DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e VILMAR FELCHAK, Presidente CPF
020.915.559-08,
Processo: 71000.083716/2022-04
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS BRASÍLIA, CNPJ n°
38.653.502/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS RIO - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.666.823,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e HEBERT LINCOLN CAMPOS DE
CARVALHO, Presidente CPF 159.718.798-47,
Processo: 71000.013953/2022-08
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO
CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME DE RESPEITO - FUTSAL E INCLUSÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 649.738,26
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 19/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e WOLF VEL KOS TRAMBUCH,
Presidente CPF 298.783227-34,
Processo: 71000.020203/2023-65
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA, CNPJ
n° 08.696.599/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRINCANDO NA QUADRA"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.729.194,44
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, HOSANIR ALVES CARVALHO, Presidente da
ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA, CPF nº 356.889.638-91
Processo: 71000.072182/2021-00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O SUZANO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 74.501.123/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SUZANO VOLEIBOL CATEGORIA ADULTA ANO 5"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.780.540,91
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, FERNANDO CORDEIRO DE OLIVEIRA ,
Presidente do SUZANO ESPORTE CLUBE, CPF nº 397.983.408-50
Processo: 71000.023763/2023-71
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO FUTSAL, CNPJ n°
11.936.928/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "POR UM FUTSAL MAIS FORTE - APAF FUTSAL"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 752.846,12
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, GILSON ROCHA DOS SANTOS, Presidente da
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO FUTSAL, CPF nº 040.989.829-51
Processo: 71000.064684/2021-59
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE
E O INSTITUTO UNIMED SANTA
CATARINA, CNPJ n°
11.407.122/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO BASQUETE"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 524.580,60
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, LUIZ ANTONIO DECZKA, Presidente do
INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CPF nº 185.897.669-34
Processo: 71000.063039/2021-19
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MEMPODERA, CNPJ n° 27.960.162/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MEMPODERA - ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.621.912,77
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, LÍDIA ROSANGELA DA SILVA, Presidente da
ASSOCIAÇÃO MEMPODERA, CPF nº 073.138.908-50
Processo: 71000.022331/2022-62
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR &
HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INCLUIR NAS COMUNIDADES - DETECÇÃO DE TALENTOS NA DIVERSIDADE II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 959.472,26
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA ,
Presidente do INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CPF nº
082.002.097-41
Processo: 71000.064631/2021-38
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM,
CNPJ n° 32.026.741/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PEQUENOS GINASTAS INCLUSÃO"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 153.544,20
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, CRISTIANA CONCEIÇÃO AVELINA DE
FREITAS, Presidente da ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM, CPF nº
059.599.806-22
Processo: 71000.029041/2022-40
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E DESPORTO - ABCD DO
ESPORTE, CNPJ n° 20.287.497/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ABCD DO TÊNIS ESCOLAR"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 416.391,10
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, RAPHAEL DE CARVALHO GONÇALVES ,
Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E DESPORTO - ABCD DO ESPORTE, CPF
nº 006.117.339-86
Processo: 71000.033934/2022-90
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928046/2022. Processo n. º
71000.008898/2022-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itati/RS - CNPJ: 04.158.995/0001-74.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
nº 928046/2022, bem como a alteração das cláusulas do instrumento original para
regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos
termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Assim, ficam
alterados: Vigência: 23/09/2022 a 27/04/2025.
Preâmbulo do Convênio n. º 928046/2022;
Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava da Cláusula Sétima;
Inciso II da Cláusula Décima Sexta;
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio nº 928046/2022, não
modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.
Data de Assinatura: 22/01/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
FLORI WERB - Prefeito Municipal de Itati/RS - CPF: ***. 995.270-**.