DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 70 - D ES I G N A R
ALEXSANDER CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer a função de Diretor de Proteção à Pessoa
da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS MULHERES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 71 - N O M EA R
KÁTIA LIANA MORAES GUIMARÃES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da
Ministra de Estado das Mulheres, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 72 - D ES I G N A R
RAFAEL BASTOS DA SILVA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 3.15, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
CASA CIVIL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA CGAU/AGU Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso das atribuições
legais previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro
de 1993, artigo 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 79, incisos IX
e XV, do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023,resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000721/2023-51, designada pela
Portaria CGAU/AGU nº 437, de 27 de novembro de 203, publicada no Diário Oficial da
União nº 226, de 29 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 28 de janeiro de 2024.
HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
SERGIO ALBERTO DIAS DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 1.18, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo, no período de 26 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JANAINA OLIVEIRA VEZO para exercer o cargo de Assessor Técnico na Assessoria Especial de
Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO
DO
GABINETE DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º,
da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023; na Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no Processo SUPER nº
00300.000029/2024-92, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos militares deste Órgão elencados
no Processo supracitado, no período de 12 a 15 de janeiro de 2024, incluído o trânsito,
para preparar a viagem do Senhor Vice-Presidente da República à cidade da Guatemala,
República da Guatemala.
LINCOLN BERNARDES JUNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o 1º Sgt CBMDF ANTÔNIO MARCOS MORAES SANTANA da função de ASSISTENTE da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível IV, a contar de 19 de janeiro de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB JOÃO LUCAS VENTURA DA SILVA para exercer a função de ESPECIALISTA no Escritório
de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a
ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 3º SG MB DOUGLAS MARQUES SANTOS CRUZ para exercer a função de ESPECIALISTA no
Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Constituição Federal e o constante disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, resolve:
Art. 1º Designar ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES, Diretora de
Administração da Vice-Presidência da República, CPF 788.744.081-53, para atuar como
responsável da Vice-Presidência da República pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
- CNPJ 00.894.355/0001-71, perante a Receita Federal do Brasil.
Art. 2º Designar MAURILIO COSTA DOS SANTOS, Coordenador-Geral de
Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, CPF
564.327.201-68, para atuar como Preposto do Responsável da Vice-Presidência pelo
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ 00.894.355/0001-71, perante a Receita
Federal do Brasil.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 8, de 17 de janeiro de 2023, publicada
no DOU de 18 de janeiro de 2023.
GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO