DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei 14.723, de 13 de novembro de 2023; e demais
informações se encontram no referido Edital. O Edital completo se encontra publicado na
íntegra no endereço eletrônico /www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20241_editais.php. O
candidato deve ler atentamente todo o edital antes de se inscrever no referido processo
seletivo do SISU 2024, para ter ciência das regras e os requisitos exigidos.
CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.013059/2023-91.
Pregão Nº 73/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 49.009.169/0001-00 - LHB SANTOS LTDA. Objeto: Contratação do produto
Solidworks Educacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
21/01/2025. Valor Total: R$ 19.447,53. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23113.006776/2023-66.
Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 30/01/2024 a 29/03/2024. Data
de Assinatura: 20/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23113.038688/2021-74.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato. Vigência do Termo Aditivo: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 221.633,28. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023
CONCEDENTE: Estado do Tocantins por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos - SEMARH/TO
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Projeto de inovação e extensão tecnológica "Gestão Hídrica Inteligente:
Transformando dados em ações" para a modernização, aprimoramento e evolução da
gestão dos recursos hídricos no Estado
do Tocantins, por meio do gerenciamento e da manutenção permanente do Sistema
Gestão de Alto Nível - GAN, uma plataforma de coleta, tratamento, análise,
armazenamento, recuperação e divulgação de informações sobre a disponibilidade e a
demanda hídrica, visando aprimorar a tomada de decisão e proporcionar uma gestão
mais eficiente dos recursos hídricos no Estado.
VALOR: R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quarto) meses meses a partir da data da
assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR
OBJETO: Colaboração técnica de ensino, pesquisa e extensão da docente Leticia Caravita Abbade,
matrícula 2969885, lotada no curso de engenharia florestal, campus de Gurupi da Fundação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 00000.000000/1703-20.
Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Modificação
de valor contratual em decorrência de acréscimo e supressão de quantitativos de serviços
e reajustamento de preços, prorrogação do prazo de execução e adoção de cronograma
físico-financeiro.. Vigência: 20/01/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.822.702,34. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 71/2019.
Nº Processo: 23114.011752/2018-00.
Concorrência.
Nº
11/2018.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
VICOSA.
Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Modificação de valor contratual em decorrência
de acréscimo e supressão de
quantitativos
de serviços
e
reajustamento de
preços,
prorrogação
do prazo
de
execução
e
adoção
de
cronograma
físico-financeiro.
Vigência:
25/02/2024
a
24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.975.958,33. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
CAMPUS FLORESTAL
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir:
Processo: 23114.920872/2023-17 - Pregão SRP nº 145/2023: eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para confecção
e reforma de vias com pavimentação asfáltica, colocação e reforma de meio fio de
escoramento e travamento e sarjeta conjugadas e demais serviços civis na Universidade
Federal de Viçosa, campus Florestal. Vigência: 12 meses a partir da publicação no
DOU.
Ata:
527/2023
-
Beneficiário:
FERNANDES
TERRAPLENAGEM
E
PAVIMENTACOES LTDA - CNPJ: 14.227.005/0001-66 - Itens 1, 2, 3 e 4 - Valor total: R$
2.905.474,28.Assinatura:
22/01/2024.
Demais
informações
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL
Diretor
Universidade Federal do Tocantins (UFT), para prestar serviço junto ao Departamento
de Ciências AmbientaiS da Universidade Federal de São Carlos, com intuito de realizar
o projeto de pesquisa: avaliação do reflorestamento da zona ripária de riachos na
estrutura e funcionamento dos ecossistemas terrestre e aquáticos, com promoção de
atividades
conjuntas de
educação,
troca de
informações
e
dados úteis
e/ou
necessários, de acordo com os objetivos descritos no Plano de Trabalho
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Ana Beatriz de Oliveira -Reitora - Universidade Federal de São Carlos -
U FS C A R
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 34, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Departamento de Enfermagem de Saúde
Pública, conforme quadro abaixo:
. Área/Disciplina(s)
Exigência
. Enfermagem de Saúde Pública/ Enfermagem em atenção Primária à saúde/Atenção e Gerência da Saúde Coletiva no
SUS/ Seminário de Pesquisa I/ Estágio Curricular na Atenção e Gerência da Saúde Coletiva/Epidemiologia e
Enfermagem
Graduação: bacharel em enfermagem e especialização e/ou residência nas áreas de: Saúde Pública e/ou Saúde
Coletiva e/ou Enfermagem na APS e/ou Saúde da Família e da Comunidade
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Enfermagem de Saúde Pública,
conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã,
tarde e noite.
1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A
(Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela
abaixo:
. Classe: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Vencimento Básico: R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39
Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 08 h do dia 29 de janeiro de 2024, até as 17 h do
dia 05 de fevereiro de 2024(total 08 dias corridos), por meio do endereço eletrônico chefia.desp@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 34/2024, (Nome
Candidato) - Requerimento de Isenção;
1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail chefia.desp@unirio.br, no período compreendido entre as 08 horas do dia 29 de janeiro de 2024
até as 17 horas do dia 12 de fevereiro de 2024, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 34/2024, (Nome Candidato) - Inscrição;
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos.
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24
(vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação
do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino.
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto)
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
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