DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/23
PROC. ADMIN. 38/23
O CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43
inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica a licitação ao Licitante
vencedor; Participante e vencedor: JS Azzuri Comercio Ltda, 43.979.792/0001-09, Lotes 01
e 02. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de óleo
mineral e inseticida relativos ao combate às endemias no atendimento as demandas do
CIMAMS e dos municípios Consorciados. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail:
licitacao@cimams.com.br.
Montes Claros, 22 de janeiro de 2024
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente do CIMAMS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/23
PROC. ADMIN. 38/23
Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, o
Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo
assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em
consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido
todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa a Licitação supracitada, que
tem como vencedor abaixo e cujo objeto é o registro de preços para contratação de
empresa para fornecimento de óleo mineral e inseticida relativos ao combate às endemias
no atendimento as demandas do CIMAMS e dos municípios Consorciados. Participante e
vencedor: JS Azzuri Comercio Ltda, 43.979.792/0001-09, Lotes 01 e 02. Infor: (38)3221-
0841 ou (38)99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.com.br.
Montes Claros, 22 de janeiro de 2024
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente do CIMAMS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO
PIRANGA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 - SRP
Processo Licitatório nº 07.0011.2023.17. Consórcio Intermunicipal Multissetorial
do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a retificação do Edital do Processo Licitatório
n° 07.0011.2023.17 - Concorrência Eletrônica n° 001/2023. Objeto: Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia e
arquitetura com memoriais descritivos e planilhas orçamentárias de custos e serviços de
topografia. Nova data da sessão pública: 19/02/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no
sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando
for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
a realização da sessão da concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites
www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma
www.licitardigital.com.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao
setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211.
Ponte Nova, 22 de janeiro de 2024.
NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO
Agente de Contratação
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Objeto: Inscrição e candidatura em Premiação (South America's Leading Culinary City
Destination 2024) pela Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
CONTRATADA: World Media And Events Limited, empresa estrangeira. Fundamentação: art.
10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de
setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 22/01/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de
Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 23/01/2024, por
MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: GBP 499,00 (quatrocentos e noventa
e nove libras esterlinas). Processo nº 272100.000023/2024-71.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Segunda Sessão
A Agência Brasileira de Promoção Internacional de Turismo - Embratur torna
público para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 26 de janeiro de
2024, às 10hs, no auditório em sua sede, no SCN Quadra 2 - Bloco G, 1º SS - Bairro Asa
Norte, Brasília/DF, CEP 70.712-907, a segunda sessão pública para abertura do Invólucro II
e demais procedimentos. Processo nº 272100.001253/2023-77.
ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
A Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, por
meio de seu Diretor-Presidente o Sr. Marcelo Ribeiro Freixo que, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e
pelo art. 20 da Resolução nº 1, de 19 de dezembro de 2019, aprovada pelo Conselho
Deliberativo da Agência, realiza a retificação do Anexo Parte I - Cronograma do Edital de
Concurso nº 01/2023 publicado no Diário Oficial da União nº 187 de 29 de setembro de
2023. 
Segue 
o
link 
para 
acesso 
na
íntegra: 
https://embratur.com.br/wp-
c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 4 / 0 1 / Ed i t a l - R e t i f i c a c a o - Ed i t a l - d e - C o n c u r s o - n ° -01-2023.pdf. Processo nº
272100.002149/2023-08.
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Diretor Presidente
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Acará as
Licenças Ambientais necessárias para a
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "COVEIRO, 14, 68690-000,
ITACOANZINHO, ACARÁ/NAZARENO DOS
SANTOS - ID. 430041458"
localizada no
município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da
Secretaria Municipal
de Meio
Ambiente
de Colares
as Licenças
Ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VILA SÃO
FELIX, RM DO ACAPU/DAMARES ALMEIDA DE SOUZA - ID. 430054435" localizada no
município de Colares, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Capitão Poço as Licenças Ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR-
CTO-NS-1092455174 - INOCÊNCIO BARNARDO NETO - ID. 430078918" localizada no
município de Capitão Poço, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a Licença Prévia nº 008/2023 e a
Licença de Instalação nº 013/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID.
