DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, com observação aos arts. 40 e 46, inciso
II, ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e à alínea a, do inciso 10.5.4, da
DGPM-308 (4ª Rev), resolve:
Art. 1º Promover, ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 23 de janeiro de 2024, as Oficiais abaixo mencionadas:
1ºTen (RM2-CD) 17.0157.66 ITANA ANDRADE SILVA; e
1ºTen (RM2-CD) 17.0157.31 DEYLA DUARTE CARNEIRO VILELA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC (T) ANTONIO COSTA DE JESUS
PORTARIA N° 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º,
alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea
c, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, à alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308
(4ªRev) e por possuir 1 (um) ano de serviço militar prestado extra-MB, resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS) e incluir na Reserva Não-Remunerada, a Primeiro-
Tenente (RM2-CD) 17.0156.34 DANIELA CRISTINA DINIZ FERREIRA GALVÃO, a partir de 23
de janeiro de 2024.
Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que a referida Oficial
prestou serviço militar na jurisdição deste Comando, no período de 23JAN2017 a
23JAN2024, perfazendo um total de 7 anos de efetivo serviço, além de 1 ano de serviço
extra-MB, conforme declarado pela militar no ato de sua incorporação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC (T) ANTONIO COSTA DE JESUS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
PORTARIA Nº 3/DEN, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da
Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6ª Revisão-Mod.4) - Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o SO-Refº-MO 81.1286.31 FRANKLIN LUIZ LOPES SANTOS para
prestar Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Análise e Catalogação, nesta DE,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 17 de janeiro de
2024 a 16 de janeiro de 2026, de acordo com o contido no inciso 2.3.5 da DGPM-314 (6ª
Revisão-Mod.4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos ao dia 17 de janeiro de 2024.
CA (EN) FLAVIO ANTOUN NETTO
PORTARIA Nº 4/DEN, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 23 de fevereiro de 2024, o SO-RM1-CN
82.6005.71 ADEMIR FERREIRA SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2023, desta Diretoria, de acordo com o contido no item
I da alínea B, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2024.
CA (EN) FLAVIO ANTOUN NETTO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
PORTARIA CIAW N° 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea h. art. 5.5 da SGM-105-
Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha (6ª Revisão) e
a alínea d. inciso 1.4.2 da SGM-301-Normas sobre Administração Financeira e
Contabilidade (8ª Revisão), resolve:
Art. 1º Designar o CMG 00.0626.51 FABIO MAGNAGO, para exercer o
Encargo Colateral de Ordenador de Despesa das Gestorias de Execução Financeira,
Municiamento e Material.
Art. 2º Designar a CF (IM) 03.0342.59 GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS
NIZER para exercer o Encargo Colateral de Ordenador de Despesa das Gestorias de
Pagamento de Pessoal Militar e Civil, Pagamentos Imediatos e dos Processos de
Licitação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 25, de 10 de fevereiro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C.Alte NEYDER CAMILLO DE BARROS
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA N° 164/DPM, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso I do art. 94, inciso II do
art. 96 e inciso IV do art. 98 da Lei n° 6.880/1980; inciso II do § 1° e incisos I, II, III e IV
do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; art. 37 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e inciso
I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CMG (T)
95.0323.63 WAGNER LUIZ FERREIRA DE SOUZA, a partir de 25DEZ2023, com a remuneração
a que faz jus.
Art. 2° Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do
desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos conforme descrito nos artigos anteriores.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 170/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados por terem solicitado demissão do Serviço Ativo
da Marinha:
I - A partir de 05JAN2024:
CT (Md) 14.1026.33 MICHELLE AZEVEDO DE ALMEIDA.
II - A partir de 09JAN2024:
2º Ten 11.0046.14 IVAN PASSOS DA CRUZ.
III - A partir de 11JAN2024:
1º Ten (QC-CA) 16.0495.51 LUAN RAFAEL PIMENTA MEDEIROS.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 171/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81, da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido nas alíneas a e b do inciso II do art. 1° do anexo da Portaria
MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17NOV2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 229/2023, do GCM, o CF (T) 00.0623.24 RONALDO
SAUNDERS MONTEIRO, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a
fim de servir.
Art. 2° Alterar, a partir de 01DEZ2023, os termos das agregações aos
respectivos Corpos e Quadro dos Oficiais abaixo mencionados, anteriormente agregados
nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por terem sido
colocados à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servirem no Instituto de
Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV), de acordo com o contido na Portaria n° 188/2023, do
GCM, ficando ambos adidos ao Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN):
I - CC 02.1568.73 RENATO GAYER CARVALHO; e
II - CT (EN) 08.0018.98 HILTON ALEX SOARES DE LIMA.
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 05JAN2024, de
acordo com o contido na Portaria n° 221/2023, do GCM, o CT (AA) 87.3705.90 AMARO
JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 08JAN2024, de
acordo com o contido na Portaria n° 192/2023, do GCM, o CF (IM) 98.0458.57 PAULO
HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de
servir.
Art. 5° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 172/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso III e IV do art. 82 da Lei nº
6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria
MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 08JAN2024, o CC (IM)
01.0259.88 VINÍCIUS LOBATO DO NASCIMENTO, por haver ultrapassado seis meses
contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC), ficando adido à
Base Naval Ilha das Cobras (BNIC).
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 11JAN2024, o 1º Ten
12.0469.57 MATEUS PAIXÃO DE FREITAS, por haver ultrapassado seis meses contínuos em
Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), ficando adido ao Grupamento de
Mergulhadores de Combate (GRUMEC).
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 16JAN2024, a CF (S)
00.0616.62 ADRIANA FUSCO DE SOUZA, por haver ultrapassado seis meses contínuos em
Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), ficando adida ao Hospital
Naval Marcílio Dias (HNMD).
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 18JAN2024, o CT (EN)
12.0780.42 DENNIS VIDEIRA FERNANDES, por haver ultrapassado seis meses contínuos em
Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), ficando adido ao Instituto de Estudos do
Mar Alte Paulo Moreira (IEAPM).
Art. 5º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 177/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do
anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no
inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CT (Md)
14.1028.20 DIOGO LACERDA PEREIRA DE MEDEIROS e incluí-lo na Reserva Não
Remunerada da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
Art.1° Contratar o CC (RM1-T) 85.7334.07 ARILMES DE SOUZA NEVES, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval de Vistoria e Inspeção, NEO 01.2.4,
na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na Capitania dos Portos do
Espírito Santo, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
22JAN2024 a 28JUN2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA VICE-ALMIRANTE COMANDANTE