DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ELETRÔNICOS S/A LTDA-EPP - CNPJ: 30.609.644/0001-42. Alteração de Quantidades (de
12/01/2024 à 27/09/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 49.312,95. Novo Valor
Global: R$ 473.972,23 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item
Orçamentário:
3106-01, Pré-comprometimento
SAP
nº
8000021994. Assinado
em:
11/01/2024.
1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 5468/2023 (4500513810)
oriundo da ARP 10994/2022; pactuado com a empresa: LENDÁRIO COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EIRELI; inscrito no CNPJ sob nº 34.073.854/0001-10, cujo
objeto é o fornecimento de bebedouros de pressão acessíveis, conforme especificações
técnicas, para as unidades da CAIXA situadas em todo território nacional, dividido em 4
itens, sendo este contrato para atendimento a estados da região nordeste (REGIÃO III);
modalidade: Pregão Eletrônico nº 0415/5688-2022; contrato assinado em 03/07/2023;
Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de
Licitações
e Contratos
da
CAIXA e
aos preceitos
de
Direito Privado;
Processo
Administrativo: 5688.01.2029.3/2022; Valor do aditamento: R$ 12.320,00; termo assinado
em 19/01/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.0063.0/2021
Contrato: 2194/2021; Objeto: prestação de serviços de transporte de valores para
Unidades CAIXA no estado de São Paulo e Minas Gerais, região de Fronteira/MG;
Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA -
17.428.731/0001-35; Valor: -R$15.289,19; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento
legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 22/01/2024. 1º
Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.1203.0/2021
Contrato: 6916/2021; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia
de valores para Unidades CAIXA; Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do
Estado de São Paulo, Item Ipiranga; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA
DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$29.221,59; Item Orçamentário:
5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; DAT: 22/01/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 11/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
791.647,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 08/02/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
SENSE -
INSTITUTO
INTEGRADO DE CUIDADO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, CNPJ: 48.783.701/0001-
70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE ESPECIALIDAD ES
MEDICAS E LABORATORIAL SAO JORGE EIRELI, CNPJ: 30.272.663/0001-26; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, ANGIOLOGIA ,
CIRURGIA
VASCULAR,
PEDIATRIA,
RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO
POR
IMAGEM,
CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA ,
CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MASTOLOGIA, PSICOLOGIA, GERAL - MÉDICA ,
UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CASA VERDE LTDA - CNPJ 07.521.978/0001-
48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a
inclusão de diária em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENT O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL MATA DA PRAIA LTDA (HOSPITAL
DE OLHOS CAPIXABA) - CNPJ 08.279.419/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes em tabela - Saúde
CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 39
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa
de Assistência Médica Supletiva
-
credenciamento em OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA ,
PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO para o município de SAPUCAIA DO SUL/RS. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 24/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 38
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa
de Assistência Médica Supletiva
-
credenciamento em FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL para o
município de ITAJAI/SC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante
requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve
ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 23/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) de OTORRINOLARINGOLOGIA ,
NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, no município SAPUCAIA
DO SUL/RS. O Edital 0039/2024 e todas as informações para participação podem ser
encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 946125/2023, firmado pelo Município de ARCOVERDE-PE, CNPJ
10.105.955/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação em paralelepípedos de ruas na zona urbana do município de Arcoverde/PE;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001515, de 27/09/2023 e R$ 25.097,00 de contrapartida.
Vigência 19/01/2027 - 19/01/2024 - Emerson Gomes de Almeida e José Wellington
Cordeiro Maciel.
Contrato de Repasse nº 951041/2023, firmado pelo Município de ARCOVERDE-PE, CNPJ
10.105.955/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação em paralelepípedos de ruas na zona urbana do município de Arcoverde/PE;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.535.000,00; dos recursos: R$ 1.529.214,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002299, de 07/12/2023 e R$ 5.786,00 de
contrapartida. Vigência 19/01/2028 - 19/01/2024 - Emerson Gomes de Almeida e José
Wellington Cordeiro Maciel.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950148/2023, firmado pelo Município de São Miguel-RN,
CNPJ 08.355.463/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estrada vicinal no Município de São
Miguel; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 311.026,87;
dos recursos: R$ 310.701,87, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000923, de
30/11/2023 e R$ 325,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2027 - 22/01/2024 André
Ricardo Mendes Vieira e Célio Gonçalves de Queiroz.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949263/2023, firmado pelo Município de São Miguel-RN,
CNPJ 08.355.463/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação na Comunidade São Pedro na Zona Rural
do Município de São Miguel/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 426.001,69; dos recursos: R$ 425.557,69, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000847, de 20/11/2023 e R$ 444,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2027 -
22/01/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Célio Gonçalves de Queiroz.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953978/2023, firmado pelo Município de Montenegro-RS,
CNPJ 90.895.905/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de
Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma e Ampliação de Centro
de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 482.325,00; dos recursos: R$ 477.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 0219GM11188, NE 2023NE000530, de 29/12/2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 0219GM11188, NE 2023NE000531, de 29/12/2023 e R$ 4.825,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Gustavo Zanatta.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953975/2023, firmado pelo Município de Montenegro-RS,
CNPJ 90.895.905/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de
Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS.; Programa Proteção Social no Âmbito do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 585.755,00; dos recursos: R$
579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 0219GM11188, NE 2023NE000515, de 29/12/2023 e R$ 6.070,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Gustavo Zanatta.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 918703/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: LIMEIRA DO OESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/MG,
CNPJ 12.034.527/0001-16; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79,
inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 22 de janeiro de
2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 917790/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guarda-
Mor/MG, CNPJ 18.277.947/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Portaria 424/2016. Data da
rescisão 19 de janeiro de 2024.
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