DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
trim/2021, apto a inscrição no cadin, Processo
02016.001506/2022-14
. NEUZA HONORIO DE BRITO
CPF 040.783.244-01
8.360,61
.
.
. POSTO DE COMBUSTIVEIS PEDRA
D'AGUA LTDA
CNPJ:
Crédito lançado em 11/07/2022, nº controle 14181463,
do 2º trim/2019 ao 4º
19/01/2024
.
trim/2021, apto a inscrição no cadin, Processo
02016.001476/2022-38
.
22.201.962/0001-41
2.121,29
.
. DIMAS MARTINS DE SANTANA
.
.
CPF: 760.247.094-04
. POSTO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES TRES IRMAOS LTDA
CNPJ:
Crédito lançado em 11/07/2022, nº controle 14181223,
do 3º trim/2018
19/01/2024
.
ao 4º trim/2021 apto a inscrição no cadin, Processo
02016.001462/2022-14
. MARIA ELZA DE SOUZA
12.968.540/0001-42
12.286,13
.
.
CPF: 048.165.604-91
. ARTHUR AQUILES DA SILVA
CARVALHO
CNPJ: 34.802.755/0001-21
Crédito lançado em 08/07/2022, nº controle 14180832,
do 3º trim/2019 ao 4º
19/01/2024
.
trim/2021 apto a inscrição no cadin, Processo
02016.001412/2022-37
. ARTHUR AQUILES DA SILVA
CARVALHO
CPF: 102.101.364-13
8.649,17
.
.
. ADAILTON PEREIRA DE MEDEIROS -
EPP
CNPJ: 08.035.467/0001-89
Crédito lançado em 06/11/2019, nº controle 11332398,
do 3º trim/2017 ao 3º
19/01/2024
.
trim/2019 apto a inscrição no cadin, Processo
02016.000560/2023-15
. ADAILTON PEREIRA DE MEDEIROS
CPF 042.066.074-78
8.304,50
.
. CPF 042.066.074-78
.
.
. COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES JERONIMO LTDA- EPP
CNPJ: 20.430.741/0001-10
Crédito lançado em 22/11/2019, nº controle 11339307,
do 2º trim/2017 ao 4º trim/2017, 2º e 3º
19/01/2024
.
trim/2018 e 1º, 2º e 3º trim/2019, apto a inscrição no
cadin, Processo 02016.000728/2021-21
. JÚLIA SOARES DA SILVA
1.649,29
.
.
CPF 038.350.774-06
. ITALO GIORDANNI BENEVIDES
S I LV E I R A
CNPJ: 21.160.875/0001-20
Crédito lançado em 26/11/2019, nº controle 11340986,
do 1º
22/01/2024
.
trim/2016 ao 3º trim/2019, apto a inscrição no cadin,
Processo 02016.000836/2021-01
. ITALO GIORDANNI BENEVIDES
S I LV E I R A
3.196,89
.
.
CPF: 113.512.824-33
GEANDRO GUERREIRO PANTOJA
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193116
Nº Processo: 02019.002439/2023-06.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO/PE.
Contratado: 31.482.160/0001-48 - ES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao aviso de contratação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO - TERMO DE DOAÇÃO N° 18108383 - SUPES RS Processo nº 02023.003182/2023-32. ESPÉCIE: Termo de doação de bem móvel que celebram entre si o INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS-RS OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO de 136,346 m³ (cento e trinta e seis vírgula trezentos e quarenta e seis metros cúbicos) de madeira serrada tipo pinus, com
fundamento no a art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no dispositivo na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 22 de
julho de 2008. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024 DOADOR: DIARA MARIA SARTORI - Superintendente Substituta do Ibama/RS DONATÁRIO: DIOGO KRAMER BOEIRA - Vice Prefeito
de Bom Jesus Publique-se.
AVISO DE REVOGAÇÃO
ATO Nº 3 - Processo: 02023.003594/2023-72
O Superintendente Substituto do Ibama no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, revoga o termo de doação publicado no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023,
seção 3, página 251, cujo objeto é a transferência de 60m3 de madeira serrada para a Prefeitura de Muçum, conforme Decisão Supes-RS (SEI nº 18130270) no processo 02023.003594/2023-
72.
RODRIGO DUTRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente edital, NOTIFICA os interessados nos processos abaixo listados que até a presente data não consta em nosso sistema o pagamento do débito referente ao processo discriminado.
Face ao exposto, informamos que por solicitação do IBAMA, o registro do CPF/CNPJ abaixo citado será incluído no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal
(Cadin) 75 dias após a presente notificação nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e do Decreto nº 9.194, de 7 de novembro de 2017, o que automaticamente o impedirá
obter créditos que envolvam recursos públicos, celebração de contratos e convênios e, ainda, inscrição do débito em Dívida Ativa, ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, nos termos da
Lei n.º 6.830/80, apresentação do título ao Tabelionato de Protesto de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito, além de despesas judiciais. Informamos
ainda que o crédito se encontra constituído, não cabendo mais recurso junto ao IBAMA. O processo se encontra disponível para vistas e/ou pedido de cópias em qualquer unidade desta
autarquia. Para parcelamento do débito ou demais esclarecimentos, procurar a Área de Arrecadação desta Unidade do Ibama.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
Nº PROCESSO
Nº AUTO INFRAÇÃO
.
MARIA GECI CONCEIÇÃO
694.289.483-49
02024.001080/2013-09
509137-D
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MARINALVA DA CONCEIÇÃO
992.438.903-44
02024.001080/2013-09
509137-D
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FRANCINETE DA CONCEIÇÃO
643.576.512-04
02024.001080/2013-09
509137-D
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MARILENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
001.116.532-40
02024.001080/2013-09
509137-D
.
RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO
973.633.672-72
02024.001080/2013-09
509137-D
CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES