DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo n° 000.469/2023. DISPENSA 369/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 35.847.316/0001-06.
Contratado: REDE BRASILEIRA DE CERTIFICAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO - RBCIP. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados voltados à execução de consultoria e
assessoria técnica especializada para definição de estratégias do projeto Mapeamento-
diagnóstico visando à identificação de polos de irrigação com potencial de implantação nas
áreas destinadas à Agricultura Familiar no Centro-Oeste para atender a meta 2 do projeto
para implementação de um painel de gestão da dados online, bem como para
apresentação de dados por painel de B.I. O trabalho em questão abrangerá a extensão de
área da Agricultura Familiar no Centro-Oeste (MS, MT, GO e DF), sendo algumas áreas
realizadas por amostragem; a fim de atender ao Contrato UFMS - nº 74/2023 -
"Mapeamento-diagnóstico visando à identificação de polos de irrigação com potencial de
implantação nas áreas destinadas à Agricultura Familiar no Centro-Oeste". Fundamento
Legal: Lei nº 8.958/94, Lei nº 14.133/2021 e pelas cláusulas contratuais. Vigência:
16/01/2024 à 16/07/2024. Valor Total: R$ 428.750,00. Assinatura: 16/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.188/2023,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023, e nos termos da legislação vigente, foi
adjudicado e homologado seu resultado no dia 01/06/2023, pela Autoridade Competente
Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun - Diretora-Presidente, cujo objeto é a aquisição de
materiais e equipamentos eletrônicos de processamento de dados e de áudio, vídeo e foto,
a fim de atender às demandas oriundas do Convênio nº 07/2022 - Programa de Rádio e TV
voltado para Educação e Conscientização do Trânsito, conforme condições, quantidades e
exigências constantes no Edital e seus anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras
dos itens da licitação epigrafada: PROCOMP SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
37.361.463/0001-99, arrematante dos itens: 1, 6, 14 e 20, pelo valor total de R$ 92.244,22;
AUGUSTO E COIMBRA LTDA, CNPJ: 30.747.960/0001-80, arrematante do item: 2 e 15, pelo
valor total de R$ 20.290,00; SUNGRID IND. COMÉRCIO DIST. E SERVIÇO LTDA, CNPJ:
46.476.518/0001-05, arrematante do item: 3, 5, 10 e 18, pelo valor total de R$ 65.466,00;
TOTAL MIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 19.491.367/0001-83, arrematante do item:
4, 7 e 9, pelo valor total de R$ 2.843,72; PRISCILA MARICATO DE OLIVEIRA, CNPJ:
37.841.486/0001-09, arrematante do item: 8, pelo valor total de R$ 13.320,00; AS SHOP
COMÉRCIO VAREJISTA DE ELET. LTDA, CNPJ: 47.308.261/0001-37, arrematante do item: 11,
pelo valor total de R$ 9.782,82; TECNO SEG. INFORMÁTICA E SEGURANÇA DE DADOS LT DA
EPP, CNPJ: 13.345.633/0001-83, arrematante dos itens: 13 e 17, pelo valor total de R$
6.761,60; PROTORRES COMÉRCIO E SERV. LTDA, CNPJ: 36.439.579/0001-30, arrematante do
item: 16, pelo valor total de R$ 1.696,00; DIGICAST COMÉRCIO DE EQUIP. DE ÁUDIO LTDA,
CNPJ: 48.115.921/0001-26, arrematante do item: 19, pelo valor total de R$ 30.600,00. O
item 12 foi anulado na fase de recurso conforme termo de homologação. Outras
informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br
e licitacao@fapec.org.
Campo Grande/MS, 4 de julho de 2023.
JEANETE VEGA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23076.098180/2022-17. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 106/2022-
UFPE, do XI Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Planejamento Tributário
(Turma I)-Modalidade Ensino à Distância (EAD), assinado em 18 de janeiro de 2024, entre a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-
UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora
Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato
legalmente representada pelo seu Vice-Reitor, Prof. Ricardo Pinto de Medeiros. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência até 23 de dezembro de 2024, Atualizar o Plano de Trabalho
e o Orçamento Detalhado, com redução nas receitas e despesas.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 0109.120723.0016. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.
