DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003917202327. Objeto:
Aquisição de Cânulas para
Cirurgia Cardíaca Pediátrica (CÂNULA EM PVC ARTERIAL ARAMADA EM AÇO INOX
PEDIÁTRICA ETC..) . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00099-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 01/2024. Objeto: O empréstimo gratuito de 21 aparelhos
eletroestimuladores neuromusculares digitais. Comodatário:
INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: CEI - COMÉRCIO
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.175.705/0001-
64. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 08/12/2023, data de término de vigência
da Ata de Registro de Preços 681/2022, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os
produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 15/01/2024. Fundamento
Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR- DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008570/2022-37.
Pregão Nº 180/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO COM PAGAMENTO FIXO
MENSAL POR EQUIPAMENTO FORNECIDO (INCLUINDO MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO,
SUPORTE E TROCA DE INSUMOS, EXCETO PAPEL), ALÉM DE PAGAMENTO POR PÁGINA
IMPRESSA PARA ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art .61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 307.224,00 (Trezentos e sete mil e duzentos e
vinte e quatro reais). Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2023 - Processo
nº 25057.004899/2023-18- Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a
correção do valor global do item 09, onde se lê R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), leia-se R$
7.956,70 (SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). Justificativa:
Erro Material, não interferindo no quantitativo, e valor unitário da Ata de Registro de Preços.
Data da Assinatura: 22/01/2023. GERMANA LYRA BAHR- DIRETORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 465/2021.
Nº Processo: 25057.000874/2021-75.
Pregão. Nº 139/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato
inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de
19/11/2022 a 19/11/2023 com variação de 1,046836 sobre o valor mensal atual, que
passará de r$68.483,67 (sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e
sessenta e sete centavos) para r$ 71.691,17(setenta e um mil, seiscentos e noventa e
um reais e dezessete centavos). Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 860.294,04. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA, CNPJ nº 08.676.370/0001-55, a sanção
administrativa
de
impedimento
de
licitar
e de
contratar
com
a
União,
com
descredenciamento no SICAF pelo período de 5 (cinco) meses contados de 22/01/2024 a
22/06/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens
8 e 18 do Edital de Pregão Eletrônico nº 58/2015, tendo em vista as faltas incorridas na
execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Diretora do
INTO 
no
Despacho 
SEI
nº 
0035691770 
no
processo 
administrativo
SEI 
nº
25057.403938/2017-18.
GERMANA LYRA BAHR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 440/2019 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010215/2018-41. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E S E R V I CO S
LTDA. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº
440/2019, celebrado entre as partes para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM
DE IMPRESSÃO
CORPORATIVA (OUTSOURCING), DE FORMA CONTINUADA, COMPREENDENDO A CESSÃO DE
DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO
DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL), ASSIM COMO SERVIÇOS DE
GESTÃO, CONTROLE E OPERACIONALIZAÇÃO DA
SOLUÇÃO E, AINDA, SISTEMAS
ESPECÍFICOS PARA GERENCIAMENTO DESSES
SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, cuja vigência, conforme termo
aditivo do contrato nº 440/2019, seria de 16/12/2023 até 16/12/2024. Fundamento Legal:
Art. 78, Inciso XII, c/c Art. 79, §2º, Inciso II da lei 8.666/93. Data de Rescisão:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 186/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
186/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PROHOSP DIST.
MED. LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 132.000,00. OBS: O item 001 foi
C A N C E L A D O.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 196/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
196/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER
HOSPITALAR LTDA, nos itens 006 e 009, perfazendo o total de R$ 1.797.113,00; CO S T A
CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, no item 008, perfazendo o total de R$
9.750,00;
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA,
no
item
011,
perfazendo o total de R$ 94.500,00; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no
item 007, perfazendo o total de R$ 18.800,00; ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA ,
no item 012, perfazendo o total de R$ 30.302,70; PROHOSP DIST. MED. LTDA, no item 005,
perfazendo o total de R$ 94.473,00; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, no item 010,
perfazendo o total de R$ 108.700,00; STOCK MED S.A, no item 014, perfazendo o total de
R$ 85.989,00. OBS: Os itens 001, 002, 003, 004 e 013 foram CANCELADOS.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2024) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 200/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
200/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER
HOSPITALAR LTDA, nos itens 003, 015 e 021, perfazendo o total de R$ 101.073,00;
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 005, perfazendo o total
de R$ 176.120,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, no item 027,
perfazendo o total de R$ 94.500,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, nos itens 022 e 023,
perfazendo o total de R$ 53.100,00. OBS: Os itens 001, 002, 004, 006, 007, 008, 009, 010,
011, 012, 013, 014, 016, 017, 018, 019, 020, 024, 025 e 026 foram CANCELADOS.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2024) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 201/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
201/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER
HOSPITALAR LTDA, nos itens 003, 004, 007, 010, 014, 026 e 032, perfazendo o total de R$
7.526,00; CONQUISTA DIST.MED.PROD HOSP. LTDA, no item 028, perfazendo o total de R$
11.799,00; COSTA CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, no item 005, perfazendo o
total de R$ 3.250,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, no item 025,
perfazendo o total de R$ 172.000,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ,
nos itens 002 e 015, perfazendo o total de R$ 6.829,00. OBS: Os itens 001, 006, 008, 009,
011, 012, 013, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 027, 029, 030, 031 e 033 foram
CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2024) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 202/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
202/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: AC AC I A
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 012 e 023, perfazendo o total de R$
101.322,00; ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA., nos itens 008, 009, 013, 014, 020, 025 e 032,
perfazendo o total de R$ 1.742.185,00; BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 010, 026,
033 e 035, perfazendo o total de R$ 17.793,00; COSTA CAMARGO COM PROD
HOSPITALARES LTDA, nos itens 003, 021 e 031, perfazendo o total de R$ 267.700,00;
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 015 e 030, perfazendo
o total de R$ 13.599,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, nos itens 037 e
038, perfazendo o total de R$ 1.833.500,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, no item 040,
perfazendo o total de R$ 2.516,00; EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA ,
nos itens 024, 027, 028, 029 e 036, perfazendo o total de R$ 1.256.100,00; HALEX ISTAR
INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A, nos itens 007, 019, 034 e 039, perfazendo o total de R$
337.440,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 56.181,00. OBS: Os itens 001, 004, 005, 006,
011, 016, 017, 018 e 022 foram CANCELADOS.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2024) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 220/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 220/2024,
declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA,
nos itens 005, 006 e 007, perfazendo o total de R$ 3.610,00; COSTA CAMARGO COM PROD
HOSPITALARES LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 250,00; HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA S.A, no item 004, perfazendo o total de R$ 1.617.890,00; ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, nos itens 002 e 003,
perfazendo o total de R$ 283.760,00. OBS: O item 008 foi CANCELADO.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2024) 250057-00001-2024NE800013