DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
Processo Administrativo N° 366/2023
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO n° 046/2023, Processo Administrativo n° 366/2023, Tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para
alunos da rede pública municipal e universitários de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às
11:30 (onze horas e trinta minutos), do dia 09 de fevereiro de 2024 e será realizada no Portal
BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão
ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção - BA, 23 de janeiro de 2024
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro,
encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: Edlandio Anunciacao Alves 85832126513,
CNPJ: 47.476.321/0001-20, Valor: R$ 108.230,40; 53.533.015 Genildo Oliveira dos Santos,
CNPJ: 53.533.015/0001-81, Valor: R$ 67.276,80; Paulino Sousa Vitorino 00612433536,
CNPJ: 45.724.448/0001-96, Valor: R$ 108.230,40; 53.523.819 Amilton Silva dos Santos,
CNPJ: 53.523.819/0001-08, Valor: R$ 67.276,80; 53.531.120 Vinicius Oliveira dos Santos,
CNPJ: 53.531.120/0001-81, Valor: R$ 67.276,80; 53.501.084 Vinicius Ribeiro da Silva, CNPJ:
53.501.084/0001-03, Valor: R$ 67.276,80; 53.536.875 Miguel Jesus da Silva, CNPJ:
53.536.875/0001-79, Valor: R$ 67.276,80; 53.547.920 Rafael da Gloria Costa, CNPJ:
53.547.920/0001-90, Valor: R$ 67.276,80; 53.494.099 Israel Lopes da Cruz, CNPJ:
53.494.099/0001-91, Valor: R$ 67.276,80; 53.551.379 Jose Carlos de Jesus, CNPJ:
53.551.379/0001-94, Valor: R$ 67.276,80 .
Capim Grosso - BA, 23 de janeiro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2023
A PMCA, através da Secretaria de Saúde, realizará CD n° 055/2023 PA nº
116/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES -BA.
Edital
em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes
Abertura: 25/01/2024
às
09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade,
376, Centro.
Castro Alves - BA, 23 de janeiro de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na intenção de pesquisa de preço, publicada no meio de publicidade
obrigatória, DOU, Seção 3º, nº14, pag. 159 e Jornal de Grande Circulação no dia
19/01/2024. Onde se lê: nos termos do art. 43, IV, da Lei 8.666/93 e outros diplomas
normativos aplicáveis à espécie, leia-se: nos termos do art. 23 da Lei 14.133/21 e outros
diplomas normativos aplicáveis à espécie. As demais disposições constantes na intenção de
pesquisa de preços, permanecem inalteradas.
Castro Alves - BA, 23 de janeiro de 2024.
LIVIA SOARES
Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 1/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas
vicinais no município de Coração de Maria - Bahia através do contrato de repasse nº
940361/2022 
e 
nº 
938922/2022. 
Dia 
27/02/24 
as 
10:00 
hrs. 
INFORMAÇÕES
L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M .
Coração De Maria/BA, 23 de Janeiro de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, dia 02/02/2024, ás 10:00 h, através da
plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br - Licitação n° 1036653, a qual
tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de cestas básicas,
visando 
atender 
famílias 
carentes 
e 
em 
situação 
de 
vulnerabilidade 
social,
contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste
município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
www.licitacoes-e.com.br http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da
Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n°
19,
Centro, 
Sala
da 
CPL.
Divulgação 
dos
outros 
atos
- 
Diário
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120
GIVALDO R. DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Pregoeira do municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados a republicação
do P.E. Nº 024/023-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM
BOMBA E ÓLEOS LUBRIFICANTES. Sessão de abertura realizar-se-á em 06/02/2024, às
09:00h. 
(ID
Nº 
1036755), 
INFORM. 
E-MAIL
licitacopel01@gmail.com. 
EDITAL.
www.licitacoes-e.com.br.
