DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400144
144
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, PARA SERVIÇOS DE
DEMOLIÇÃO E DESCARTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE PRÉDIO, SITO À RUA
MARECHAL FROTA, N.º 7 PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, TOTALIZANDO CERCA DE
350 m²,. ABERTURA: 27/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1038/23. Pregão Eletrônico nº 354/23. Data da Homologação: 11/01/2024.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (SEGURANÇA DO TRABALHO). Valor total:
R$ 185.450,28 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e oito
centavos).
Validade
12
(doze) meses.
Empresas
Classificadas:
74.913.278/0001-96
PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP., 51.912.113/0001-02 VRF
PROTECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS., 28.300.292/0001-05 NORMA EQUIP. DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL LTDA.,
12.670.797/0001-13 AH2A
COMERCIO
DE EPIS
E
UNIFORMES LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS.
Processo nº 1129/23. Pregão Eletrônico nº 392/23. Data da Homologação: 17/01/2024.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (CANULAS, CATETERS, CURATIVOS e
OUTROS). Valor total: R$ 1.001.120,40 (um milhão, um mil, cento e vinte reais e
quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 74.913.278/0001-
96 PETINELI
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL MEDICO
HOSP., 61.418.042/0001-31
CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 54.516.661/0080-05 JOHNSON
& JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD., 52.828.936/0001-09 BRAILE BIOMEDICA
IND.COM.E
REPRES.S.A.,
33.100.082/0005-29
E.TAMUSSINO
&
CIA
LTDA.,
31.282.018/0001-57 BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., 29.130.664/0001-
57 FIVE MEDICAL COM DE MAT MED HOSP LTDA., 14.817.957/0001-30 CENTRAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 12.600.168/0001-17 MOLNLYCKE HEA LT H
CARE
VENDA
DE
PRODUTOS.,
08.584.348/0001-85
SERRA
NORTE
IMPLANTES
ORTOPEDICOS
LTDA.,
07.668.083/0001-30
ILKMED
COMERCIO
DE
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA., 05.923.871/0001-09 ALPHARAD MATERIAIS DIAGNOSTICOS EIRELI
ME., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA.
Processo nº 717/23. Pregão Eletrônico nº 223/23. Data da Homologação: 11/01/2024.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Peças, Acessórios e Equipamentos
Médicos Hospitalares). Valor total: R$ 2.388.044,04 (dois milhões, trezentos e oitenta e
oito mil, quarenta e quatro reais e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 90.909.631/0001-10 INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA.,
74.913.278/0001-96
PETINELI
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAL
MEDICO
HOSP.,
61.100.244/0001-30 FANEM LTDA., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA.,
32.024.141/0001-30 NANOMEDICA TECNOLOGIA COMERCIO E IMPORTACAO EIRELLI.,
09.289.245/0001-55
TRAPVAL
COMERCIO
DE
ACESSORIOS
INDUSTRIAIS
LTDA.,
07.744.539/0001-02
VITALPLAST
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITARES
LTDA.,
07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 06.157.734/0001-65 GLOBAL
TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MED., 05.316.114/0001-69 MEDICAL SUL
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 04.050.750/0001-29 RTS RIO S.A., 02.988.857/0001-97
GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA., 01.940.597/0001-17 LABNEWS
INDUSTRIAL LTDA.
Processo nº 1532/23. Pregão Eletrônico nº 543/23. Data da Homologação: 16/01/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS
ESPECIAS ELETRODOS,
MARCAPASSOS E INTRODUTOR CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 2.019.999,00 ( dois
milhões, dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 00.986.846/0001-42 ST.JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.
Processo nº 1436/23. Pregão Eletrônico nº 504/23. Data da Homologação: 18/01/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO PLANO DE INVESTIMENTO DE MESAS DE ALIMENTAÇÃO. Valor total:
R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 02.966.317/0002-93 STRYKER DO BRASIL LTDA.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926171
Nº
Processo:
25800.003605/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de bombeiros civis CBO 5171-10, para atuação em indústria,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, Anexo I do edital..
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/01/2024) 926171-00001-2024NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.003651/2023. Objeto: Contratação de serviço de locação de
dispositivos móveis portáteis - tablet (4G), com serviço de garantia on-site, com proteção
contra roubo e danos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital..
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/01/2024) 926171-00001-2024NE000011
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 886603/2019.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE OROBO, CNPJ nº 10294254000113. Termo Aditivo tem por
objeto
Integrar Novo
Plano
de
Trabalho. Valor
Total:
R$
634.014,43, Valor
de
Contrapartida: R$ 634.014,43, Vigência: 31/12/2019 a 31/07/2024. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES
PORTO LIRA,
CPF nº
***.486.744-**, Convenente: SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU, CPF nº ***.445.954-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254434
Nº Processo: 25380.002211/2023-85.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANC I O.
Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços de
aquisição de solução corporativa de telefonia, contemplando contratação de empresa
especializada para fornecimento de pabx ip baseado em software livre asterisk, aparelhos
telefônicos ip, serviço de instalação, serviço de treinamento, transferência de tecnologia,
garantia "on site" com reposição de peças de 36 meses, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2027. Valor
Total: R$ 76.096,74. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000438/2023-15.
Dispensa Nº 90083/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "diagnóstico e análise da
transformação digital em saúde no brasil: usos atuais e políticas regulatórias"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 1.850.253,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25027.000233/2020-97.
Dispensa.
Nº
20/2020.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
03/2021, por mais 2 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias, ou seja, até 21/04/2024, com
fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º doa rt. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
25/01/2024 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de
Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254501
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25420.000078/2022-28.
Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual com vistas à inclusão
das 02 (duas) testemunhas identificadas neste instrumento, bem como a prorrogação dos
prazos de execução e vigência do contrato n.º 002/2022, por 24 (vinte e quatro) meses.
Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254501
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25420.000170/2022-98.
Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e
vigência do contrato n.º 003/2022, por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 07/07/2024 a
07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.182,00. Data de Assinatura:
23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos psicotrópicos e
entorpecentes, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº
71/2023-IFF. Processo: 25384.000931/2023-76, Ata nº 19/2024-IFF Essencial Rio Distribuidora
de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 24.875.483/0001-36, nos itens 10,11 e 14 no
valor total de R$ 106.248,36; Ata nº 20/2024-IFF Cristália Produtos Farmacêuticos Ltda.
CNPJ:44.734.671/0022-86, nos itens 04,05 e 03 no valor total de R$ 164.317,92; Ata de nº
21/2024-IFF Comercial Cirúrgica Rioclarense. CNPJ: 67.729.178/0002-20, nos itens 01 e 09 no
valor total de R$ 119.506,65; Ata nº 22/2024-IFF Braxter Hospitalar Ltda. CNPJ:
46.440.212/0001-90, no item 15 no valor total de R$ 49.619,84; Ata nº 23/2024-IFF Hospinova
Distribuidora de Produtos Hospitalares. CNPJ: 12.499.494/0002-60, no item 02 no valor total
de R$ 43.000,00; Ata nº 24/2024-IFF Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. CNPJ:
03.945.035/0001-91, no item 03 no valor total de R$ 4.593,00; Ata nº 25/2024-IFF Medka
Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ: 36.958.637/0001-32, no item 07 no valor total de R$
1.716,54; Ata nº 26/2024-IFF Inova Med Hospitalar Ltda. CNPJ:12889.035/0002-93; Data da
assinatura: 17/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 25030.000777/2023-42.
Pregão.
Nº
67/2023.
Contratante:
INSTITUTO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
12.655.453/0001-35 - FORLAB COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 01 (uma) mini incubadora, na
forma da alínea "b", do inciso i, do artigo 124 c/c artigo 125, ambos da Lei n° 14.133/21..
Vigência: 11/01/2024 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.152,33. Data
de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Fechar