430042490_Maranhãozinho, s/n, 68610-000, Vl Maranhãozinho, Augusto Corrêa /
Antonio Corrêa de Brito" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a Licença Prévia nº 010/2023 e a
Licença de Instalação nº 015/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV
"Braganca_Viseu, s/n, 68620-000, Jucaral/Manoel Nazareno Sarges (ID. 430062472)"
localizada no município de Viseu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a Licença Prévia nº 009/2023 e a
Licença de Instalação nº 014/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV
"Nova, s/n, 68620-000, Vila Cardoso, Viseu / Ricardo Ribeiro do Nascimento - ID.
430042708" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a Licença Prévia nº 011/2023 e a
Licença de Instalação nº 016/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV
"Prox. à Fazenda do Ismael / Emequias Rocha dos Santos (ID. 430056967 B)", localizada
no município de Viseu, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL
CNPJ: 04.583.245/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia
05/04/2023 e 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 05/09/2023 a 02/10/2023, nos
seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livros ADM 2 - Registros 124, 126-
140, 142, 144-158, 160-163; ADM PÚBLICA 1 - Registros 25-28, 33, CONT 1 - Registros 134-
149, 171; Logística 1 - Registro 11-19; PED 3 - Registros 31-32, 35-42, 44, 89; R.H. 1 -
Registro 64-77; S.I. 2 - Registros 100, 102-108]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.esab.edu.br/consulta-publica/
Vila Velha - ES, 21 de dezembro de 2023
NILDO FERREIRA
Diretor Geral
FACULDADE PROJEÇÃO DE CEILÂNDIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Projeção de Ceilândia. Mantenedora: GUATAG Sociedade de Assistência
Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324.0003/59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14(quatorze)
diplomas no período de 17/11/2023 a 16/01/2024, nos seguintes livros de registros de
sequências numéricas: livro 3 - registros 9730, 9731, 11403 a 11411 e 11619 a 11621. A
relação
dos
diplomas
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://projecao.br/
Brasília-DF, 23 de janeiro de 2024
GILSON GOMES DAS NEVES
Diretor
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART
LTDA .
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
FACULDADE FAMART,
mantida
pela
FACULDADE DE
ADMINISTRAÇÃO,
CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA, CNPJ Nº 19.412.507/0001-80, com sede na Rua
Osório Santos, nº 207, na cidade de Itaúna - MG, por fins do disposto no Art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados pelo Setor de Certificação e Registro de Diplomas da Universidade
Presbiteriana
Mackenzie,
02
diplomas
no dia
23/12/2023,
no
livro
de
registro:
FAMART2023, n° 15 ao 18, Folha 01 e 14 diplomas no dia 30/10/2023, no livro de registro:
FAMART2023, n° 33 e 34, Folha 01 . A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://famart.edu.br/consulta-publica-de-
diplomas-e-certificados/
Itaúna-MG, 22 de janeiro de 2024
WANDERSON CLAYTON FONTELLA FRANCISCO
Diretor Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE
S AÚ D E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente da Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde
- FENAESS, entidade sindical de segundo grau, regularmente registrada no Ministério do
Trabalho e Emprego, CNPJ 52.835.824/0001-85, com base territorial interestadual, em
conformidade com o estabelecido no estatuto social, convoca todas as empresas de saúde,
associadas e não associadas, localizadas no estado da Paraíba e legalmente representadas
pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba -
SINDESSPB, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em formato presencial, a
ser realizada no dia 31 de janeiro de 2024, Auditório Unineves - Rua Deputado Odon
Bezerra, 184 piso E1 - Centro - João Pessoa - PB, Cep: 58.040-500, às 10h30 (dez horas e
trinta minutos) em primeira convocação com a presença das 1/2 (metade) das empresas
filiadas e em segunda e última convocação as 11h00 (onze horas), com qualquer número
de empresas, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Outorga a
FENAESS para representar as empresas da saúde originalmente representadas pelo
SINDESSPB nas negociações coletivas de trabalho junto aos sindicatos laborais da saúde; b)
Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a
instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais.
Brasília-DF, 23 de janeiro de 2024
BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO