DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400057
57
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL PROEG/REITORIA/UFR N° 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 23853.015709/2023-79
EDITAL COMPLEMENTAR PROEG - DPE/PROEG/REITORIA/UFR N° 72, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2023 AO EDITAL REITORIA/UFR N° 20, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE MATRÍCULA AOS INSCRITOS NO CURSO SUPERIOR DE
TECNOLOGIA EM AGROCOMPUTAÇÃO
No item 4. do CRONOGRAMA, onde se lê:
1.
2.
3.
4. CRONOGRAMA
4.1. Este edital será regido pelo seguinte cronograma com suas etapas:
.
ETAPA
PERÍODO
.
Realização da Matrícula
17 a 28 de janeiro de 2024
.
Homologação da Matrícula
29 de janeiro de 2024
.
Recursos
30 de janeiro de 2024
.
Resultado Final
31 de janeiro de 2024
.
Previsão de início das aulas
15 de fevereiro de 2024
Leia-se:
.
ETAPA
PERÍODO
.
Realização da Matrícula
17 a 28 de janeiro de 2024
.
Conferência da Documentação
29 a 31/01/2024
.
Homologação da Matrícula
01/02/2024
.
Recurso da Matrícula
02 a 05/02/2024
.
Análise do recurso
06 e 07/02/2024
.
Resultado final
08/02/2024
.
Previsão de início das aulas
15/02/2024
VALÉRIA FILGUEIRAS DAPPER
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
Em Exercício
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL ICAT/UFR N° 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 23853.016169/2023-41
O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de
Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de
cadastro reserva destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado,
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei
nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas
alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Edital.
O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à formação de cadastro
reserva de Professores Substitutos para o Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da
Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.
Período de inscrições: Das oito horas (08:00h) de 26/01/2024 até às dez horas
(10:00h) de 08/02/2024 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dez
horas (10:00h) de 08/02/2024 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação
incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas.
Local: https://forms.gle/scTYcEEnzx56wH7S6
O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir
especificadas:
Área de conhecimento: Engenharia Mecânica.
Requisito Básico: Graduação em Engenharia Mecânica.
Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico.
Número de vagas: Cadastro Reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.
MARCIA MOREIRA MEDEIROS
Diretora Adjunta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.030834/2023-87.
Dispensa Nº 182/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento, com entrega parcelada, de gás de cozinha,
para atender as necessidades das residências estudantis (masculina e feminina) e demais
setores acadêmicos e administrativos da Unidade Acadêmica de Serra Talhada -
UAST/UFRPE, da Estação de Agricultura Irrigada de Ibimirim (EAII) e da Estação de
Agricultura Irrigada de Parnamirim (EAIP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 17.128,80. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.016347/2022-11.
Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Serviços
continuados de prestação de apoio operacional de campo, de conservação e de
manutenção de áreas verdes, dos bens móveis e imóveis da universidade federal rural do
rio de janeiro com dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025.
Valor Total: R$ 2.231.775,84. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas
atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notificar a
empresa LEANDRO F TOME (CNPJ nº 04.251.091/0001-99) para, caso julgue necessário,
apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93,
através do e-mail assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede da PROAD,
recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) de multa na ordem de 0,8% (oito
décimos por cento) sobre o valor mensal do contrato (R$ 78.000,88) multiplicado pelos 13
(treze) dias de atraso salarial; ou seja, (R$78.000,88 x 0,8) x 13 = R$8.112,10 (oito mil cento
e doze reais e dez centavos), e b) IMPEDIMENTO PARA LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIÃO PELO PRAZO DE 1(UM) ANO com fulcro no art. 7º da Lei 10.520/02.
Acesso à íntegra do processo 23091.014353/2023-68 através do e-mail:
assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 23 de janeiro de 2024.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró Reitora de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.074506/2023-11.
Dispensa Nº 563/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
extensão intitulado "Apoio técnico no planejamento do setor de aviação civil", financiado
pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos -
S AC / M P O R .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/01/2024 a
12/12/2028. Valor Total: R$ 59.992.083,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 262/2020.
Nº Processo: 23080.044537/2020-96.
Dispensa. Nº 955/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.570.501,23. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 184/2022.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2023
ao Contrato 184/2022. Processo: nº 23080.029612/2021-70. Modalidade: Pregão Eletrônico
271/UFSC/2021. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Data de assinatura: 22/01/2024.
Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 01/2024 da Comissão Permanente de
Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da
proposta, a partir de 15/02/2024 fica majorado o valor anual do contrato, que passará de
R$ 91.930,24 para R$ 93.684,29. Valor total apostilamento: R$ 1.754,05 (um mil setecentos
e cinquenta e quatro reais e cinco centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, haja
vista o parecer nº02/2024/CPRC/PROAD, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 15/02/2024 a 01/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 93.683,69. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 105/2023.
Nº Processo: 23081.120349/2023-12.
Tomada de Preços. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES
PREDIAIS. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica
prorrogado pelo período de 30 dias, a partir de 06 de abril de 2024. O prazo máximo da
execução dos serviços previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato fica
prorrogado por mais 30 dias corridos, a partir de 07 de janeiro de 2024.. Vigência:
06/04/2024 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.751,31. Data de
Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 140/2022.
Nº Processo: 23081.126233/2022-06.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 -
GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do ipca-
e, de novembro de2023 de 4,84% previsto na subcláusula primeira da cláusula terceira do
contrato 140/2022, fica reajustado em 3.078,24. O valor total do contrato passa para r$
66.678,24. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.678,24. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 138/2019.
Nº Processo: 23081.058886/2019-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 72.207.962/0001-27 -
TESSELE & TESSELE LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do
inpc/ibge, de dezembro de 2023 de 3,71% previsto na subcláusula primeira da cláusula
terceira do contrato 138/2019, fica reajustado em 3.301,90.o valor total do contrato passa
para r$ 92.301,82. Vigência: 17/12/2019 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 92.301,82. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).