DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1 - A.D.N DE SOUZA EIRELE, CNPJ: 30.535.241/0001-04, com sede a Rua Rio
Curimatã, nº 41, Bairro São José Operário, Município de Manaus, estado do Amazonas,
referente aos itens 01 ao 36: no valor total de R$ 191.247,00 ( cento e noventa e um mil
duzentos e quarenta e sete reais).
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub
assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas
atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em
epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas
licitantes, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto
da licitação que é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E PEÇAS DE REPOSIÇÃ O,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS AGENCIAS DISTRITAIS, SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa:
1 - R.V.P DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 13.099.675/0001-81, com sede a Av. Pedro
Ladislau, nº 3211, Bairro comercial, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá,
referente aos Itens 1 ao 69: no valor total de R$ 275.215,00 ( Duzentos e setenta e cinco
mil e duzentos e quinze reais).
Em 22 de janeiro de 2024.
LISDIANE PAIVA PIRES
Pregoeira
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2023-CPLCSO/PMVJ
Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e,
considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao
Pregão presencial n° 015/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente
licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS AGENCIAS DISTRITAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa:
1 - A.D.N DE SOUZA EIRELE, CNPJ: 30.535.241/0001-04, com sede a Rua Rio
Curimatã, nº 41, Bairro São José Operário, Município de Manaus, estado do Amazonas,
referente aos itens 01 ao 36: no valor total de R$ 191.247,00 ( cento e noventa e um mil
duzentos e quarenta e sete reais).
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023-CPLCSO/PMVJ
Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e,
considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao
Pregão presencial n° 016/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente
licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E
PEÇAS DE REPOSIÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS AGENCIAS DISTRITAIS,
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa:
1 - R.V.P DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 13.099.675/0001-81, com sede a Av. Pedro
Ladislau, nº 3211, Bairro comercial, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá,
referente aos Itens 1 ao 69: no valor total de R$ 275.215,00 ( Duzentos e setenta e cinco
mil e duzentos e quinze reais).
Em, 22 de janeiro de 2024.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023-CPLCSO/PMVJ
O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos
licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e
legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório
TOMADA DE PREÇO Nº 016/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de
Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 1837/2023-PMVJ, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE REBOQUE
COM TANQUE, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação,
conforme abaixo:
1 - NEI MONTAGENS INDUSTRIAIS 6.33 LTDA, CNPJ (MF) nº: 26.228.580/0001-62,
na Avenida Pedro Ladislau, nª 1490, bairro Mina, cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá,
CEP: 68.924-000, com o valor total de R$ 105.100,00 (cento e cinco mil e cem reais).
Em, 22 de janeiro de 2024.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde
de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N°
16/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº 894/2023-GAB-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS), COM
FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER SETORES, DEPARTAMENTOS E
COORDENAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FMSVJ, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP,
DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS, resolve HOMOLOGAR
e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas:
1 - G. B. PESSOA LTDA, CNPJ nº 45.596.930/0001-98, situada à Avenida
Magalhães, nº 695, bairro Cidade Livre, CEP: 68.924-000, Vitória do Jari-AP, referente aos
Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 30, 31, 32, 41, 49, 50, totalizando o valor global de R$ 428.439,00 (quatrocentos
e vinte e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais).
2 - GRAFICA DIGITAL PRINT LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.914.628/0001-02,
sediada à Rua R S37, S/N, bairro Industrial CEP: 68.240-000, Distrito de Monte Dourado,
Almeirim-PA, referente aos Itens 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 43, 44, 45, 46, 47,
48, 51, 52, 53 54 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 totalizando o valor global de R$ 985.520,00
(novecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte reais).
Em Vitória do Jari-AP, 23 de janeiro de 2024.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde
de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N°
19/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº 1974/2023-GAB-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OU COOPERATIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA AS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA 12456.167000/1230-07, O QUAL
DEVERÁ ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o
resultado do Processo de Licitação em favor das empresas:
1 - DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.709.850/0001-14,
situada à Rua Leopoldo Machado, nº 3416, Sala C, Bairro Beirol, CEP 68.902-020, Macapá-
AP, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16
- 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36
- 37 - 38, totalizando o valor global de R$ R$ 208.988,00 (duzentos e oito mil novecentos
e oitenta e oito reais).
2 - ANDERSON DE LIMA SARGES EIRELI, CNPJ nº 20.475.065/0001-09, situada à
Av. Pedro Ladislau, nº 3251, letra A, Bairro Mina, Município de Vitória do Jari-AP, CEP
68.924-000, referente ao Item 25 totalizando o valor global de R$ R$15.500,00 (quinze mil
e quinhentos reais).
