DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000576202345. Objeto: Aquisição de produtos Químicos de
diversas marcas. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Sizenando Nabuco 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca
indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada. .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2024) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000575202309. Objeto: Aquisição de peças e objeto de
manutenção de bens móveis, conforme quantidades e descrições constantes no Termo de
Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00050-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer 
divergência 
entre 
as 
especificações 
dos 
materiais 
no
COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações
constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação
somente será aceita a marca solicitada..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2024) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/12/2023 a 12/06/2026. . Leia-se: Vigência: 23/01/2024 a
12/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25387.000767/2020-24.
Pregão. Nº 168/2021.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FARMACOS.
Contratado: 00.022.090/0001-11 - SLG COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2022, conforme previsto na
cláusula
segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência:
22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.816.922,29. Data de
Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 25387.000189/2023-79.
Pregão. Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
05.968.872/0001-61 - RIO SUL 2000 EMBALAGENS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 90 (noventa) dias, e o acréscimo quantitativo do objeto, no importe
aproximado de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
Vigência: 31/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.625,00.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254446
Nº Processo: . Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
97/2023-FAR,faz saber que no dia 19 de janeiro de 2024, às 15:04h,foi Homologadoa RDC
(Regime Diferenciado de Contratações) Eletrônico n¨09/2023 tendo como vencedor a
empres CONSTRUTORA HALLIDAY - CNPJ:03.765.851/0001-13
no valor total de
R$1.352.126,90 (Um milhão trezentos e cinquenta e dois mil cento e vinte e seis reais e
noventa centavos).
JONATHAS COSTA DA SILVA.
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000942202326. Objeto:
Contratação de reparo das
escadas de emergência do lado leste e oeste do Prédio 40 e fundos do Prédio 10 do
Centro Tecnológico de Medicamentos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447
- 
Curicica, 
Jacarepaguá 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-3-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 777/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001285/2023-44.
Dispensa Nº 351/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 03.339.270/0001-10 - THE BEST PHARMA LTDA. Objeto: Aquisição de
medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a
26/04/2024. Valor Total: R$ 12.530,93. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 703/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002408/2023-64.
Inexigibilidade 
Nº 
393/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 57.839.532/0001-34 - VALLAIR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de bomba dosadora;220/380v;dmd-m-1,omel;apl central soda.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
01/06/2024. Valor Total: R$ 12.822,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000041/2024-25.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 33.278.097/0001-58 - SOFT COLOR SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA. Objeto:
Aquisição de rótulo lacre segurança, rótulo somatropina 4ui, rótulo somatropina 12ui,
rótulo trastuzumabe e rótulo rituximabe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a
06/07/2024. Valor Total: R$ 30.533,80. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024, Processo 25386.002588/2023-84.
Objeto:
Contrato
de
Fornecimento e
Transferência
Técnica
(Vacina
Hexavalente).
Fundamento Legal: art. 75, IV, alínea "d" e XII, da Lei nº. 14.133/2021, e no art. 7º da Lei
nº. 10.973/2004. Justificativa: Transferência técnica e fornecimento de informações
confidenciais da Vacina Hexavalente. Declaração de Dispensa em 23/01/2024. TATIANA
SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 23/01/2024. MAURICIO
ZUMA MEDEIROS. Diretor. Contratada: Sanofi Pasteur.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Materiais de EPI, Ponteiras, Filtros
e Pipetas. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 28/2023. Processo:
25028.000096/2023-23.
Ata
nº
198/2023, MAXXI
VIX
COMERCIO
ATACADISTA
E
REPRESENTAÇÃO LTDA, Cnpj: 41.977.198/0001-45 Item: 05. Valor Total: R$45.582,71. Ata nº
199/2023, SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.213.516/0001-66 Item: 07. Valor
Total:
R$1.548,00.
Ata nº
200/2023,
ALFAPLAST
COMÉRCIO DE
PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 04.919.019/0001-97 Itens: 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44. Valor Total: R$724.473,60. Ata nº 201/2023, BRAZDI
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA,
CNPJ: 08.845.041/0001-90 Item: 10. Valor Total: R$66.330,00. Ata nº 202/2023, INNOVARE
GESTÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 20.513.786/0001-58 Itens: 17 e 34. Valor Total: R$525,00.
Ata nº 203/2023, RAVILA GRASIELLE DE ARAUJO GONÇALVES ME, CNPJ: 43.655.110/0001-02
Itens: 18, 20, 24, 25, 30, 31 e 32. Valor Total: R$351.620,48. Ata nº 204/2023, STOCK MED
S.A, CNPJ: 06.106.005/0004-22 Itens: 19 e 28. Valor Total: R$296.047,90. Ata nº 205/2023,
PLENA 
DISTRIBUIDORA
DE 
MATERIAIS
ELÉTRICOS 
E
HIDRÁULICOS 
LTDA,
CNPJ:
32.654.902/0001-38 Item: 22. Valor Total R$1.750.695,12. Ata nº 206/2023, ERIMAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 11.463.608/0001-79 Item:
23. Valor Total R$46.698,40. Ata nº 207/2023, DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA ,
CNPJ: 20.235.404/0001-71 Item: 26. Valor Total R$122.544,16. Ata nº 208/2023, A F R
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 34.813.172/0001-04 Item: 27. Valor Total
R$85.440,90. Ata nº 209/2023, INFINITY PHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.291.390/0001-46 Item: 29. Valor Total R$46.499,84. Ata nº
210/2023, JPS CIENTÍFICA E INFORMÁTICA, CNPJ: 14.086.420/0001-47 Item: 33. Valor Total
R$11.695,50. Ata nº 211/2023, EPPENDORF DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.010.937/0001-36
Itens: 45, 46 e 47. Valor Total R$6.720,00. Ata nº 212/2023, ALFAPLAST COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 04.919.019/0001-97 Itens: 48 e 53. Valor
Total R$2.787,24. INNOVARE GESTÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 20.513.786/0001-58 Itens:
51 e 52. Valor Total R$1.200,00. Ata nº 214/2023, PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ: 32.654.902/0001-38 Itens: 49 e 50. Valor Total
R$3.841,40. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 23.01.2024.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000602/2021-13.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 53.426.021/0001-30 - CONSÓRCIO PREDIAL FIOCRUZ, empresa líder:
04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar serviços continuados de engenharia de manutenção predial,
subestações, geradores, nobreaks, limpeza de reservatório de água, desobstrução de
galerias, automação, controle de acesso, bombas d'água, sistema de combate a incêndio,
incluindo o fornecimento de mão-de-obra, de materiais, de insumos, de ferramentas, de
maquinários, de epi´s, epc's de serviços eventuais e por demanda e todos os demais itens
necessários para o atendimento às demandas de manutenção preventiva, preditiva,
corretiva e adequações das edificações e espaços urbanos dos campi fiocruz, no estado do
rio de janeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor
Total: R$ 151.000.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25389.000571/2021-09.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 46.248.412/0001-46 - CONSÓRCIO QUANTA/JCA ,
empresa líder: 05.314.789/0001-79 - QUANTA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de
serviços e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência.. Vigência: 06/04/2024 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.057.371,72. Valor do Termo Aditivo: R$
1.021.657,53. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).