DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Sob a Lei 14.133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o
reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 137 do
Diário Oficial da União, do dia 22.01.2024) o qual encontra-se disponível nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0008650-2, para
o dia 15 de fevereiro de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 23 de janeiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 662/2023/SUPEL/RO
Processo Eletrônico: 0052.002925/2023-84
Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR LOTE. (Para o lote único aplica-se a ampla
participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento Etiquetas de Transfusão, para a manutenção das atividades desenvolvidas
pelas áreas de Processamento do sangue (rotulação de hemocomponentes produzidos
e/ou modificados) e Agências Transfusionais (identificação do paciente/hemocomponente),
por um período de 12 meses. Valor Estimado R$ 100.640,24, Data de Abertura: 15/02/2024
às 10h00min (horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Disponibilidade do Edital: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL/RO, ou, gratuitamente
no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho-RO, 23 de janeiro de 2024.
IZAURA TAUFMANN FERREIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-11.
Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de
execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 23/01/2024.
Signatários: André Fernandes Ferreira, Secretário de Estado da Segurança Púlica, Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante
e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela empresa Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo Contrato 009/2023//Base legal: Artigos 140 e 143 do RILC //Contratada: GM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELLI,//Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, o prazo acordado na Cláusula Quarta-Prazo, Item 4.1, do Contrato nº 009/2023,
contados a partir de 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo Contrato 008/2021//Base legal: Artigos 140 e 143 do RILC //Contratada: EMATOS
ENGENHARIA EIRELI,//Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado
na Cláusula Quarta, Item 4.1, do Contrato nº 008/2021, contados a partir de 23 de janeiro
de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES COLÉGIO
ESTADUAL MANOEL VICENTE DE SOUZA , CNPJ/MF sob o nº. 01.223.642/0001-12,
localizada na RUA DOM PEDRO I, CENTRO, AUGUSTINÓPOLIS-TO, por meio do pregoeiro (a)
WANDA MARIA PEREIRA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15/02/2024às 09:00 horário de Brasília. O
Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade
escolar Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza. Maiores informações poderão ser
obtidas das
07:00 h
às 17:00 h.
Tel: (63) 3456-1523
e através
do e-mail:
manoelsouza@ue.seduc.to.gov.br.
Augustinópolis/TO, 22 de janeiro de 2024.
VICTOR RIBEIRO DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO
MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS CUSTÓDIA DA SILVA PEDREIRA, CNPJ/MF sob o nº.
01.192.932/0001-46, localizada na Avenida Tocantins s/nº, esq. com a Rua Maria Conceição
de Moraes, Jardim Guaxupé - Porto Nacional -TO, por meio do pregoeiro (a) Jéssyca
Valleska Duarte de Almeida Brito , promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados
aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 06/02/2024 às 8h 30min.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou
na unidade escolar Colégio Militar Do Estado Do Tocantins Custódia da Silva Pedreira.
Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3363-5380
e através do e-mail: custodia.financa@gmail.com
Porto Nacional-TO, 22 de janeiro de 2024.
MARIZAN FERNANDES SOUTO
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 925958
Nº Processo: 2023 30550 007107. Objeto: Medicamentos antialergicos e
oftalmologicos. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as
especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 23/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE ADIMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - CPL/PMBJ
O Município de Bujari - AC torna público para ciência dos interessados que
tendo em vista a problemas técnicos no sistema interno, não foi possível atender o
disposto nos §1º e §2º da Resolução nº 097/2015/TCE/AC, de 14 de maio de 2015 alterada
pela Resolução nº 123 de 13 de maio de 2021. Por este motivo, o Processo nº
2023.12.0078 da Tomada de Preços nº 014/2023, com abertura marcada para o dia
02/02/2024 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 08/02/2024 às 09:00 horas. Objeto:
Tomada de Preços, para Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços
para Execução
de
drenagem
Profunda em
Ramais,
de
acordo com
as
especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. O Edital poderá ser
retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 07:00 horas às 14: horas, na
Rua Expedito Pereira de Souza, S/N - CENTRO - CEP: 69.926-000 (antiga escola Ed m u n d o
Pinto), Bujari/AC ou solicitado através do e-mail: prefeiturabujari.cpl@gmail.com, com
Heldenildes Gomes de Souza - Presidente da CPL.
Bujari-AC, 23 de janeiro de 2024.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2023, cujo
objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Modificação do Campo de Futebol
no Município de Bujari/AC, que tem como concedente o Ministério da Cidadania Esporte,
por meio do convênio: 916236/2021, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa
vencedora CONSTRUTORA MIRANDA LTDA - CNPJ 02.562.103/0001-70, apresentou a
proposta de preços com o valor total de R$ 244.952,12 (Duzentos e quarenta e quatro mil,
novecentos e cinquenta e dois reais e doze centavo).
Bujari - Acre, 22 de janeiro de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 886/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: L V M DO VALE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.847.754/0001-06.
OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.
DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 886/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo
prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o
dia 19/03/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 14.01.20.608.101.032
Natureza: 4.4.90.52
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da
Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.
DATA: 19 de setembro de 2023.
ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e
Abastecimento, - CONTRATANTE e LISIE VICTORIA MELLO DO VALE, pela empresa: L V M
DO VALE LTDA - CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 587/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.399/2023
CONVÊNIO Nº 910704/2021/MAPA/CAIXA
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRUZEIRO
DO
SUL
-
AC,
CNPJ
nº
04.012.548/0001-02.
Contratada: E M T CONSTRUTORA LTDA, com sede na rua Pedro Teles, nº 360, Centro, na
cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, inscrita no CNPJ sob o nº 05.036.194/0001-07,
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL-AC ,
VALOR CONTRATUAL: valor total de R$ 943.389,72. (Novecentos e quarenta e três mil
trezentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos)
Orçamentária
adiante
especificada:
Fonte
de
Recurso:
CONVENIO
Nº
910704/2021/MAPA/CAIXA E RP
Rubrica:
12.01.20.605.0010.1.041
Natureza de
Despesa:
44.90.51.00.00.00.00.0700/
Parecer jurídico: 154/2023
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica,
nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993.
Cruzeiro do Sul - Acre, 14 de dezembro de 2023.
Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL - REPRESENTANTE LEGAL PELA
CONTRATANTE e JAMES CASTRO CAMELI, E M T CONSTRUTORA LTDA - REPRESENTANTE
LEGAL PELA CONTRATADA