DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1146275
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151549 SEI HCPA
23092.000806/2023-16 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-
se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: DOENÇA DE CROHN',
como especialista médico. (ITEM 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada
12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em
conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho
de 2016. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: ABEL BOTELHO QUARESMA
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do TED, valor bruto
R$6.000,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no
máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor
mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor
mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF,
a critério do HCPA. Data de Assinatura: 22/01/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154235 SEI HCPA-23092.000693/2024-30 - GAZE BOLINHA COM FIO
RADIOPACO - 0,8CM DIAMETRO - ESTERIL
Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME
CNPJ: 31316067000163 R$ 3.914,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504653 22/01/2024
Autorização: 22/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 23/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0889/23 - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com
fornecimento de peças e materiais consumíveis para os Equipamentos de Fabricação Varian
Medical Systems Instalados na Unidade de Radioterapia do HCPA - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 23 de janeiro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.001561/2022-18.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1521790 - EBSCO INTERNATIONAL, INC. Objeto: Contratação da licença de
acesso aos periódicos científicos da Editora EBSCO - International Inc. O valor total da
contratação é de US$ 4.437.712,40 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e sete mil
setecentos e doze dólares americanos e quarenta centavos), que convertido pela taxa de
R$ 4,8186 por dólar americano, no dia 30/06/2023, conforme cotação do Banco Central,
equivale à R$ 21.383.560,97 (vinte e um milhões, trezentos e oitenta e três mil quinhentos
e sessenta reais e noventa e sete centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a
19/01/2029. Valor Total: R$ 4.437.712,40. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/MIC Processo
nº 23038.018320/2018-21
Termos Aditivos do Acordo de Cooperação e Plano de trabalho, celebrados entre a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº
00.889.834/0001-08 e a Mary Immaculate College (MIC), República da Irlanda. OBJETO
do Acordo de Cooperação: estabelecer o Programa de Desenvolvimento Continuado
(CPB) para professores de educação básica do Brasil entre a CAPES e a MIC. DATA DE
ASSINATURA dos Termos Aditivos do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho:
em 3/1/2024 e VIGÊNCIA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano
de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Mercedes Maria da Cunha Bustamante;
e pela MIC: Presidente da MIC: Eugene Wall
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2024 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo
de Referência para Aquisição de Insumos para Bombas de Infusão com Equipamento.
As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem
eletrônica dirigida ao endereço: licitacoes@hcpa.edu.br até o dia 16/02/2024.
O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.
Porto Alegre, 23 de janeiro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações.
EDITAL
EDITAL Nº 14/2022 - RESULTADO 20ª CHAMADA - ALTERAÇÃO
PROGRAMA CAPES/HUMBOLDT
Processo nº 23038.004870/2021-69
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público a alteração ao resultado do Edital nº 14/2022 - Programa Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, Chamada 20, publicado no Diário Oficial
da União (DOU), de 07 de março de 2022, Seção 3, nº 44, página 99.
Candidato Aprovado - Pesquisador Experiente 20ª Chamada - Adendo:
. Nº de inscrição
Candidato
Instituição de Destino
. H U M B O L DT - 2 0 - P E 2 4 5 2 1 7 9 4
MARCELLE DANELON
UNIVERSITÄTSKLINIKUM CARL GUSTAV CARUS
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL
EDITAL CONJUNTO Nº 23/2023 - RETIFICAÇÃO
PROGRAMA NACIONAL DE FOMENTO À EQUIDADE NA FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR EQUIDADE
Processo nº 23038.005216/2023-34
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei
nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário
Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no
uso de suas atribuições, divulga a retificação do Edital 23/2023, publicado no Diário Oficial da
União de 22/09/2023, Edição 182, Seção 3, pág. 76.
A 
retificação 
do
Edital 
está 
disponível 
no
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL
EDITAL Nº 31/2023 - RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO
Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda
Processo nº 23038.009236/2023-84
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei
nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário
Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no
uso de suas atribuições, torna público o resultado da análise de mérito do Edital nº 31/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2023, Edição 210, Seção 3, pág. 52.
O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 1/2024
PROGRAMA BRAGFOST - BIÊNIO 2025-2026
Nº Processo: 23038.010532/2023-28
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no
cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público, com base
na Lei 14.133/21, o edital de seleção do Co-Chair brasileiro para os Simpósios Brasil-Alemanha
em Fronteiras da Ciência e Tecnologia (BRAGFOST), no biênio 2025-2026, realizado em parceria
com a fundação Alexander von Humboldt (AvH) e convida os interessados a apresentarem
candidaturas.
O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-
br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23105.036145/2022-90.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
04.866.319/0001-55 - ILS INTEGRATED LOGISTIC SOLUTIONS CONSULTING BRASIL LT.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 23/01/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 863.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA
CLAUDIA LOPES MARTINS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços
N°126/2023-S. Firmado em 11/09/2023. Rescindir a partir de 01.01.2024. Assinado em
23/01/2024 por ANA CLAUDIA LOPES MARTINS - locador e Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14623/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.146233/2023-70.
Dispensa Nº 14623/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "revisitando memórias, ressignificando
momentos e mudando a história: análise das reproduções das desigualdades de gênero e
raça para trabalhadoras do sistema único de saúde no brasil"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/01/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14683/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.146833/2023-38.
Dispensa Nº 14683/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação
da
FINATEC para
apoiar
a
execução
e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Monitora sagra saudável - CONAB e