DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 05/2021. Órgão
Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA - UFSC. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 05/2021. Vigência:
12/11/2021 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 23/01/2024. Signatários: LÚCIO FLÁVIO
VALE DA SILVA, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor,
Substituto - SNFDT, CPF: ***.157.671-** e IRINEU MANOEL DE SOUZA - Reitor da
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - CPF: ***.037.909-**. Processo:
71000.003131/2021-20.
SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Retificação do Terceiro Termo Aditivo do Termo de Fomento n.º 919426/2021,
N.º processo 71000.077616/2021-50, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União, nº
16, de 23 de janeiro de 2024, página 78, para fazer constar o acréscimo da vigência:
28/12/2021 a 22/02/2025
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170217
Nº
Processo:
10280737393202360.
Objeto:
Contratação
de
serviços
terceirizados de limpeza, com fornecimento de material, executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039,
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER SALEMA MAIA PRADO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/01/2024) 170210-00001-2024NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO ACORDO: 10/2023
OBJETO: O presente termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjunção de esforços
entre os participes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de
Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou
complementar, do SEBRAE/RR.
PARTÍCIPES: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA/RORAIM-DRF/ BV T
e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM RORAIMA/SEBRAE/RR
SEBRAE/RR ,
VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por prazo indeterminado.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.109, de 31 de julho de 2014.
REPRESENTANTES DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL: ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS - Delegado.
REPRESENTANTE DO SEBRAE: EMERSON CARLOS BAÚ - Diretor Superintendente, e
FRANCISCO DOAN RABELO NASCIMENTO - Diretor Técnico.
DATA: 23 de agosto de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO ACORDO: 11/2023
OBJETO: O presente termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjunção de esforços
entre os participes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de
Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou
complementar, do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA.
PARTÍCIPES: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA/RR, doravante
denominada DRF/BVT, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA, doravante
denominada ESTÁCIO AMAZÔNIA.
VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por prazo indeterminado.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.109, de 31 de julho de 2014.
REPRESENTANTES DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL: ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS - Delegado.
REPRESENTANTE ESTÁCIO AMAZÔNIA: BRENA LAGE VASQUES LINHARES - Reitora.
DATA: 23 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO ACORDO: 12/2023
OBJETO: O presente termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjunção
de esforços entre os participes para promover atividades de cidadania fiscal
por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou
de natureza extracurricular ou complementar, da UFRR.
PARTÍCIPES:
DELEGACIA
DA
RECEITA
FEDERAL
DO
BRASIL
EM
BOA
VISTA/RORAIMA, doravante denominada DRF/BVT, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA, doravante denominada UFRR,
VIGÊNCIA: O presente instrumento vigerá por 60 meses, podendo ser aditivado
a cada 12 meses a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial
da União, que será providenciado pela DRF/RFB.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.109, de 31 de julho de 2014.
REPRESENTANTE DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL: ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS - Delegado.
REPRESENTANTE UFRR: JOSÉ GERALDO TICIANELI - Reitor.
DATA: 04 de agosto de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170028
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10320.729872/2020-46.
Pregão.
Nº 2/2020.
Contratante: DELEGACIA
DA
RFB EM
SAO LUIS.
Contratado:
16.649.674/0002-32 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 03/02/2024 a 02/02/2025..
Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.995,68.
Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930603/2022. Processo n. º
71000.050009/2022-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras/RS - CNPJ: 91.103.127/0001-91.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930603/2022.
Vigência: 21/09/2022 a 15/04/2025.
Data de Assinatura: 22/01/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
FLÁVIO RAUPP LIPERT - Prefeito Municipal de Três Cachoeiras/RS - CPF: ***.618.290-
**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
no art. 23 § 1º e §2º, inciso IV, do Decreto-Lei nº 70.235/72, com a redação dada pelas Leis nº 11.196/2005 e nº 11.941/2009, INTIMA, com fundamento nos artigos 369 e 761
do Decreto nº 6.759/2009, os interessados abaixo relacionados para, no prazo de 10 (dez) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, manifestarem-
se sobre o descumprimento, total ou parcial, do compromisso assumido referente aos bens objeto dos respectivos Termos de Concessão de Admissão Temporária - TECAT.
A presente intimação não prejudica a adoção das providências para a extinção do regime, mediante o recolhimento da multa prevista no artigo 72, inciso I, da Lei nº
10.833, de 2003, caso os interessados reconheçam o descumprimento do regime.
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do(s)interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.
. NOME
DOCUMENTO
EMISSOR
T EC AT
e-DOSSIÊ
. ANGIE GABRIELA SANCHEZ SALAZAR
111680544
CRI
071770023036204
13113.028790/2024-48
. DONALD MARL HOLSOMBACK
533136649
USA
071770023050547
13113.028803/2024-89
. FAN WANG
EJ3151039
CHN
071770023055323
13113.028811/2024-25
. JOSHUA LEIGH FOWLER
664426137
USA
071770023044865
13113.029012/2024-76
. MASABATA ALICE RALITABO
A10509909
ZAF
071770023037717
13113.029020/2024-12
. SEBASTIAN CICCARELLI
34155673
ARG
071770023055573
13113.029039/2024-69
. SENZO MAHLOBO
A04287260
ZAF
071770023037715
13113.029046/2024-61
. YOSSEF BECHOR
34931508
ISR
071770023037492
13113.029048/2024-50
. SHARLIN CECIBEL CAVALCANTE
A23583136
USA
071770023061318
13113.029049/2024-02
. WALLACE CAPRA FORTES
A34803452
USA
071770023043302
13113.029053/2024-62
RICARDO LOMBA VILLELA BASTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO EQMAP/ALF/SPO Nº 2/2024
Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e o item 13.1.1 do edital nº 0817900/004/2023, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado,
intimo a Pessoa Física ISABELLA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 361.056.698-10, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita
Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades
apontadas no Processo Administrativo nº 15771.722084/2023-87.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito por meio de solicitação de juntada ao processo no portal e-CAC (Centro Virtual
de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil, ficando franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.
IVAN ZANUTTO ROSA
Vice-Presidente da Comissão de Leilão