DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0498815737) PAULO VINICIUS PONTES
TAVARES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em
Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0498815737) PAULO VINICIUS PONTES TAVARES, no
Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Divisão de Medicina, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (1081940726) LEUDIMAR DE JESUS SÁ
MARTINS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em
Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (1081940726) LEUDIMAR DE JESUS SÁ MARTINS, no
Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Divisão de Hotelaria, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (1179633431) JACÓ ANTONIO DOS SANTOS,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Bras í l i a - D F,
em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 3º Sgt R/1 (1179633431) JACÓ ANTONIO DOS SANTOS, no Hospital
das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Chefe da Subdivisão de Secretaria Geral e
Protocolo, pelo prazo de 17 (dezessete) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0309727741) MANOEL NASCIMENTO AQUINO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Bras í l i a - D F,
em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0309727741) MANOEL NASCIMENTO AQUINO, no Hospital
das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Divisão de Medicina, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0232135434) CESAR OTAVIO RODRIGUES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em
31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0232135434) CESAR OTAVIO RODRIGUES, no Hospital das
Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Comandante Logístico do HFA, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt QE (1126861242) AMARO PEREIRA REIS, no Hospital das
Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Chefe da Divisão de Infraestrutura, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela
Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:
REFORMAR o 2ºSgt R/1 WALTER BARRETO DE SOUZA, Prec/CP 96/1821073,
Idt 118.283.453-9/EB, CPF 455.423.841-53, por incapacidade definitiva para o serviço
ativo das Forças Armadas, a contar de 5 SET 2023, (data da sessão de inspeção de
saúde), com fulcro no art. 104, II do art. 106 e VI do art. 108, da Lei 6.880, de 9 D EZ
1980, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 161/2023 do MPGu III/1ª RM de 5 SET
2023 e o Parecer Técnico nº 783/2023, da Seç Sau/1ª RM, de 16 NOV 2023,
homologado em 16 NOV 2023 (NÃO É INVÁLIDO).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 6 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 15 JANEIRO 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere a
Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 21 e cumprindo orientação técnica normativa contida no
DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o SD GABRIEL VICTOR ALVES CUNHA, Prec-CP 35-6652556, Idt
010.976.407-6/MD, CPF 180.817.047-44, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das
Forças Armadas, a contar de 1º de dezembro de 2022 (data do início da reforma), com os
proventos integrais de 3º Sargento, com fulcro no inciso II do art 106; V do art. 108; art. 109; e
alínea c) do § 2º do art 110 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme a Ata de
Inspeção de Saúde nº 2/2022, do JISR/1ª RM/Resende (HMR), de 2 JUN 22; e o Parecer Técnico
nº 511/2022, da Sec Sau Reg/1ªRM, de 18 JUL 22, homologado pela D Sau, em 23 OUT 2022,
conforme o PARECER n. 00200/2021/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 9 de outubro de 2020.
(Incapaz C. É inválido).
CONCEDER o benefício de Isenção do Imposto de Renda (IIR), com base no inciso
XIV do art. 6º, da Lei nr 7.713, de 22 DEZ 1988, em face do enquadramento de sua incapacidade
física ter sido motivada no inciso V do art. 108 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar
de 1º dezembro de 2022.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 1-CMN/E1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 082658203-3)
CARLOS BENEDITO BRANCO GUIMARÃES, Prec-CP: 96 1671601, do Comando Militar do
Norte (BELÉM/PA), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea i) do inciso
II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 114.379.063-0), FRANCISCO ROBERTO DA
SILVA, Prec CP 96 179.118-5, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de março
de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 114.379.063-0), FRANCISCO ROBERTO DA
SILVA, Prec CP 96 179.118-5, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Administrativo no CI Eng, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.954.794-6), PAULO LOPES DO
NASCIMENTO, Prec CP 96 170.212-5, do 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC), a
partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.954.794-6), PAULO LOPES DO
NASCIMENTO, Prec CP 96 170.212-5, no 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na
Companhia de Engenharia de Equipamentos e Manutenção, pelo prazo de 16 (dezesseis)
meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 127.525.203-7), DISNEY QUEIROZ DA SILVA ,
Prec CP 96 162.823-9, do 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC), a partir de 1º de
março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 127.525.203-7), DISNEY QUEIROZ DA SILVA,
Prec CP 96 162.823-9, no 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gerenciamento de Frota,
Equipamentos e Viaturas da OM e formação de Operadores de Equipamentos de Engenharia,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no
uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP,
de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR a pedido, o 3º Sgt R/1 (Idt 085.835.323-8), ELENILDO
RODRIGUES SOUZA, Prec CP 96 159.453-0, do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção (6º BEC), a contar de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o
inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve: