DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.031919/2023-03.
Dispensa Nº 32/2023.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.
DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO - FUNA. Objeto: Execução do projeto de ensino: " enfrentamento aos crimes
ambientais e proteção dos povos indígenas".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/01/2024 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 966.483,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0875133/2024 PROCESSO N.º 23115.002218/2024-92. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: GÊNESIS ALVES DE AZEVEDO. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 215/2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de
janeiro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.048137/2023-46
OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (âncora de
sutura ortopédica para reparo de manguito rotador e cânula para artroscopia de ombro),
para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA,
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 24/01/2024, ÀS 09H00, ATÉ 26/01/2024 ÀS 23H59
-
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís- MA, 23 de Janeiro de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.001141/2024-21
OBJETO: Aquisição de extensor ou perfusor de baixa complacência, com prime
reduzido, comprimento mínimo 120 cm, para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 24/01/2024 ÀS 09H00 ATÉ 26/01/2024 ÀS 23H59 -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís -MA, 23 de janeiro de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 23523.029318/2023-73.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B
CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto:
A repactuação do contrato - sei 101/2023 - empresa e. B. Cardoso. (33270542), referente
à convenção coletiva de trabalho, número de registro no mte: ma000087/2023. O valor
mensal atestado é de r$ 257.097,78 (duzentos e cinquenta e sete mil noventa e sete reais
e setenta e oito centavos) , perfazendo, para o período de 12 (doze) meses, o valor global
de r$ 3.085.173,36 (três milhões, oitenta e cinco mil cento e setenta e três reais e trinta
e seis centavos).
Assegurar à contratada o pagamento referente à diferença entre o valor mensal pago e o
valor mensal reajustado contratado, contados entre 01 de outubro a 30 de outubro de
2023, ou seja 01 (um) mês, correspondendo à quantia de r$ 17.290,04 (dezessete mil
duzentos e noventa reais e quatro centavos) , conforme anexo planilha demonstrativo de
retroativo - e.b cardoso (35112020).. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.085.173,36. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/FUFMT/2024
Processo: 23108.090860/2023-29. Espécie: CONTRATO Nº 020/FUFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, " IV
Fórum Centro-Oeste da Abordagem Centrada na Pessoa", que visa divulgar a Psicologia
Humanista/ACP em Mato Grosso, assim como criar um espaço para troca de experiências
teóricas e práticas, com foco no crescimento pessoal e profissional dos participantes. O
Projeto
será
executado
pelo
Instituto
de
Educação-IE/UFMT/Departamento
de
Psicologia/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste
Contrato
em
seu
Anexo
I
e
o
Processo
Nº
23108.090860/2023-29/UFMT
-
20230016400/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº. 4.012-
109. Valor: 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura: 19/01/2024. Vigência: 12 (dose) meses.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro
Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Título da publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/FUFMT/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pág. 14, do dia 19 de janeiro de 2024.
Onde se lê CONTRATO Nº 128/FUFMT/2023.
Leia-se: Contrato Nº 127/FUFMT/2023.
(Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, 23/01/2024 - Processo SEI N°
23108.101156/2023-17)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO PROAD/FUFMT/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO - PROAD, no vigésimo terceiro dia do mês de janeiro de 2024, em Cuiabá-MT,
e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber aos que o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa tramita o
processo nº 23108.050727/2022-59, em que é REQUERIDA a empresa BRILHO LIMPEZ A
INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.649.158/0001-97, CITA-O, pelo presente, para que
CONHEÇA
do
que
consta
no
processo
citado,
que
trata
da
DECISÃO
N.º
004/PROAD/FUFMT/2024, a qual, em virtude do descumprimento contratual referente a
inexecução total do contrato 002/FUFMT/2021, aplicou as penalidades de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze)
meses, conforme itens 17.1, 17.5 e 17.7 do Termo de Referência nº 134/2020, Anexo I, do edital
do PE 052/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6; e MULTA de 30%
(trinta por cento) incidente sobre o valor total do contrato 002/FUFMT/2021, conforme alínea
"c", do item 17.4 do Termo de Referência nº 134/2020, Anexo I, do edital do PE 052/2020,
caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6: valor total do contrato: R$
37.734,21 x 30%, resultando no valor da multa de R$ 11.320,26; e para, querendo, apresentar
RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do dia seguinte a esta
publicação, dirigido a Pró-Reitoria de Administração devendo ser protocolado através do sistema
SEI
-
sistema
Eletrônico
de
Informações
(https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_
origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0).
Caso a
contratada
tenha dificuldades em protocolar o recurso administrativo, entrem em contato para auxílio
através do e-mail: gag.proadi@ufmt.br. Fica a empresa BRILHO LIMPEZA INDUSTRIAL E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ nº 00.649.158/0001-97 notificada a partir da data de publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2024.
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pró-Reitor de Administração
em exercício
FACULDADE DE ENGENHARIA FLORESTAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Engenharia Florestal da Faculdade de Engenharia Florestal Campus de Cuiabá, torna público
o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a
seguir:
Área de Conhecimento: Recursos Florestais e Engenharia Florestal: Mecanização
Florestal e Exploração Florestal. - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01
(uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Engenharia Florestal.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado:
3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.
Vigência do Contrato: Até 02/06/2024 ou 01 (ano) - de acordo com a
autorização.
Período e Local das Inscrições: Período: 02/02/2024, das 8h às 11h e 14h às
17h, local: Secretaria da Faculdade de Engenharia Florestal - Endereço: Av. Fernando
Corrêa da Costa, nº 2367
Bairro Boa Esperança - Cuiabá - MT
CEP:
78060-900,
Campus
de
Cuiabá.
Informações
pelo
telefone:
(65)999846769
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
CYRO MATHEUS COMETTI FAVALESSA
Chefe do Departamento de Engenharia Florestal
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