Gandu-BA, 23 de janeiro de 2024
JACIARA SANTOS BRITTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
Menor Preço por Lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, TIPO PASSEIO,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme TR/ETP,
Anexos do Edital. Data e horário do início da disputa: 06/02/2024, às 09:00h.
Disponibilização 
do 
edital 
para 
consulta 
e 
retirada 
no 
endereço 
eletrônico
https://licitanet.com.br/ 
e 
www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. 
Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis/BA, 23/01/2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Municipal de Saúde - CONTRATADA: INDUSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA PEREIRA
LTDA; CNPJ nº 07.125.051/0001-99; OBJETO: fornecimento de produtos de padaria e
confeitaria para o atendimento às necessidades das Unidades ligadas ao Fundo Municipal de
Saúde, deste município; VALOR TOTAL: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais); REC. ORÇ.:
0205001/2057-2059-2064-2067/3390300000/15001002-1621-1600; DATA DE A S S I N AT U R A :
19 de janeiro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: INDUSTRIA E COM. DE PANIFICAÇ ÃO
MIRANDA PEREIRA LTDA; CNPJ nº 07.125.051/0001-99; OBJETO: Fornecimento de produtos
de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades dos Órgãos Auxiliares ligados
ao Fundo Mun. de Assistência Social, deste município; VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte
e oito mil reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075-2082/3390300000/1500-1660-1661; DATA DE
ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024; Monique dos S. Oliveira - Secretária Mun. de
Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Municipal de Educação - CONTRATADA: INDUSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA
PEREIRA LTDA; CNPJ nº 07.125.051/0001-99; OBJETO: Fornecimento de produtos de
padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades do Fundo Mun. de Educação e
também será destinado à merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola,
EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município; VALOR TOTAL: R$ 778.300,00
(setecentos e setenta e oito mil e trezentos reais); REC. ORÇ.: 0204001/2086-2087-2088-
2089-2091-2097/3390300000/15001001-1552; DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de
2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretária Mun. de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA:
INDUSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA PEREIRA LTDA; CNPJ nº 07.125.051/0001-
99; OBJETO: Fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às
necessidades da Prefeitura e Órgãos Auxiliares, deste município; VALOR TOTAL: R$
76.000,00 (setenta e
seis mil reais); REC.
ORÇ.: 0207000/2034/3390300000/1500;
0208000/2019/3390300000/1500. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024; Laércio S.
de Santana - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) PARA AQUISIÇÃO DE
FERRAMENTAS PARA USO EM SERVIÇO CONTÍNUOS NAS DEMANDAS DE LIMPEZA
PÚBLICA, 
ALTOS,
CEMITÉRIOS 
E
MANUTENÇÃO 
GERAL
EM 
SERVIÇOS
DESTA
MUNICIPALIDADE, por menor preço por item. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº
1036447. Data da sessão: 06/02/2024. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais
informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234
3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 18 de janeiro de 2024. Caciane Campanati de Souza,
Pregoeira.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 20/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO
REMANESCENTE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 03 POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
TIPO I, NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA, VILA DE SÃO JOSÉ E BAIRRO TEOTÔNIO VILELA,
MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por menor preço POR LOTE. Sessão: www.licitacoes-e.com.br,
nº 1036640. Data da sessão: 19/02/2024. Horário: 9h. Horário de Brasília. Edital e demais
informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234
3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 23 de Janeiro de 2024. Bruna Vieira Rodrigues, Presidente
CPL.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 17/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO
REMANESCENTE DA OBRA DA QUADRA DO VILELA, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por
menor preço GLOBAL. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1035368. Data da sessão:
19/02/2024.
Horário: 12h.
Horário de
Brasília.
Edital e
demais informações no
http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.
Ilhéus-Bahia, 23 de Janeiro de 2024. Bruna Vieira Rodrigues, Presidente CPL.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 19/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE FORMAÇÃO - AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por menor preço GLOBAL. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº
1036637. Data da sessão: 20/02/2024. Horário: 9h. Horário de Brasília. Edital e demais