Em Vitória do Jari-AP, 18 de janeiro de 2024.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Licitatório nº. 894/2023-GAB/FMS/SEMSA/PMVJ e anexos do
Pregão eletrônico n° 16/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ
12.456.167/0001-40, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO
(IMPRESSOS), COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER SETORES,
DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
FMSVJ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA
DO JARI/AP, DE ACORDO
COM AS CONDIÇÕES
E ESPECIFICAÇÕES
ES T A B E L EC I DA S :
1 - G. B. PESSOA LTDA, CNPJ nº 45.596.930/0001-98, situada à Avenida Magalhães, nº 695,
bairro Cidade Livre, CEP: 68.924-000, Vitória do Jari-AP, referente aos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32,
41, 49, 50, totalizando o valor global de R$ 428.439,00 (quatrocentos e vinte e oito mil
quatrocentos e trinta e nove reais).
2 - GRAFICA DIGITAL PRINT LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.914.628/0001-02, sediada à Rua
R S37, S/N, bairro Industrial CEP: 68.240-000, Distrito de Monte Dourado, Almeirim-PA ,
referente aos Itens 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53
54 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 totalizando o valor global de R$ 985.520,00 (novecentos
e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Licitatório nº. 1974/2023-GAB/FMS/SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão
eletrônico n° 19/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40,
Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
OU COOPERATIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA AS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA 12456.167000/1230-07, O QUAL DEVERÁ ATENDER A
ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, DE
ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA:
1 - DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, situada à
Rua Leopoldo Machado, nº 3416, Sala C, Bairro Beirol, CEP 68.902-020, Macapá-AP,
referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17
- 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37
- 38, totalizando o valor global de R$ R$ 208.988,00 (duzentos e oito mil novecentos e
oitenta e oito reais).
2 - ANDERSON DE LIMA SARGES EIRELI, CNPJ nº 20.475.065/0001-09, situada à Av. Pedro
Ladislau, nº 3251, letra A, Bairro Mina, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000,
referente ao Item 25 totalizando o valor global de R$ R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos
reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
I TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 054/2022-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº. 4896/2023-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME O CONVÊNIO Nº 898646/2020 - Departamento do
programa calha norte, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº
8/2022-CPLCSO/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº
445/2022-PMVJ. CONTRATADA: MANOEL DA SILVA MORAES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ:
26.824.550/0001-19, estabelecido na Avenida Ayrton Sena, nº 382, bairro Prainha, Município
de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000. Da Vigência: O prazo de execução do
CONTRATO Nº 54/2022-PMVJ, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar
do dia 13 de dezembro de 2023, encerrando em 10 de junho de 2024, conforme solicitação
através do Ofício nº 486/2023-SEMIE/PMVJ datado em 06 de dezembro de 2023. Amparo
Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal:
Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998.
Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de
27/05/1998
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 064/2022-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº. 2797/2023-PMVJ, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA
URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos
termos da TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2022-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo
Administrativo Licitatório nº. 1519/2022-SEMIE/PMVJ. CONTRATADA: A I PASTANA EIRELI,
inscrita no CNPJ: 31.253.357/0001-05, com sede na Passarela José Semião de Souza, nº.1751
- B, bairro Mima, Cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000. Dos Serviços:
Os serviços encontram-se com valor estimado em R$ 207.831,36 (duzentos e sete mil
oitocentos e trinta e um reais e trinta seis centavos) 12,49% somado com o valor global do
contrato que é de R$ 1.663.215,95 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil duzentos e
quinze reais e noventa e cinco centavos) passará ao valor de R$ 1.871.047,31 (um milhão
oitocentos e setenta e um mil quarenta e sete reais e trinta e um centavos) de acordo com
o Ofício nº 364/2023 - SEMIE/PMVJ, datado em 23 de agosto de 2023.. Amparo Legal: termos
da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de
21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei
8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 064/2022-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº. 5025/2023-PMVJ, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA
URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos
termos da TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2022-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo
Administrativo Licitatório nº. 1519/2022-SEMIE/PMVJ. CONTRATADA: A I PASTANA EIRELI,
inscrita no CNPJ: 31.253.357/0001-05, com sede na Passarela José Semião de Souza, nº.1751
- B, bairro Mima, Cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000. Da Vigência:
O prazo de execução do CONTRATO Nº 64/2022-PMVJ, fica prorrogado por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a contar de 28 de janeiro de 2024, encerrando em 26 de julho de 2024,
conforme solicitação através do Oficio nº. 507/2023-SEMIE/PMVJ, datado em 15 de
dezembro de 2023. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em
seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº
9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº
8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998

                            

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