DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 905142/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE SILVA JARDIM, Processo Administrativo 71000050527202085 - Objeto:
Implantação de 03 (três) Núcleos do Programa Formando Campeões. - Motivo anulação:
Conforme Parecer nº 12/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do
objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROJETO SOCIAL GRÊMIO UNIÃO, CNPJ n°
09.367.172/0001-72
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRIANÇAS PRIMEIROS PASSOS - 2° ANO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 347.477,97
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e PAULO VIEIRA DA SILVA NETO,
Presidente CPF 255.829.678-77,
Processo: 71000.026154/2022-93
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SÓCIO EDUCATIVA DE ESPORTE
E LAZER, CNPJ n° 23.056.251/0001-93
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE SURF".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 422.674,07
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS
SANTOS, Presidente CPF 229.076.698-42,
Processo: 71000.061302/2021-35
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARCOS MERCADANTE DE
JUDÔ, CNPJ n° 01.256.094/0001-27
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "KIMONO DE OURO XII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 703.061,96
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 03/02/2024 e findará em 03/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e TAMIRES NATANE ZUNTINI FURLAN,
Presidente CPF 365.936.978-00,
Processo: 71000.060799/2022-55
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA TUPI, CNPJ n°
20.056.552/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL DO FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 416.500,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e DANILO SERGIO ALVES, Presidente
CPF 764.346.566-53,
Processo: 71000.075579/2022-26
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MURETAS DE ESPORTE E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ n° 32.241.617/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "O ESPORTE TRANSFORMANDO VIDAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 121.139,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e FILIPPO DOS ANJOS NOVELLI,
Presidente CPF 398.800.328-02,
Processo: 71000.047077/2020-43
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE
INTEGRAÇÃO NAURÚ - APIN, CNPJ n° 12.537.037/0001-32
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NAURÚ SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 174.430,62
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e CIBELE GIRARDI, Presidente CPF
111.095.548-00,
Processo: 71000.064184/2021-17
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE
E O
CURITIBA
RUGBY
CLUBE, CNPJ
n°
81.222.226/0001-39
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VOR - VIVENDO O RUGBY 2022 - 2023 - VERSÃO 8".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 649.260,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e GABRIEL CRISTINO DA SILVA,
Presidente CPF 034.093.199-05,
Processo: 71000.083145/2022-08
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GRATIDÃO, CNPJ n°
40.407.979/0001-31
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GRATIDÃO: EDUCAÇÃO E ESPORTES TRANSFORMANDO VIDAS - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 732.706,62
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e RENATO JOSÉ DE MEDEIROS
CARNEIRO, Presidente CPF 009.913.854-97,
Processo: 71000.073675/2022-30
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JUAZEIRO BOM DE BOLA, CNPJ
n° 44.783.911/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUAZEIRO BOM DE BOLA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e CICERO JAKSON PEREIRA MAIA,
Presidente CPF 992.270.883-34,
Processo: 71000.048753/2023-49
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE E
O
GRUPO
TUMM -TODOS
UNIDOS
MUDAREMOS O MUNDO, CNPJ n° 03.851.523/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AVANTE HANDEBOL"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 146.667,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e THIAGO RIBEIRO CIANCIO PIN T O,
Presidente CPF 310.555.178-63,
Processo: 71000.013254/2021-79
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE DE CANTO UNIÃO DE ESTÂNCIA
VELHA (SCU), CNPJ n° 90.832.973/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CANTO UNIÃO NO MUNDIAL DE BOLÃO EM 2024"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 89.174,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e RUI STRASSBURGER, Presidente CPF
492.540.810-00,
Processo: 71000.078359/2023-35
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MOVIMENTO AMIGOS FAMILIARES
INCENTIVANDO AMIZADE ''MAFIA'', CNPJ n° 09.382.070/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE COM DISCIPLINA E SUAS TRANSFORMAÇÕES"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 31.199,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024