação e
Gestão de Conflitos na Prática Educativa e Social. 5. O Atendimento Educacional
Especializado no Contexto das Instituições de Assistência Social. 6. Sexualidade, Gênero
e Educação para Prevenção de Violências e Garantias de Direitos. 7. Diversidade Cultural
e Formação para Cidadania. 8. Educação e Saúde Mental: Ações intersetoriais para
prevenção, promoção e cuidado da população em situação de vulnerabilidade social. 9.
Principais teorias da educação infantil. 10. Metodologias ativas em sala de aula.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA: EDIFICAÇÕES
1. Tramo de viga. Teste de Slump. 2. Contra-flecha. 3. Concretos: traços em
volume, aceleradores e redutores. 4. Escoramento de laje maciça. 5. Materiais de
construção. 6. Cotas de piso. 7. Normas Reguladoras-NR relativas à segurança e medicina
do trabalho. 8. Orçamento. 9. Sistema preventivo contra incêndio. 10. Interpretação de
projetos, plantas e desenhos. 11. Componentes de um computador e periféricos;
Utilização do sistema operacional Windows 7. 12. Utilização dos aplicativos Microsoft
Office Word, Excel e PowerPoint 2010. 13. Utilização de tecnologias, ferramentas e
aplicativos associados à Internet. 14. Ferramentas CAD. 15. Lei N° 8.666/93: normas
gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços (inclusive
de publicidade), compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios alterada pela Lei 14.133/21. 16. Decreto Nº
5.450/2005 e Lei Nº 10.520/2002: Aquisições e contratações por Pregão Eletrônico
alterados pelo decreto 10.024/19 e pela lei 14.133/21. 17. Decreto Nº 7.892/2013:
Sistema de Registro de Preços alterado pelo decreto 11.462/23. 18. Lei Nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e Lei Nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações
posteriores.
TECNÓLOGO / ÁREA: GESTÃO PÚBLICA
1. Habilidades e competências do
gestor. 2. Funções administrativas,
princípios básicos de organização (divisão
do trabalho, especialização, hierarquia,
amplitude administrativa). 3. Comportamento organizacional. 4. Cultura organizacional,
organização sistemas
e métodos,
departamentalização, estrutura
de poder. 5.
Planejamento estratégico, desenvolvimento de planos táticos e operacionais, diagnóstico
interno e externo. 6. Definição de objetivos e estratégias. 7. Princípios da administração
pública, evolução. 8. Poderes, obrigações e deveres na Administração Pública. 9. Atos
administrativos, serviços públicos, servidores públicos (Regime jurídico dos servidores
públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei 8.112/90
e respectivas alterações). 10. Decreto Nº 9.991/19 e suas alterações. 11. Planejamento
e Orçamento públicos. 12. Princípios orçamentários. 13. Receita e despesas públicas. 14.
Controle interno e externo da administração pública. 15. Qualidade e produtividade no
setor público. 16. Lei 14.133/2021 (Licitações e contratos na administração pública) 17.
Lei nº. 10.520/2002. 18. Governabilidade, Governança e accountability. 19. Lei
Complementar nº. 101/2000 (Gestão fiscal responsável). 20. Conceito de projetos, tipos
e etapas do projeto, planejamento, indicadores de desempenho dos projetos e ciclo de
vida. 21. Sistemas de controle na administração pública. 22. Processos organizacionais e
gestão por processos. 23. Gestão participativa. 24. Lei n. 11.091/2005 e suas
alterações.
LEIA-SE:
P E DAG O G O
1.Educação
e Proteção
Social: a
prevenção
dos riscos
sociais e
das
vulnerabilidades de adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com necessidades
especiais. 2. O Paradigma Educativo no SINASE: a função da escola no desenvolvimento
do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. 3. A Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional e a Função Social da Escola. 4. Mediação e Gestão de
Conflitos na Prática Educativa e Social. 5. O Atendimento Educacional Especializado no
Contexto das Instituições de Assistência Social. 6. Sexualidade, Gênero e Educação para
Prevenção de Violências e Garantias de Direitos. 7. Diversidade Cultural e Formação para
Cidadania. 8. Educação e Saúde Mental: Ações intersetoriais para prevenção, promoção
e cuidado da população em situação de vulnerabilidade social. 9. Principais teorias da
educação superior. 10. Metodologias ativas em sala de aula.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA: EDIFICAÇÕES
1. Tramo de viga. Teste de Slump. 2. Contra-flecha. 3. Concretos: traços em
volume, aceleradores e redutores. 4. Escoramento de laje maciça. 5. Materiais de
construção. 6. Cotas de piso. 7. Normas Reguladoras-NR relativas à segurança e medicina
do trabalho. 8. Orçamento. 9. Sistema preventivo contra incêndio. 10. Interpretação de
projetos, plantas e desenhos. 11. Componentes de um computador e periféricos;
Utilização do sistema operacional Windows 7. 12. Utilização dos aplicativos Microsoft
Office Word, Excel e PowerPoint 2010. 13. Utilização de tecnologias, ferramentas e
aplicativos associados à Internet. 14. Ferramentas CAD. 15. Lei N° 14.133/21e suas
alterações: normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a
obras, serviços (inclusive de publicidade), compras, alienações e locações no âmbito dos
poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 16. Decreto Nº
10.024/19 e Lei Nº 14.133/21: Aquisições e contratações por Pregão Eletrônico alterados
pelo decreto 10.024/19 e pela lei 14;133/21. 17. Decreto Nº 11.462/23: Sistema de
Registro de Preços alterado pelo decreto 11.462/23. 18. Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e Lei Nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações
posteriores.
