DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193122
Nº Processo: 02025.000246/2023-23.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.
Contratado: 40.993.469/0001-93 - E. C. S. GOMES. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de diagnóstico/ exames laboratoriais e de
imagens para atender as necessidades do centro de triagem de animais silvestres - cetas
do ibama no estado de roraima/rr, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 22.650,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193122
Nº Processo: 02025.000246/2023-23.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.
Contratado: 40.993.469/0001-93 - E. C. S. GOMES. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de diagnóstico/ exames laboratoriais e de
imagens para atender as necessidades do centro de triagem de animais silvestres - cetas
do ibama no estado de roraima/rr, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 22.650,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Processo nº 02027.004552/2022-38
A Superintendência do IBAMA no Estado de São Paulo torna público que o
pregão eletrônico 1/2023. Processo SEI n° 02027.004552/2022-38. Objeto: contratação do
serviço de cobrança automática das tarifas de pedágios e de estacionamentos, mediante
identificação por Radiofrequência (RFID). Valor estimado: R$ 35.136,00 (trinta e cinco mil
e cento e trinta e seis reais). Fundamentação legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei n° 8.666/1993.
Justificativa: restou fracassado por ausência de propostas válidas.
PERLA CAROLINA LEAL SILVA MÜLLER
Superintendente do IBAMA/SP
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 443048
Nº Processo: 02127003267202352. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e
ferramentas necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e
seus anexos. Valor total mensal estimado de 124.835,00 e Valor total anual estimado em
R$ 1.498.020,00. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/01/2024 das 08h30 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho, S/n.º, Km 02
Cep 88053-700, Jurerê - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/443048-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/01/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prazo de vigência inicial de 12 meses,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de
2021..
CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/01/2024) 443048-44207-2024NE124467
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
nº
14/2023, declarando
vencedoras
do certame
as
empresas:
GPS FACILITY
E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.842.018/0001-45, para os grupos I, III, IV e
item13; 
SETE 
SATELITE 
SERVIÇOS 
TERCEIRIZADOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº
05.233.652/0001-90,
para 
o
grupo
II.
Os 
autos
encontram-se
disponíveis
aosinteressados.
RODRIGO RIBEIRO XAVIER
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2024) 443033-44207-2024NE800016
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO MME/AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério de Minas e Energia - MME e a Amazonas Distribuidora de Energia S.A., com a
interveniência da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, da Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, denominado
MME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.383/0001-53, localizado na Esplanada dos
Ministérios, Bloco "U", em Brasília/DF, neste ato representado pelo Ministro ALEXANDRE
SILVEIRA DE OLIVEIRA; RORAIMA ENERGIA S.A., doravante denominada AGENTE EX EC U T O R ,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.341.467/0001-20, com Sede na Av. Sete de Setembro, nº
2414, Cachoeirinha/AM,
representada por
seu Diretor-Presidente/Diretor Financeiro
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN e por seu Diretor Técnico do Interior/Diretor Institucional
RADYR GOMES DE OLIVEIRA, com a Interveniência da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, Autarquia em Regime Especial, constituída pela Lei nº 9.427, de 26 de
dezembro de 1996, com Sede na SGAN Quadra 603, Módulo "J", Anexo, Brasília/DF, neste
ato representada por seu Diretor-Geral SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO; da
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede no Rio
de Janeiro/RJ, na Rua da Quitanda, nº 196, Lj. "A", Centro, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 00.001.180/0002-07, neste ato representada por sua Vice-Presidente
Executiva de Governança, Riscos e Compliance CAMILA GUALDA SAMPAIO ARAÚJO e por
seu Vice-Presidente Executivo de Regulação e Relações Institucionais, RODRIGO LIMP
NASCIMENTO; e da CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE, com
Sede na Avenida Paulista, 2.064, 13º Andar, Bela Vista/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.034.433/0001-56, neste ato representada pelos Conselheiros EDUARDO ROSSI
FERNANDES e TALITA DE OLIVEIRA PORTO.
