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DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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187
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO, integrantes da Casa Civil,
conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em
01/11/2023. 
(iii)PROPOSTAS
ANALISADAS 
E
DESCLASSIFICADAS: 
FEDERAÇÃO
DE
TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE E MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS
EIRELI por não terem apresentado documentação demonstrando compatibilidade e/ou
similaridade com as tipologias de cursos exigidos na presente licitação. (iv) LICITANTE
VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ
com o valor global de R$2.360.000,00(Dois milhões, Trezentos e sessenta mil reais ) (v)
Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação
deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos
Concorrentes-IAC do Edital.
Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice presidente da CCC
RESULTADO DE JULGAMENTO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230002
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e
seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE
RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230002 de interesse
da Vice-Governadoria/Casa Civil, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE
ACOMPANHAMENTO DE
ADOLESCENTES E JOVENS GRÁVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO
CEARÁ-previo. (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)INSTITUTO
DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - IAC-CE-5.321.467,08; II)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO
ESTADO DO CEARÁ- FETRIECE-R$5.859.704,56; III)ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O P EQ U E N O
NAZARENO-R$6.433.069,36 IV)INSTITUTO MARIA DA HORA-R$6.444.371,16; V)INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA-IDESC-R$6.444.910,71 e VI)MAESTRIA
COMUNICAÇÃO 
E 
EVENTOS 
LTDA-R$7.085.076,00 
(ii)PROPOSTAS 
ANALISADAS 
E
CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas das empresas FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO
ESTADO 
DO
CEARÁ-FETRIECE, 
INSTITUTO 
MARIA
DA 
HORA,
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA-IDES e MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS
LTDA. foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as
disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação
e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do
PREVIO , integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário
Oficial do Estado em 01/11/2023. (iii) PROPOSTAS ANALISADAS E DESCLASSIFIC A DA S :
I)INSTITUTO ARTE E CIDADANIA por deixar de apresentar a documentação de qualificação
econômico-financeira e de regularidade fiscal, a saber: Certidão Negativa de Falência ou
Recuperação Judicial; Atestado de Instituição Financeira emitido dentro dos 60(sessenta)
dias anteriores à data da abertura das propostas e Prova de Regularidade para com a
Fazenda Estadual e Municipal e II)ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PEQUENO NAZARENO por não
ter apresentado a qualificação técnica economicamente compatível com o objeto da
licitação. (iv) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: FEDERAÇÃO DE
TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE com o valor global de R$5.859.704,56(Cinco
milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e seis
centavos) (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos
Concorrentes-IAC do Edital.
Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice presidente da CCC
RESULTADO DE JULGAMENTO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230003
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e
seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE
RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230003 de interesse
da Vice-Governadoria/Casa Civil, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EMPODERAMENTO DE MULHERES
EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA-EMPODERA, NO âmbito do PROGRAMA INTEGRADO DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ -previo. (i)EMPRESAS
PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO
DO CEARÁ-FETRIECE-R$2.514.165,74; II)FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA-R$3.823.133,03;
III)INSTITUTO 
DINHEIRO
BRASIL-R$3.963.101,10; 
IV)INSTITUTO
MARIA 
DA
HORA-
R$4.297.482,40; V)CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ-R$4.409.537,34 e VI) INSTITUTO
DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ-IAC-CE- R$4.437.534,54. (ii)PROPOSTAS ANALISADAS E
CONSIDERADAS ADEQUADAS: Todas as seis propostas das empresas participantes, citadas
no item (i), foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as
disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação
e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do
PREVIO , integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário
Oficial do Estado em 01/11/2023. (iii) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL
OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE com o valor global
de R$2.514.165,74(Dois milhões, quinhentos e quatorze mil, cento e sessenta e cinco reais
e setenta e quatro centavos) (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das
Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital.
Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice presidente da CCC
RESULTADO DE JULGAMENTO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230004
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e
seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE
RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230004 de
interesse da Vice-Governadoria/Casa Civil, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE JOVENS MEDIADORES NOS TERRITÓRIOS DO PACTO
POR UM CEARÁ PACÍFICO EM FORTALEZA, , NO âmbito do PROGRAMA INTEGRADO DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ -previo. (i)EMPRESAS
PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS
LTDA - R$614.620,00 e II)INSTITUTO MARIA DA HORA - R$730.045,06; (ii)PROPOSTAS
ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Todas as duas propostas das empresas
participantes, citadas no item (i), foram consideradas substancialmente adequadas, por
terem cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos
dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão
de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO , integrantes da Casa Civil, conforme
Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (iii)
LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E
EVENTOS LTDa. com o valor global de R$ 614.620,00(Seiscentos e quatorze mil,
seiscentos e vinte reais) (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula
32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital.
Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice presidente da CCC
RESULTADO DE JULGAMENTO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230006
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e
seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE
RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230002 de interesse
da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo-SEAS, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL 
DE
ADOLESCENTES 
E 
JOVENS
EM 
CUMPRIMENTO
DE 
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO
DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PreVio. (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS
PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO CEARÁ-FETRIECE- R$1.871.527,48;
II)UNIVERSIDADE 
PATATIVA 
DO 
ASSARÉ-UPA- 
R$2.360.000,00; 
III) 
INSTITUTO 
DE
ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS- R$2.415.250,00; IV)MAESTRIA COMUNICAÇÃO E
EVENTOS EIRELI- R$2.620.000,00 e V)CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA- CNI-
R$2.622.999,40. (ii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram
consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições
editalícias, as propostas da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA, INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA-CNI,
conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da
Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO, integrantes
da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em
01/11/2023. (iii)PROPOSTAS ANALISADAS E DESCLASSIFICADAS: FEDERAÇÃO DE T R I AT H LO N
DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE E MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI por não
terem apresentado documentação demonstrando compatibilidade e/ou similaridade com
as tipologias de cursos exigidos na presente licitação. (iv) LICITANTE VENCEDORA COM O
PREÇO GLOBAL OFERTADO: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ com o valor global de
R$2.360.000,00(Dois milhões, Trezentos e sessenta mil reais ) (v) Fica aberto o prazo
recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo
com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital.
Fortaleza, 18 de Janeiro de 2024.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO,
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2021, PROCESSO Nº 2021-HZHD5.
CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CNPJ nº. 08.673.715/0001-17.
CONTRATADA: A&F GLOBAL SERVICE BRASIL LTDA EPP, CNPJ/MF nº 08.968.074/0001-28.
OBJETO: 1.O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº. 027/2021, por mais 09 (nove) meses, a contar de 28/02/2024 e do prazo de
execução por mais 07 (sete) meses, a contar de 14/10/2023, conforme autorização prevista
na sua Cláusula Sexta, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme
justificativas e novo cronograma de execução em anexo e que passam a fazer parte do
referido contrato.
1.2.Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência
do Contrato nº 027/2021 ora aditado, que se encerraria no dia 27/02/2024, passará a se
encerrar no dia 28/11/2024..
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006058178. Tipo da
Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação do serviço de hospedagem sob demanda, por meio de Ata de Registro de Preço,
para atender a Secretaria de Estado da Educação-SEDUC, na realização dos diversos
eventos, programados por meio das Unidades administrativa pertencentes a esta
Secretaria. Empresas Vencedoras: Lotes 01, 03 e 05 GSM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 40.997.613/0001-60, no valor total de R$100.134,19; Lotes 02, 04, 11, e 13
AVANTTI PROD. EVENTOS E TUR. LTDA - ME, CNPJ 11.036.567/0001-34, no valor total de
R$1.740.368,60; Lotes 06, 07, 08, 09, 10 e 12 TRIP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ
07.030.637/0001-70, no valor total de R$6.469.803,53.
SIMONE DE MELO SANTOS SILVA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e
eventual aquisição e instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Elétrica a partir da
fonte primária solar ON GRID com no mínimo as seguintes potências: 4 kilowat-pico, 6,5
kilowat-pico, 12,5 kilowat-pico e 24,5 kilowat-pico, compreendendo a elaboração do
projeto executivo, aprovação deste pela Concessionária de energia elétrica, fornecimento
de serviços de instalação de todos os materiais e equipamentos, efetivação do acesso.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Carlos Cunha 3291 Calhau - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR GUIMARAES
Diretor-geral
(SIDEC - 23/01/2024) 925129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 925129
Nº Processo: 19717/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual
de Geladeiras, frigobar, micro-ondas, televisores, suportes, fragmentadoras e cafeteiras,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 13. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor
Carlos
Cunha,
Nº
3261, 
Calhau
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2024) 925129-00001-2024NE000001

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