DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23081.051321/2018-52.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 12.159.887/0001-44 -
VALESCA ROSAURO DE ARAUJO. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação
do inpc/ibge, para o período de 01/2019 a 11/2023 foi de 32,60%. Previsto na subcláusula
terceira da cláusula terceira do contrato 002/2019, fica reajustado em r$ 0,20 a cópia de
reprografia do ccr. O valor total do contrato, previsto na subcláusula única da cláusula
segunda do contrato 002/2019 vai para r$ 14.000,00. O valor da retribuição do espaço
físico previsto na cláusula décima terceira do contrato 002/2019 passa a ser r$ 259,64.
Vigência: 16/01/2019 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data
de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 23081.090275/2022-93.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 82.743.287/0035-
53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: O valor do contrato 082/2022 fica
reajustado, em decorrência da variação do ipca-e do período, em 3,48% , totalizando
um reajuste de r$ 1.993,08, sobre o valor do contrato atual r$57.272,42. O valor total
anual atualizado passa a ser r$59.265,50.. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 59.265,50. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, válida para a área de
Ciências Biológicas/ Parasitologia/ Protozoologia de parasitos/ Helmintologia de parasitos, após análise das solicitações de impugnação do edital, previstas no subitem 15.2.
- No item 2 do Edital:
Onde se lê:
. Nº 
de
vagas
Campus de lotação
do Docente/
Cidade de
realização do
concurso
Departamento de realização do
Concurso público/
Centro
Área do Concurso
Cargo/
Classe/
Nível
Regime
de
Trabalho
Requisitos
para a Posse
Valor
da
inscrição
Remuneração (Vencimento
Básico + RT)
.
01
Santa Maria
Departamento de Microbiologia
e 
Parasitologia/Centro
de
Ciências da Saúde
Ciências 
Biológicas/Parasitologia/
Protozoologia 
de 
parasitos/
Helmintologia de parasitos
Professor Adjunto A,
Nível I
Dedicação Exclusiva
Graduação 
em 
Medicina
Veterinária e Doutorado na área
de Parasitologia*.
R$ 314,00
R$ 10.481,64
Leia-se:
. Nº 
de
vagas
Campus de lotação
do Docente/
Cidade de
realização do
concurso
Departamento de realização do
Concurso público/
Centro
Área do Concurso
Cargo/
Classe/
Nível
Regime
de
Trabalho
Requisitos
para a Posse
Valor
da
inscrição
Remuneração (Vencimento
Básico + RT)
.
01
Santa Maria
Departamento de Microbiologia
e 
Parasitologia/Centro
de
Ciências da Saúde
Ciências Biológicas/ Parasitologia/
Protozoologia 
de 
parasitos/
Helmintologia de parasitos
Professor Adjunto A,
Nível I
Dedicação Exclusiva
Doutorado 
na 
área 
de
Parasitologia*.
R$ 314,00
R$ 10.481,64
- No item 3 Das Inscrições, na área de Ciências Biológicas/ Parasitologia/ Protozoologia de parasitos/ Helmintologia de parasitos, as inscrições estarão abertas no período abaixo,
considerando a presente retificação:
Término: 23h59min do dia 20 de fevereiro de 2024 (terça-feira).
Prazo para pagamento: 21 de fevereiro de 2024 (quarta-feira).
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
LUCIANO SCHUCH
Reitor
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 024/2023 para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica firmado entre a DVG INDUSTRIA DE CONCRETO CELULAR
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.651.228/0001-63, representado neste ato por seu
Diretor, Eder Ferreira Campos Filho; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM,
inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ
18.720.938/0001-41, representada por seu Presidente, Jaime Arturo Ramírez. Objeto: a
cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado
"Uso de eletrólise na confecção de bloco de concreto celular autoclavado e uso de
nanomateriais como potenciais de diminuição da autoclavagem", visando à transferência
de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 172.405,20. Assinatura:
29/12/2023. Vigência: 29/06/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei
10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.153615/2023-85.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 23089.037511/2022-73.
Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato para 27/09/2024. Vigência:
17/01/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de
Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 002/2024
PROCESSO Nº 23089.005407/2021-39
OBJETO: Prorrogar até 30/06/2024, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 037/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 27/07/2023, seção 3, página 67.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: JEFERSON MARIANO SILVA
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0873512. ELAINE DAMASCENO. De 22 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 003/2024
PROCESSO Nº 23089.013554/2021-82
OBJETO: Prorrogar até 19/04/2024, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n°
035/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/07/2023, seção 3, página
67.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: JULIO CEZAR SOUZA VASCONCELOS
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0873554. ELAINE DAMASCENO. De 22 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 004/2024
PROCESSO Nº 23089.036525/2022-70
OBJETO: Prorrogar até 31/07/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 038/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 31/07/2023, seção 3, página 60.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: STEFANIA VALLADO ALVES
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0856694 ELAINE DAMASCENO. De 22 de Janeiro de 2024
EDITAL Nº 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.036237/2023- 04
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal
de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº
12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de
2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria
Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa
do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela
Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo, campus Baixada Santista.
. Cargo
Área /subárea
Requisitos
Total 
de
Vagas
Existentes
Regime 
de
Trabalho
Prazo do Contrato
. Professor 
A
Substituto
Psicologia/ 
Psicologia
Humanista
Graduado na(s) área(s) de Psicologia. Doutor na(s) área(s) de Psicologia
ou Ciências ou Filosofia.
01
40 
horas
semanais
O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o retorno do titular da vaga
se este ocorrer antes
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
Período de envio documentação
. R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
R$658,00
R$ 158,90
26 de janeiro a 14 de fevereiro
23/02/2024 a 27/02/2024