DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, SRP nº 32/2023 (Processo nº 23.0.000007684-8), cujo objeto é o registro
de preços para contratação de empresa especializada para eventual e futuro fornecimento
de cartuchos de toner para impressora HP LASERJET PRO M454DW. Empresa vencedora:
Xpr3 Soluções Ltda. - EPP (CNPJ: 35.782.776/0002-76), no valor de R$ 42.668,00 (quarenta
e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais). Data da homologação: 19/01/2024. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia-GO, 23 de janeiro de 2024.
GLEYSON ALVES DE MORAIS
Assessor de Contratação
Em substituição
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 9140.2023-4. Espécie: Nota de Empenho Nº 2024NE000069. Favorecido: PIRES DE
MIRANDA E CIA LTDA - CNPJ Nº 70.428.388/0001-01. OBJETO: Fornecimento de 5 lanches
durante o 53º Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil. Valor: R$ 15.211,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de material gráfico. Proc. Adm. nº 0005117-
832023.6.12.8000. Empresas vencedoras e valores unitários: Gráfica Prodata Ltda., CNPJ
28.141.384/0001-81: Item 1 - R$ 3,00; RB Flexo Ltda., CNPJ: 50.447.623/0001-85 - item 02:
R$ 0,35 e item 03:- R$ 0,03; Gráfica e Editora Santa Cruz Ltda., CNPJ: 02.373.761/0001-14,
item 04: R$ 0,59. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio
www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0005123-90.2023.6. Objeto: Aquisição de materiais de celebração
como: placa de metal e totem de mesa em acrílico (MATERIAIS COMEMORATIVOS - 45
ANOS JUSTIÇA ELEITORAL).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2024 das 12h00 às
17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90008-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 23/01/2024) 70016-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023.0.000010610-8. CONTRATO Nº 06/2024. OBJETO: contratação de
empresa para a prestação de serviço de agenciamento de viagens para servidores,
membros e colaboradores eventuais do TRE-RJ, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas. CONTRATADA: Koa Turismo e
Intercâmbio Ltda. CNPJ sob o nº 34.140.729/0001-85. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21.
VIGÊNCIA: de 22/01/24 a 31/12/24. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00, tendo sido empenhado
os valores de R$ 25.000,00 e R$ 10.000,00, referente ao duodécimo, conforme Notas de
Empenho nos 189 e 190, ambas de 22/01/24. ELEMENTO: 33.90.33.01 - Passagens e
Despesas com Locomoção. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EDITAL Nº 1/2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 29/2023
O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO, Presidente do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em obediência ao subitem 2.10
do Edital GPR nº 4, de 7 de novembro de 2023, convoca os candidatos aprovados no Concurso
Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do
Distrito Federal para a segunda Sessão Pública de Escolha de Serventias, considerando a
desistência do candidato Pierre Oliveira Batista Saidler, manifestada no PA 0017976/2018, da
escolha do cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal:
MODALIDADE PROVIMENTO
Convocados relacionados na ordem decrescente da classificação final no
concurso, na modalidade PROVIMENTO, constante do subitem 1.1.1 do Edital n. 29 -
TJDFT - Notários, de 31 de agosto de 2023:
10000135, Fernanda Loures de Oliveira, 1 / 10000790, Cristiano Quintela Soares,
2 / 10001323, Gabriel Abbad Silveira, 3 / 10000771, Pierre Oliveira Batista Saidler, 4 /
10001284, Manuela Sobral Martins e Rocha, 5 / 10001335, Rodrigo Brandao Se, 6 /
10000668, Breno de Andrade Zoehler Santa Helena, 7 / 10000380, Thiago Elizio Lima Pessoa,
8 / 10000142, Dionata Luis Holdefer, 9 / 10000341, Fabiano Ferreira Costa, 10 / 10000880,
Tamara Cordeiro Polo Mendes, 11 / 10000524, Fabio da Silva Franca, 12 / 10000583, Gabriel
Augusto Martins Alves, 13 / 10000798, Leonardo Aquino Moreira Guimaraes, 14 / 10001356,
Andre Zech Sylvestre, 15 / 10000868, Eduardo Anesi Nogueira, 16.
