DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001526/2023-47. Contrato 4.0339.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ
00.399.857/0001-26.
CONTRATADA:
GAIDCONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação
em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Simão Dias, no Estado de
Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 6.720,86 m2, através da
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12
(doze) meses. VALOR: R$ 987.967,00 (novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e
sessenta e sete reais). RECURSOS: Funcional Programática20.608.2217.00SX.0001 - PTRES:
224673 - SE001400SX2, Nota de Credito 2023NC000913, Processo Administrativo nº
59540.001526/2023-47-e. Data da Assinatura: 22/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001527/2023-91. Contrato 4.0340.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ
00.399.857/0001-26.
CONTRATADA:
GAID
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação
em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Tobias Barreto, no Estado
de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 6.802,72 m2, através da
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Funcional Programática PTRES:
224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 22/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França
da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001528/2023-36. Contrato 4.0341.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ
00.399.857/0001-26.
CONTRATADA:
GAID
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação
em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Lagarto, no Estado de
Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 22.207,71 m2, através da
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 3.264.533,00 (três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e
trinta
e
três
reais).
RECURSOS:
Funcional
Programática
PTRES:
224673-
20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional. Data da Assinatura: 19/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001530/2023-13. Contrato 4.0343.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ
00.399.857/0001-26.
CONTRATADA:
GAID
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação
em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Lagarto, no Estado de
Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 10.431,97 m2, através da
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 1.533.500,00 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil e quinhentos reais).
RECURSOS: Funcional Programática PTRES: 224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura:
22/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e
José Aroldo Alves/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001531/2023-36. Contrato 4.0345.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ
00.399.857/0001-26.
CONTRATADA:
GAID
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação
em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Feira Nova, no Estado de
Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 6.802,72 m2, através da
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Funcional Programática PTRES:
224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 19/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França
da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001532/2023-02. Contrato 4.0347.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ
00.399.857/0001-26.
CONTRATADA:
GAID
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação
em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Cumbe, no Estado de
Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidadedeexecutar6.802,72 m2, através da
Constituição de Sistema de Registro de Preços-SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: funcional programática PTRES:
224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 22/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França
da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001528/2023-36. Contrato 4.0341.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ
00.399.857/0001-26.
CONTRATADA:
GAID
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação
em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Nossa Senhora de Lourdes,
no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 6.802,72 m2,
através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Funcional
Programática
PTRES:
224673-20.608.2217.00SX.0001
-
Apoio
a
Projetos
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 19/01/2024.
Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo
Alves/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001102/2023-82. Termo de Doação nº 04.0544.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa de Fomento Rural e
Comercialização do Perímetro Irrigado Califórnia - COOFRUCAL, localizada no município de
Canindé de São Francisco/SE, CNPJ nº 03.588.832/0001-69. OBJETO: Doação de 01 (uma)
BALANÇA DIGITAL, MODELO ONE ELCO-15(STAND), MARCA BALMAK, CAPACIDADE 15 KG,
Tombamento Nº 318.801-7, no valor de R$ 649,55 (seiscentos e quarenta e nove reais e
cinquenta e cinco centavos); 01 (uma) MESA DE HIGIENIZAÇÃO/LAVAGEM DE FRUTAS, EM
AÇO INOX AISI 304,COM 8 BICOS/CHUVEIROS DE PULVERIZAÇÃO DE ÁGUA PARA LAVAGEM,
COM BOMBA ELÉTRICA MONOFÁSICA 127/220VOLTS, Tombamento nº 319.169-1 no valor
de R$ 7.201,04 (sete mil, duzentos e um reais e quatro centavos); 01 (uma) MESA DE
COZINHA INOX, 190M, MARCA VENÂNCIO, Tombamento nº 319.058-0 no valor de R$
1.408,46 (um mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e seis centavos); 01 (uma)
DESPOLPADORA DE FRUTAS EM AÇO INOX AISI 304, CAPACIDADE DE PRODUÇÃO MÍNIMA
DE 300KG/HORA, COM MOTOR MONOFÁSICO 127/220 VOLTS, COM CAVALETE E
CONJUNTO DE PENEIRAS, Tombamento nº 319.174-9, no valor de R$ 8.683,04 (oito mil,
seiscentos e oitenta e três reais e quatro centavos); 01 (um) FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS, 6
BOCAS, GRELHA 30X30, ALTA PRESSÃO, MARCA METALFOUR, SEM FORNO, Tombamento nº
318.755-9, no valor de R$ 1.167,19 (um mil, cento e setenta e sete reais e dezenove
centavos); 01 (um) FORNO DUPLO A GÁS, 45X60, CAPAINOX, Tombamento nº 318.811-0,
no valor de R$ 3.126,90 (três mil, cento e vinte e seis reais e noventa centavos); 01 (um)
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MARCA JL COLOMBO, MODELO 06LBR, Tombamento nº
318.737-7 , no valor de R$ 676,79 (seiscentos e setenta e seis reais e setenta e nove
centavos ), perfazendo o valor total de R$ 22.912,97 (vinte e dois mil, novecentos e doze
reais e noventa e sete centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de
Bancada nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
22/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Levi
Alves Ribeiro/Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000048/2024-39. Termo de Doação nº 04.0008.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Secretaria de Estado do Trabalho,
Emprego e Empreendedorismo - SETEEM, CNPJ nº 50.686.322/0001-04. OBJETO: Doação de
01 (um) bebedouro - Refrigerado, modelo coluna, capacidade até 20 litros, Tombamento nº
319.180-4, no valor de R$ 637,21 (seiscentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos).
