DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012400005
5
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 60/GC1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67400.000280/2024-08, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SAD
ISMAEL SILVAN AKEL BENIZ DA SILVA (Nr Ord 3255646) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço na Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de
Assistência Emergencial da Operação Acolhida, na cidade de Boa Vista-RR, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no Art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.614,
de 13 de setembro de 2023, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa até o dia 30 de dezembro de 2024.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 61/GC1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD
CASSIO HENRIQUE SOUZA SANTOS (Nr Ord 6027261/COMPREP) à disposição do Ministério
da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz
jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 62/GC1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço na Escola
Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que
fazem jus por este Comando:
Segundo-Sargento SIN THIAGO MENDES DE CARVALHO (Nr Ord 6096824/BACG); e
Segundo-Sargento SAD ALEX LUIS MONTEIRO (Nr Ord 4459849/BASM).
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180,
de 29 de setembro de 2023, para todos os fins.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 65/GC1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição do Ministério da Defesa e de prestarem serviço na
Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ:
Suboficial SDE GUSTAVO SANTOS DE SOUZA (Nr Ord 3235530); e
Primeiro-Sargento SAD PAULLA ANDRADE ALTINO DÓRIA (Nr Ord 4229533).
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 66/GC1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento BFT ULI S S ES
JOSÉ PEREIRA DA SILVA (Nr Ord 4251083/GOP-SM) à disposição do Comando do Exército, a fim
de prestar serviço no Centro de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando do
Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele
órgão, pronto para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de
29 de setembro de 2023, para todos os fins.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 377/4PC2, DE 20 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.009659/2023-81, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a NERCI MARIA DA SILVA PINTO, companheira
de JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e
Comunicações, código 444018, SIAPE nº 0188992, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica, aposentado, falecido em 5 de outubro de 2023, no valor correspondente a
60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) da
classe "S", padrão I, NI, com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de outubro de 2023, data
do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 379/4PC2, DE 20 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1°, inciso VI, publicada no
DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67215.000067/2024-85, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a JOSEFA MADURO DOS SANTOS, viúva de
JOÃO FIUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0189169, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica, aposentado, falecido em 20 de novembro de 2023, no valor correspondente a
60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de novembro de 2023,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 380/4PC2, DE 20 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.009499/2023-71, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA DA GRAÇA PAIXÃO, companheira de
ZÓZIMO CHAGAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e
Comunicações, código 444018, SIAPE nº 0189030, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica, aposentado, falecido em 5 de novembro de 2023, no valor correspondente a
60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão V, NI, com proventos
da classe "S", padrão III, NI, por força do artigo 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de
outubro de 1952, com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo
1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de novembro de 2023,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 381/4PC2, DE 20 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.024687/2023-83, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARLENE TEIXEIRA BAPTISTA, companheira
de ORANDY DE ANDRADE, ocupante do cargo de Odontólogo, código ODONT 480164, no
regime de 40 horas semanais, SIAPE nº 0242687, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica, aposentado, falecido em 20 de outubro de 2023, no valor correspondente a
60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão I, NS, com acréscimo
de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro
de 1952, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo
1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de outubro de 2023,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
1 - EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel CAV
(0333198448) ISAAC PEREIRA JUNIOR do desempenho do cargo de Comandante do Nu 1º
B Intlg Mil (Porto Alegre-RS).
2 - NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel CAV (0333198448)
ISAAC PEREIRA JUNIOR para o desempenho do cargo de Comandante do 1º B Intlg Mil
(Porto Alegre-RS).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (1182772432) TOKIO
NAKASHIMA FILHO, da Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (Brasília-DF),
para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III,
alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0366584936) CLAUDIO RENATO DA SILVA
SILVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em
Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0366584936) CLAUDIO RENATO DA SILVA SILVEIRA, no
Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Chefe da Divisão de Arquivo Médico e
Estatística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

                            

Fechar