DO OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem como Objeto estabelecer as
premissas para a implantação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da
Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS" na área de atuação do AGENTE EXECUTOR,
propiciando o acesso à energia elétrica aos novos consumidores residentes no meio rural
que ainda não são atendidos por esse serviço público, em conformidade com as Diretrizes
estabelecidas no Manual de Operacionalização do Programa "LUZ PARA TODOS".
DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência até 31 de dezembro de 2025,
a partir da data de sua publicação.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Estado de Minas e Energia,
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN Diretor-Presidente/Diretor Financeiro da Amazonas
Distribuidora de Energia
S.A., RADYR GOMES DE OLIVEIRA,
Diretor Técnico do
Interior/Diretor Institucional da Amazonas Distribuidora de Energia S.A., SANDOVAL DE
ARAÚJO FEITOSA NETO, Diretor-Geral da ANEEL, CAMILA GUALDA SAMPAIO ARAÚJO, Vice-
Presidente Executiva de Governança, Riscos e Compliance da ELETROBRAS, RODRIGO LIMP
NASCIMENTO, Vice-Presidente Executivo de Regulação e Relações Institucionais da
ELETROBRAS, EDUARDO ROSSI FERNANDES, Conselheiro da CCEE, e TALITA DE OLIVEIRA
PORTO, Conselheira da CCEE.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2023-ANEEL (LEE A-1)
1. Objeto: compra de energia elétrica proveniente de empreendimento de geração existente, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação
Regulada - ACR, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2024.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.003281/2023-42, as recomendações da Comissão Permanente de Leilões - CPL e a deliberação da Diretoria
Colegiada, homologa-se o resultado e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 4/2023-ANEEL (LEE A-1) às Proponentes Vencedoras indicadas na Tabela 1, a seguir:
Tabela 1 - Leilão nº 4/2023-ANEEL (LEE A-1)
.
Proponente
Submercado
CNPJ
Preço de Lance (R$/MWh)
Total (MWh)
. Alupar Investimento S.A.
N
08.364.948/0001-38
90,15
877.200,000
. Banco BTG Pactual S.A.
N
30.306.294/0001-45
89,95
1.228.080,000
.
NE
91,63
526.320,000
. EDP Trading Comercialização e Serviços de Energia S.A.
N
04.149.295/0001-13
91,00
263.160,000
.
NE
91,00
701.760,000
. Enel Trading Brasil S.A.
N
30.248.458/0001-25
91,63
1.754.400,000
.
NE
91,68
1.192.992,000
. Gold Comercializadora de Energia Ltda.
NE
30.483.222/0001-73
90,74
1.403.520,000
. Itaú Unibanco Comercializadora de Energia Ltda.
NE
31.781.135/0001-65
90,75
175.440,000
. Squadra Comercializadora de Energia Ltda.
N
30.966.130/0001-44
90,75
175.440,000
Brasília-DF, 23 de janeiro de 2024.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 5/2023-ANEEL (LEE A-2)
1. Objeto: compra de energia elétrica proveniente de empreendimento de geração existente, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação
Regulada - ACR, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.003281/2023-42, as recomendações da Comissão Permanente de Leilões - CPL e a deliberação da Diretoria
Colegiada, homologa-se o resultado e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 5/2023-ANEEL (LEE A-2) às Proponentes Vencedoras indicadas na Tabela 1, a seguir:
Tabela 1 - Leilão nº 5/2023-ANEEL (LEE A-2)
.
Proponente
Submercado
CNPJ
Preço de Lance (R$/MWh)
Total (MWh)
. Banco BTG Pactual S.A.
NE
30.306.294/0001-45
116,60
700.800,000
. CTG Brasil Trading Ltda.
S E / CO
03.631.957/0001-24
116,00
175.200,000
. EDP Trading Comercialização e Serviços de Energia S.A.
NE
04.149.295/0001-13
116,50
700.800,000