DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400166
166
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo SEI nº 013314/23-00.076. Contratante: 3ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ:
00.497.552/0014-71. Contratado: MAPRA PROJETOS LTDA. CNPJ: 47.241.360/0001-49.
OBJETO: Prestação de serviço de engenharia para elaboração de Anteprojeto, Projeto
Básico e Projeto Executivo para execução dos serviços e demais condições estabelecidas no
Termo de Referência, Edital e anexos do Pregão 01/2023. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE0001.
VIGÊNCIA: 258 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. SIGNATÁRIOS: Celso
Celidonio, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo contratante e Alexandre Nunes Maia Rocha,
pela Contratada. Data da Assinatura: 19/01/2024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/119. Objeto: Contratação de empresa para
confecção de jogos de bandeiras oficiais, de cetim e bordadas, do Brasil, do Estado do Rio
de Janeiro e do Estado do Espírito Santo, compostos por rosetas, mastros, ponteiras e
bases de madeira com três furos que comportem, cada uma, as três bandeiras de cetim
(Brasil, Rio de Janeiro e Espírito Santo), com seus respectivos mastros, rosetas e ponteiras,
por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/01/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 22/01/2024) 90028-00001-2024NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0010312-66.2023.4.03.8000;
Espécie: Contrato nº 04.002.10.2024, firmado em 23/01/2024; Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: CATEDRAL DE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 97.549.823/0001-02; Objeto: prestação de serviços de apoio
administrativo na área de cerimonial público; Vigência: 12 meses, a partir da data de sua
assinatura; Valor Total: R$ 591.600,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº
44/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006, Decretos nºs 8.538/2015, 10.024/2019, 9.507/2018 e 7.746/2012, Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, Resolução nº 169, de 31 de janeiro de
2013 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Instrução Normativa nº 01 de 20 de janeiro
de 2016, do Conselho da Justiça Federal - CJF; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio
Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, a Sra. Adriana Cristina da Silva,
Sócia Proprietária.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0011392-65.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.003.10.2024, firmado
em 22/01/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE
ENERGIA LTDA - FILIAL, CNPJ nº 00.306.524/0002-96; Objeto: locação de Nobreak com
banco de baterias e prestação de serviços de montagem, manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças e equipamentos para sistema energético paralelo,
com garantia de disponibilidade de energia elétrica trifásica ininterrupta; Vigência: 30
meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 600.000,00; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 35/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993,
10.520/2002 e 8.078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar
n° 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019,
7.746/2012, 8.538/2015 e 9.507/2018,
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017; Signatários: pelo
Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o
Sr. Marcos Fortes Cataldo, Sócio Administrador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-RP
PROCESSO SEI Nº 0015483-04.2023.4.03.8000
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7068 de 11/09/2023, torna público que
a Diretora-Geral, em exercício, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o
procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 045/2023-RP para registro de preços
visando à aquisição de switches de camada de acesso Cisco e controle de acesso à rede,
incluindo ferramentas de gerenciamento da solução, prestação de serviços de implantação,
treinamento, suporte técnico e garantia, a serem utilizados sob demanda dentro do
período de 60 (sessenta) meses, visando atender as necessidades da Justiça Federal da 3ª
Região - JF3R, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, adjudicado o objeto à empresa NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE
TECNOLOGIA LTDA, com o valor total de R$ 36.180.218,24.
São Paulo, 22 de janeiro de 2024.
LEONARDO BARBOSA MENDES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO SEGUNDO ao Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: Vogel Soluções em Telecomunicações
e Informática S/A. OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual por mais 20 meses, nos termos da Cláusula II do
Instrumento Original, a partir de 23/01/2024; o contrato trata de serviços de ligação
de transporte LAN-TO-LAN do TRF4 ao IX/SP. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-168400, ND
3390.40, reforço à 2024NE510533, emitida em 18/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 84.438,00. PA: 0009116-05.2021. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos,
Diretor Administrativo, em 22/01/2024.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DÉCIMO AO CONTRATO nº 24/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO do Contrato: serviços de
limpeza, conservação predial, copeiragem, garçom e carga de processos. OBJETO do Termo
Aditivo: prorrogação de vigência do Contrato n.º 24/2020 por 04 (quatro) meses, a partir
de 05/02/202,
conforme previsão
da Cláusula II
do termo
original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168396 - Julgamento de Causas na Justiça
Federal; Natureza da Despesa 3390.37 - Locação de Mão de Obra e Reforço e recursos
orçamentários do exercício de 2024. PA: 0000421-96.2020.4.04.8000. ASSIN AT U R A :
Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Vice Presidente, no exercício da
Presidência do TRF 4ª Região, em 22/01/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021, para execução indireta de
prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa MOBILI BRASIL
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.320.648/0001-06. Objeto: Altera a
Cláusula Segunda do instrumento principal, para fins de acréscimo de 7,90%, sobre o valor
original, para o período de 05/02/2024 a 04/11/2024, que corresponde ao valor de R$
29.876,04 (vinte e nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e quatro centavos) DATA DE
ASSINATURA: em 23/01/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do
TRE/AP, e CARLOS ALBERTO GRACIANO DE PAIVA, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 3272-79.2023.6..04.0000.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA INOVACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
A alteração do texto do subitem 15.2, da cláusula 15 - alterações, que dispõe sobre o
limite previsto para eventuais acréscimos e supressões nos valores contratuais. Vigência:
30/12/2023 a 30/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.436,59. Data de
Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 0002307-04.2023.6.04.0000.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA INOVACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
A alteração do texto do subitem 15.2, da cláusula 15 - alterações, que dispõe sobre o
limite previsto para eventuais acréscimos e supressões nos valores contratuais. Vigência:
29/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.488,90. Data de
Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2023, firmado entre o Tribunal
Regional 
Eleitoral
da 
Bahia 
e
a 
empresa 
INSTITUTO
INTERAMERICANO 
DE
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO
- 
BEM
BRASIL. 
OBJETO:
Repactuação 
contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III c/c 65, II, d, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº
0015060-22.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos
Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Antonio Claudio da Silva do Nascimento, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 72/2021, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e o Sr. Adriano Oliveira Santos. OBJETO: prorrogação de vigência.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0060384-
16.2015.6.05.8000. ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira
pelo TRE-BA e o Sr. Adriano Oliveira Santos, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 19/2011.
Nº Processo: 0000149-65.2016.6.08.8000.
Dispensa. Nº 1/2011. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 653.847.177-34 - BENEDITO GATH RODRIGUES. Objeto: Inclusão no contrato
das obrigações das partes relativas à lei nº 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados
pessoais (lgpd); prorrogação da vigência do contrato, alterando a cláusula sexta; registro do
novo valor mensal do contrato negociado entre as partes, bem como dos novos valores
contratuais decorrentes da prorrogação, alterando a cláusula quinta; alteração no contrato
do prazo de aviso prévio no caso de rescisão no interesse do locatário, alterando a cláusula
nona.. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2029. Novo Valor Mensal: R$ 17.500,00. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.969.329,60. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/02/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários para a
recepção, assessorias, gabinetes da Presidência, sala do Presidente e sala do Diretor-
Geral do TRE/GO.
GLEYSON ALVES DE MORAIS
Assessor de Contratações (em Substituição)
(SIDEC - 23/01/2024) 070023-00001-2023NE000039