MODALIDADE REMOÇÃO
Convocados relacionados na ordem decrescente da classificação final no
concurso, na modalidade REMOÇÃO, constante do subitem 1.1.2 do Edital n. 29- TJDFT
- Notários, de 31 de agosto de 2023:
10000131, Fernanda Loures de Oliveira, 1 / 10000894, Fabiana Perillo de
Farias, 2 / 10000667, Breno de Andrade Zoehler Santa Helena, 3 / 10000333, Raphael
Abs Musa Lemos, 4.
1. DAS NORMAS PARA A SESSÃO DE ESCOLHA
DIA DE REALIZAÇÃO: 30/1/2024.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 17 horas
LOCAL: Sala de Sessões 334 do Palácio da Justiça Rui Barbosa, Praça
Municipal, Lote 01, Bloco C, 3º andar.
1.1. O candidato deverá participar
pessoalmente da sessão ou ser
representado por mandatário munido de instrumento público de procuração com
poderes específicos para o exercício do direito de escolha, renúncia e/ou desistência, ou
do instrumento particular, com firma reconhecida por autenticidade, com os mesmos
poderes.
1.2. O candidato ou seu procurador deverá ingressar na sala de sessões com
antecedência mínima de 1 (uma) hora em relação ao início da sessão, portando
documento de identificação e o instrumento de procuração, se for o caso, para que se
proceda à respectiva identificação.
1.3 A identificação dos candidatos será encerrada às 16 (dezesseis) horas e
30 (trinta) minutos, a partir de quando ficará obstado o acesso por qualquer candidato
ou procurador, salvo motivo de força maior a ser julgado pelo presidente da sessão de
escolha.
1.4. O não comparecimento do candidato classificado ou de seu procurador
habilitado será considerada desistência do direito de escolha, não se admitindo pedido
que importe em adiamento de opção, salvo motivo de força maior a ser decidido pelo
Presidente da sessão de escolha.
1.5. A única serventia a ser objeto de escolha é o 9º Ofício de Registro de
Imóveis, pelo critério por provimento, com vacância em 6/8/2015.
1.5.1. Finda a escolha pelo critério por provimento, e permanecendo vaga a
serventia prevista no item 1.5, será ela revertida para o critério por remoção, e
oportunizada a escolha entre os candidatos aprovados para ingresso por remoção que
ainda não a tenham realizado.
1.6. É vedada ao candidato ou ao seu procurador a formulação de
questionamentos durante o tempo destinado a proceder à escolha de serventia.
Qualquer impugnação do candidato deverá ser efetivada por escrito ao Presidente do
TJDFT, após a Sessão de Escolha, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito)
horas.
1.7.
As vagas
revertidas para
modalidade
diversa daquela
prevista
inicialmente (provimento ou remoção) não alteram a sua natureza originária, tampouco
modificam o critério de oferta das demais serventias.
1.8. A escolha da serventia manifestada na sessão terá caráter definitivo,
vedada a possibilidade de permuta ou de qualquer modificação.
1.9. A eventual escolha de serventia sub judice se dará por conta e risco do
candidato aprovado, sob sua total responsabilidade, sem direito a reclamação posterior,
de exercer nova opção ou de retornar à atividade pública anterior (a que renunciou),
caso o resultado da ação judicial correspondente frustre sua escolha e afete sua
investidura e exercício na respectiva delegação, inclusive diante de eventual anulação de
sua delegação, abdicando de toda e qualquer pretensão indenizatória, nos termos do
item 3.2.1.4 do Edital n. 1 - TJDFT - Notários e Oficiais de Registro, de 26 de dezembro
de 2018.
1.10. As serventias cuja declaração de vacância, determinada pelo Conselho
Nacional de Justiça, esteja sub judice perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal não
serão objeto de outorga da delegação até que decidido, com trânsito em julgado, o
litígio relativo a cada serventia, na ação que lhe for relativa, nos termos do item 3.2.1.5
do Edital n. 1 - TJDFT - Notários e Oficiais de Registro, de 26 de dezembro de
2018.
1.11. Finda a segunda sessão pública de escolha e encerrados os prazos
legais de investidura e exercício nas delegações outorgadas, permanecendo, ainda,
serventias extrajudiciais vagas compreendidas pelo Edital n. 1/2018 e 2/2019 - TJDFT -
Notários e Oficiais de Registro - ou havendo vacância de serventia submetida a este
concurso, por desistência, renúncia ou outro motivo, desde que dentro do prazo de 180
(cento e oitenta dias) da data da primeira sessão pública de escolha, será convocada
nova sessão pública de escolha, entre os concorrentes, mesmo que já empossados, até
que todas sejam providas ou não haja interessados.
1.12. Os candidatos convocados na segunda e na terceira sessão pública, que
estejam em efetivo exercício nas serventias escolhidas, serão cientificados de que a
nova escolha de serventia será irretratável e, portanto, que a serventia que ocupavam
será
automática e
imediatamente disponibilizada
para
reescolha aos
candidatos
subsequentes, na mesma sessão.
2. DA OUTORGA, INVESTIDURA E EXERCÍCIO DAS DELEGAÇÕES.
2.1. Encerrada a sessão pública, os documentos da respectiva escolha
realizada na sessão serão encaminhados à Presidência do TJDFT, para expedição dos
atos administrativos de outorga de delegação, tendo-se em conta o cumprimento do
disposto no item 17.31 do Edital n. 1-TJDFT, de 26 de dezembro de 2018.
2.2. É vedada a acumulação de delegação outorgada com cargo ou função
pública ou com outra delegação de notas ou de registro, devendo o candidato
apresentar declaração de desincompatibilização na data da investidura, em modelo
fornecido pela Presidência do TJDFT confirmando a ciência das incompatibilidades e
impedimentos previstos no art. 28, inciso IV, da Lei Federal n. 8.906/94 e no art. 25 da
Lei Federal n. 8.935/94, declarando ainda o candidato que não se enquadra em
quaisquer dessas situações.
2.3. A investidura na delegação, perante o Desembargador Corregedor da
Justiça do DF ou Juiz Auxiliar da Corregedoria designado, dar-se-á em 30 (trinta) dias,
prorrogáveis por igual período, uma única vez.
2.4. Não ocorrendo a investidura no prazo estipulado, será tornada sem
efeito a outorga da delegação, por ato do Presidente do TJDFT.
2.5. O exercício da atividade notarial ou de registro terá início dentro de 30
(trinta) dias, contados da investidura.
3. DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. A Sessão de Escolha será conduzida pelo Excelentíssimo Desembargador
Presidente do TJDFT.
3.2. Este edital de convocação poderá ser impugnado em até 2 (dois) dias
após a publicação.
Des. JOSÉ CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 013/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DIAGNOSE LABORATÓRIO DE ANATOMIA
PATOLÓGICA E CITOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 22/01/2024. f)PA: 0034520/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP
OBJETO: Registro de preços para aquisição de poltronas giratórias e cadeiras fixas
empilháveis, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A 0020185/2023. AUTOR I DA D E
E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT,
04/01/2024. EMPRESA VENCEDORA: (ÓRGÃO GERENCIADOR - TJDFT UASG 10001):
SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 07.875.146/0001-20): Item 1 (Qtd:
38. Valor Unitário: R$ 2.047,00. Valor Total R$ 77.786,00); Valor Total Licitado Órgão
Participante CCFE UASG 160315: (Qtd: 10. Valor Unitário: R$ 2.047, R$ 20.470,00. Valor
Total da Ata de Registro de Preços nº 1/2024: R$ 98.256,00. Disponível no sítio
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas.
Brasília-DF, 23 de janeiro de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

                            

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