Contratado: Equilab FL Corp. Objeto: Micrótomo com Microscopia de Raios X. Valor: R$
1.075.200,00. 
Interessado:
Ricardo 
de
Freitas 
Lima.
Cobertura 
Orçamentária:
FINEP/FCPC 01.23.0031.00 - CT INFRA 21. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93 - Art.
24, Inc. XXI.
Processo n.º 0109.071123.0024. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.
Contratado: Life Technologies Corporation. Objeto: Termociclador de PCR Digital. Valor:
R$ 222.754,23. Interessado: Maisa Viana de Holanda Barros. Cobertura Orçamentária:
FINEP/FCPC - 01.17.0042.00 - CEGENBIO. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93 - Art.
24, Inc. XXI.
Processo n.º 0060.121223.0041. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.
Contratado Hostec Lab SP Comércio e Manutenção Ltda. Objeto: Peças de reposição
para Incubadora e Fluxo Laminar. Valor: R$ 3.365,00. Interessado: Luzia Kalyne Almeida
Moreira Leal. Cobertura Orçamentária: FINEP/FCPC 01.23.0033.00 - Avaliação Pre-Clínica
de Nanosistemas. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93 - Art. 24, Inc. XXI.
Processo n.º 0109.181023.0030. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.
Contratado Hostec Lab SP Comércio e Manutenção Ltda. Objeto: Manutenção de
Incubadora e Fluxo Laminar. Valor: R$ 10.390,00. Interessado: Luzia Kalyne Almeida
Moreira Leal. Cobertura Orçamentária: FINEP/FCPC 01.23.0033.00 - Avaliação Pre-Clínica
de Nanosistemas. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93 - Art. 24, Inc. XXI.
Processo n.º 0109.141223.0039. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.
Contratado: Waters Technologies do Brasil. Objeto: Peças de reposição para
equipamentos. Valor: R$ 15.972,84. Interessado: Interessado: Luzia Kalyne Almeida
Moreira Leal. Cobertura Orçamentária: FINEP/FCPC 01.23.0033.00 - Avaliação Pre-Clínica
de Nanosistemas. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, Inc I.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO publicado no DOU, em 23/01/2024,
seção 3, página 170, onde se lê: CONTRATO REFERENTE A SPF 1315/2023, leia-se:
CONTRATO REFERENTE A SPF 1174/2023.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA
Processo 
27194.03.03/2020.02-02.
2° 
Termo
Aditivo 
ao
Acordo 
de
Parceria
27194.03.03/2020.02-00 do
projeto intitulado "FERA -
Ferramentas Manufaturadas
Aditivamente". Chamada Pública nº 03/2020. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
AERONÁUTICA - ITA. ICTs ASSOCIADAS: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO S/A - IPT; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI -
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA por intermédio do INSTITUTO SENAI DE
INOVAÇÃO EM SISTEMAS DE MANUFATURA E PROCESSAMENTO A LASER. FUNDAÇÕES DE
APOIO: FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF; FUNDACAO DE APOIO AO
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT. EMPRESAS: ALKIMAT TECNOLOGIA LT DA ;
BLASER
SWISSLUBE DO
BRASIL LTDA;
ROBERT BOSCH
LTDA; CASAFER
COMERCIAL
IMPORTADORA LTDA; COMPANHIA INDUSTRIAL DE PEÇAS - CIP; EMICOL ELETRO ELETRÔNICA
S.A; FARCCO TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA; FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LT DA ;
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA; GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; HÖGANÄS BRASIL
LTDA; INDAB INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA; JR OLIVEIRA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA;
IOCHPE MAXION S.A; MERCEDES-BENZ DO BRASIL; NIKEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO
METALÚRGICA LTDA; PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS; INDÚSTRIAS ROMI S.A;
ROSLER OTEC DO BRASIL LTDA; SABÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS S.A; STAR SU
INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA; STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA; MISSLER
SOFTWARE BRASIL COMÉRCIO DE SOFTWARES LTDA; VAS TECNOLOGIA INDUSTRIAL EIRELI;
VIRTUALCAE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS LTDA; WELLE TECNOLOGIA LASER S.A.