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
23/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Jorge Elias Menezes Teles/Secretário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000521/2023-05. Termo de Doação nº 04.0137.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Cultural e Recreativa de
Lagarto, localizada no município de Lagarto/SE, inscrito no CNPJ nº 02.649.025/0001-46.
OBJETO: Doação de 01 (um) REFRIGERADOR DUPLEX, FROST FREE, DF82, BRANCO, 127V,
Tombamento Nº 310.017-8, no valor unitário de R$ 5.206,14 (cinco mil, duzentos e seis
reais e quatorze centavos). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada
71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Alissandra dos
Reis Monteiro/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001282/2023-01. Termo de Doação nº 04.0567.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0005-50 e a Prefeitura
Municipal de
Riachuelo/SE, inscrito no CNPJ Nº 13.128.897/0001-85. OBJETO: Doação de 1 (um)
Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com
02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte 5 a 20cm, Tombamento:
319.472-8. RECURSOS: PTRES: 207827, Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7,
sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29,
inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Peterson Dantas
Araújo/Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001345/2023-11. Termo de Doação nº 04.0573.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0005-50 e a Prefeitura
Municipal de
Riachuelo/SE, inscrito no CNPJ Nº 13.128.897/0001-85. OBJETO: Doação de 07 (sete)
MOTOCULTIVADORES DIESEL TOYAMA TDT135R8-XP, COM RODAS 8 POLEGADAS E
ENXADAS DE 135CM, FILTRO BANHADO A ÓLEO, PARTIDA MANUAL, POTÊNCIA MÍNIMA
5 CV, GASOLINA, TRANSMISSÃO 1 A FRENTE E 1 A RÉ, PARTIDA ELÉTRICA, COM
BATERIA, PNEU 6,00 X 12,4 COM 04 LONAS, Tombamentos nºs 319.116-5, 319.117-2,
319.118-9, 319.119-6, 319.120-6, 319.121-3 e 319.122-0, no valor de R$ 47.130,09
(quarenta e sete mil, cento e trinta reais e nove centavos). RECURSOS: PTRES: 207827,
Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
19/12/2023.
ASSINAM:
Thomas
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente Regional e Peterson Dantas Araújo/Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001288/2023-70. Termo de Doação nº 04.0579.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do Grande
Rosa Elze - AMOR-GRE, no município de São Cristóvão/SE, CNPJ nº 08.710.851/0001-30.
OBJETO: Doação de 02 (duas) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL, TIPO RETA COMPLETA ,
COM MOTOR 3450 RPM, BANCADA, TAMPO, 1 AGULHA, LUBRIFICANTES AUTOMÁTICA
MAKSPECIAL, Tombamento nºs 319.100-0 e 319.101-7, no valor unitário de R$ 1.757,53
(um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos) e valor total de
R$ 3.515,06 (três mil, quinhentos e quinze reais e seis centavos); 02 (duas) MÁQUINAS DE
COSTURA INDUSTRIAL, COMPLETA, INTERLOC, BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN,
TIPO SPECIAL, COM MOTOR DE 3.450 RPM (MS-S4-5AT) Tombamentos nºs 334.059-8 e
334.066-0, no valor unitário de R$ 2.285,70 (dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e
setenta centavos) e valor total de R$ 4.571,40 (quatro mil, quinhentos e setenta e um reais
e quarenta centavos); 02 (DUAS) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL, TIPO GALONEIRA ,
MARCA MAFRAN SPECIAL COMPLETA, (MS-588-01CB/AT), Tombamentos nºs 319.353-8 e
319.354-5, no valor unitário de R$ 2.310,85 (dois mil, trezentos e dez reais e oitenta e
cinco centavos) e valor total de R$ 4.621,70 (quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e
setenta centavos); 02 (duas) MÁQUINAS DE CORTAR TECIDOS, MAFRAN SPECIAL (MS-RC-
100), Tombamentos nºs 319.393-0 e 319.394-7, no valor unitário de R$ 732,42 (setecentos
e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e valor total de R$ 1.464,84 (um mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); 02 (duas) MÁQUINAS
DE
COSTURA OVERLOCK
INDUSTRIAL,
MARCA
MAFRAN SPECIAL(
E3-3-M2-0422)
Tombamentos nºs 334.001-7 e 334.002-4, no valor unitário de R$ 2.235,34 (dois mil,
duzentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos) e valor total de valor total de
R$ 4.470,68 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos); e 02
(dois) MICROCOMPUTADORES GP GOLD PREMIUM I, PROCESSADOR PLACA MÃE, MEMÓRIA
8GB DDR4, HD 1 TB WESTERN, WINDOWS 10 PROFISSIONAL 64 BITS,GABINETE ATX
,MONITOR 21,5" VGA, 1GB DDR 63 BITS , TECLADO, MOUSE e CAIXA DE SOM,
Tombamentos nºs 318.636-9 e 318.637-6 , no valor unitário de R$ 2.890,50 (dois mil,
oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 5.781,00 (cinco mil,
setecentos e oitenta e um reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de
Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
22/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Lyzandro Sandro Eustáquio/Presidente da Associação.
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