TECNÓLOGO / ÁREA: GESTÃO PÚBLICA
1. Habilidades e competências do
gestor. 2. Funções administrativas,
princípios básicos de organização (divisão
do trabalho, especialização, hierarquia,
amplitude administrativa). 3. Comportamento organizacional. 4. Cultura organizacional,
organização sistemas
e métodos,
departamentalização, estrutura
de poder. 5.
Planejamento estratégico, desenvolvimento de planos táticos e operacionais, diagnóstico
interno e externo. 6. Definição de objetivos e estratégias. 7. Princípios da administração
pública, evolução. 8. Poderes, obrigações e deveres na Administração Pública. 9. Atos
administrativos, serviços públicos, servidores públicos (Regime jurídico dos servidores
públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei 8.112/90
e respectivas alterações). 10. Decreto Nº 9.991/19 e suas alterações. 11. Planejamento
e Orçamento públicos. 12. Princípios orçamentários. 13. Receita e despesas públicas. 14.
Controle interno e externo da administração pública. 15. Qualidade e produtividade no
setor público. 16. Lei 14.133/2021 (Licitações e contratos na administração pública) 17.
Governabilidade, Governança e accountability. 18. Lei Complementar nº. 101/2000
(Gestão fiscal responsável). 19. Conceito de projetos, tipos e etapas do projeto,
planejamento, indicadores de desempenho dos projetos e ciclo de vida. 20. Sistemas de
controle na administração pública. 21. Processos organizacionais e gestão por processos.
22. Gestão participativa. 23. Lei n. 11.091/2005 e suas alterações.
2. Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora do IFS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74,
de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Prorrogar no período de 24/01/2024 a 23/01/2025 a validade do Edital
38/2022 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Juiz de Fora,
Edital de homologação nº 02/2023, de 23/01/2023, publicado no DOU nº 17, de
24/01/2023, seção 3, página 43.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345.000910/2023-91.
Pregão Nº 517/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de mão de obra em manutenções preventivas e corretivas, com emprego
de materiais, em motores e bombas elétricas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a
15/10/2024. Valor Total: R$ 35.300,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23343.000884/2023-11.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de manutenção predial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23346.001607/2020-53.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 06.983.149/0001-14 -
REL COPY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Revisão da precisão decimal aplicada ao
cálculo dos valores dos itens contratados, restringindo a duas casas decimais após a
vírgula. Vigência: 20/01/2021 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
236.803,80. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23495.000820/2021-15.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO
LIVRAMENTO.
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato de apoio adminitrativo, decorrente diferença de valores contratuais da convenção
coletiva de trabalho, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 26 de
dezembro de 2023 sob o nº rs004917/2023.. Vigência: 02/02/2022 a 01/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 186.861,22. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23495.000628/2021-29.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO
LIVRAMENTO.
Contratado:
29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato de limpeza asseio e conservação, decorrente diferença de valores contratuais da
convenção coletiva de trabalho, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 26
de dezembro de 2023 sob o nº rs004917/2023. Vigência: 07/03/2022 a 06/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 321.981,96. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.048684/2023-76.
Dispensa Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Prestação de serviços administrativo-financeiros para apoio ao Projeto
Festival Online de Música de Penedo e Lançamento de Livros do Selo CEMUPE, por meio
de emenda parlamentar 29730013, sob a coordenação do Prof. Dr. Marcos dos
Santos Moreira - SIAPE 1298105, através do Centro de Musicologia de Penedo - Instituto
de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - Curso de Licenciatura em Música.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/01/2024 a
22/05/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.047021/2023-34.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços administrativo-
financeiros para apoio ao Projeto Estruturação e Modernização dos Setores de Ensino,
Pesquisa e Extensão em Aquicultura do Curso de Engenharia de Pesca, na Unidade
Educacional Penedo/UFAL, por meio do Termo de Execução Descentralizada 80/2023 do
Ministério da Pesca e Aquicultura, sob a coordenação do Prof. Dr. IrŸMenezes Guimarães,
Siape 1908144, através do Polo Penedo/UFAL.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/01/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 499.997,63. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Processo:
23065.044027/2023-50.
Contrato
nº
01/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): LENILDA AUSTRILINO SILVA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE ENSINO NA SAÚDE.
LOTAÇÃO: FAMED. Vigência Inicial: 10/01/2024 a 09/01/2025. Data de assinatura do
contrato: 09/01/2024. ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS-DIRETOR ADJUNTO/DAP/U FA L
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