Objeto: Alterar os valores das contrapartidas de parceiros do referido projeto e Alteração da
Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 39
(trinta e nove meses). Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 15/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA
Processo 
27194.01.EI02/2022.02-01.
1° 
Termo
Aditivo 
ao
Acordo 
de
Parceria
27194.01.EI02/2022.02-00 do projeto intitulado "Aplicação de Plataforma de Planejamento
e Programação de Produção Avançada (APS) da Minerva Controls à Modelagem e
Ferramentaria Walbert Ltda". Chamada
Pública 02/2022. Parceiros: Coordenadora:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Startup Proponente: MINERVA
CONTROLS 
SOLUÇÕES 
INDUSTRIAIS 
LTDA. 
Empresa 
Madrinha: 
MODELAÇÃO 
E
FERRAMENTARIA WALBERT LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de
Parceria em 02 (dois) meses e correção de erro material. Data da assinatura: 19/01/2024.
EDITAL
CONCURSO VESTIBULAR PARA INGRESSO
NO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - UFMG 2024
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da
publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade,
bem como as Leis no 12.711, de 29 de agosto de 2012, no 13.409, de 28 de dezembro de
2016, no 13.146, de 6 de julho de 2015, no 14.126 de 21 de março de 2021, os Decretos
no 5.296 de 2 de dezembro de 2004, no 7.532, de 4 de novembro de 2010, no 7.824, de
11 de outubro de 2012, no 10.654, de 22 de março de 2021, e Portarias Normativas do
MEC no 18, de 11 de outubro de 2012 e no 9, de 5 de maio de 2017, faz saber aos
interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas,
exclusivamente pela Internet, as inscrições ao Concurso Vestibular para ingresso no curso
alternância de Graduação - Licenciatura em Educação do Campo da UFMG 2024 na Área de
Matemática. Só poderá concorrer a uma das 35 (trinta e cinco) vagas ofertadas para o
turno diurno e com entrada no 2o semestre de 2024 o candidato que: a) Tiver sua
inscrição homologada; b) Tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, ou que, no
ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino; c)
residir e/ou trabalhar no espaço socioterritorial do campo; e d) tiver participado,
obrigatoriamente, do Exame Nacional de Ensino Médio - Enem, pelo menos uma vez, entre
os anos de 2018 a 2023, conforme Comunicado publicado na página eletrônica da
Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>. O curso habilita professores para atuar nos anos
finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, na Área de Matemática, em escolas que
atendem as populações do campo. Não haverá cobrança da taxa de inscrição neste
Concurso Vestibular. A íntegra do Edital poderá ser consultada na página eletrônica da
Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro)
diplomas nas datas de 21/12/2023 e 22/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [Livro 6 - registro 811 a registro 814].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://validador.fepi.br.
Itajubá, 16 de janeiro de 2024.
ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR
Reitor
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA-FUNOESC -
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA - HUST
CNPJ 84.592.369/0009-88
Processo Licitatório 06/2021 Tomada de Preços 001/2021
OBJETO: Aquisição de Câmara de Cintilografia, de acordo com Convênio 906742/2020/MS
CONTRATO N° 001/2023 - Câmara de Cintilografia
CONTRATADO: Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda
CNPJ: 01.449.930/0006-02
VALOR: R$ 1.580.250,00 (Hum milhão, quinhentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta reais)
PRAZO: 18/11/2024
Processo Licitatório 006/2021 Concorrência 001/2021
OBJETO: 
Aquisição 
de
Tomógrafo 
Computadorizado, 
de 
acordo
com 
Convênio
906742/2020/MS
CONTRATO N° 002/2023 - Tomógrafo Computadorizado
CONTRATADO: Canon Medical Systems do Brasil Ltda
CNPJ: 46.563.938/0014-35
VALOR: R$ 1.985.000,00 (Hum milhão novecentos e oitenta e cinco mil reais)
PRAZO: 18/11/2024

                            

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