DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 9/2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital de Homologação 9, de 09 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 10 de Janeiro de 2024, seção 3, pg. 41, para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo.
Onde se lê:
1º Lugar: Camille Cardoso Miranda;
2º Lugar: Antonio Bruno Cavalcante;
3º Lugar: Adrielle do Socorro Alves Araujo;
4º Lugar: Stephany Pereira Lima.
Leia-se:
1º Lugar: Camille Cardoso Miranda;
2º Lugar: Antonio Bruno Cavalcante Ferreira;
3º Lugar: Adrielle do Socorro Alves Araujo;
4º Lugar: Stephany Pereira Lima.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 017/2024. Proc: 23074.002937/2024-08 -
contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ -
Departamento de Direito Privado - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Karoline de
Lucena Araújo - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia
(contratante) e Karoline de Lucena Araújo(contratado) (a).
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.001662/2024-95, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº
094/2023, da Professora Substituta BEATRIZ LEMOS CAVALCANTE DE CARVALHO SA N T I AG O,
SIAPE: 3374622, com lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de
Tecnologia, a partir de 19 de janeiro de 2024.
Em 16 de janeiro de 2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.003090/2024-48, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº
068/2023, da Professora Substituta MICHELLE FÉLIX DE ANDRADE, SIAPE: 1156704, com
lotação no Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Tecnologia, a partir de
29 de janeiro de 2024.
Em 18 de janeiro de 2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153066
Nº Processo:
23074088755202361. Objeto:
Contratação de
licenças de
Softwares Autodesk, Architecture Engineering & Construction Collection IC New Single-user
ELD 3-Year Subscription e Autocad LT 2021 New Single-user ELD 3-Year Subscription, para
uso da Superintendência de Infraestrutura - SINFRA/UFPB. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade
Universitaria, 
Castelo 
Branco 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIASGnet - 22/01/2024) 153066-15231-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.025764/2023-34.
Pregão Nº 110/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção
corretiva, preventiva e preditiva de equipamentos, para atender às necessidades do
departamento de odontologia restauradora nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2026. Valor Total: R$ 101.280,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.025764/2023-34.
Pregão Nº 110/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção
corretiva, preventiva e preditiva de equipamentos, para atender às necessidades do
departamento de odontologia restauradora nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2026. Valor Total: R$ 101.280,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EDITAL UFPE Nº 16/2023, de 22/12/2023, publicado no D.O.U. Nº 247, de 29/12/2023, RETIFICAM-SE as seguintes informações:
1. No ANEXO II - QUADRO DE VAGAS, ONDE SE LÊ:
.
CAV - CENTRO ACADÊMICO DE VITÓRIA
.
UNIDADE ACADÊMICA
ÁREA/ SUBÁREA
CLASSE
REGIME DE TRABALHO
VAGA (S)
PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)
.
Enfermagem
Enfermagem Hospitalar -
Patologia, Cuidados Clínicos
e Cirúrgicos
Adjunto A
40h - DE
1
DOUTORADO em Enfermagem ou Ciências da Saúde; E
BACHARELADO em Enfermagem.
.
Enfermagem Hospitalar -
Patologia, Semiologia,
Clínica Médica e Unidades
Complexas
Adjunto A
40h - DE
1
DOUTORADO em Enfermagem ou Ciências da Saúde; E
BACHARELADO em Enfermagem.
.
CFCH - CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
.
UNIDADE ACADÊMICA
ÁREA/ SUBÁREA
CLASSE
REGIME DE TRABALHO
VAGA (S)
PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)
.
Departamento de Filosofia
Ensino de Filosofia
Adjunto A
40h - DE
1
DOUTORADO em Filosofia
.
CAC - CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
.
UNIDADE ACADÊMICA
ÁREA/ SUBÁREA
CLASSE
REGIME DE TRABALHO
VAGA (S)
PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)
. Departamento
de 
Arquitetura
e
Urbanismo
Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo -
Projeto Arquitetônico
Adjunto A
40h - DE
1
DOUTORADO nas áreas de Arquitetura, Urbanismo, Desenho Urbano ou Planejamento Urbano; E
GRADUAÇÃO em Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo.
.
Departamento de Música
Música / Educação
Musical/Estágio
Adjunto A
40h - DE
1
DOUTORADO em Música ou Educação, com
pesquisa voltada para Educação Musical; e
LICENCIATURA em Música.
LEIA-SE:
.
CAV - CENTRO ACADÊMICO DE VITÓRIA
.
UNIDADE ACADÊMICA
ÁREA/ SUBÁREA
CLASSE
REGIME DE TRABALHO
VAGA (S)
PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)
.
Enfermagem
Enfermagem Hospitalar -
Patologia, Cuidados Clínicos
e Cirúrgicos
Adjunto A
40h - DE
1
DOUTORADO em Enfermagem ou áreas afins; E
RESIDÊNCIA ou ESPECIALIZAÇÃO em Enfermagem ou áreas afins; E
GRADUAÇÃO em Bacharelado em Enfermagem.
.
Enfermagem Hospitalar -
Patologia, Semiologia,
Clínica Médica e Unidades
Complexas
Adjunto A
40h - DE
1
DOUTORADO em Enfermagem ou áreas afins; E
RESIDÊNCIA ou ESPECIALIZAÇÃO em Enfermagem ou áreas afins; E
GRADUAÇÃO em Bacharelado em Enfermagem.
.
CFCH - CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
.
UNIDADE ACADÊMICA
ÁREA/ SUBÁREA
CLASSE
REGIME DE TRABALHO
VAGA (S)
PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)
.
Departamento de Filosofia
Ensino de Filosofia
Adjunto A
40h - DE
1
LICENCIATURA em Filosofia; E
DOUTORADO em Filosofia ou Educação
.
CAC - CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
.
UNIDADE ACADÊMICA
ÁREA/ SUBÁREA
CLASSE
REGIME DE TRABALHO
VAGA (S)
PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)
.
Departamento de Arquitetura e
Urbanismo
Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo -
Projeto Arquitetônico
Adjunto A
40h - DE
1
DOUTORADO nas áreas de Arquitetura, Urbanismo, Desenho Urbano, Planejamento Urbano,
Desenvolvimento Urbano e áreas afins*, correlatas à área de concentração do concurso;
.
E
GRADUAÇÃO em Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo.
(*áreas afins denominadas de "correlatas" pela CAPES e CNPq, listada na Tabela de
Áreas do Conhecimento do CNPq)
.
Departamento de Música
Música / Psicologia da Educação Musical / Estágio
Adjunto A
40h - DE
1
DOUTORADO em Música ou Educação, com
pesquisa voltada para Educação Musical; e
LICENCIATURA em Música.
2. Ainda no ANEXO II - QUADRO DE VAGAS, RETIRA-SE a oferta da vaga na área/subárea de Farmacologia/Farmacologia Molecular.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
Vice-Reitor