DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar KAIO IGOR SANTOS DA SILVA do cargo de Coordenador da Coordenação-
Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de Promoção e Defesa
dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
deste Ministério, código CCE 1.10, a contar de 13 de janeiro de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 9° do Decreto n°
11.341, de 1° de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 1° de
janeiro de 2023, em atenção ao disposto no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e nas razões apresentadas pelo Presidente da CPAD, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por intermédio da Portaria MDHC n° 21, de 23 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 05 de setembro de 2023, Seção 2, n° 170, tendo sua última prorrogação pela
Portaria MDHC n° 24, de 06 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
06 de novembro de 2023, Edição 211, Seção 2, Página 13, com vistas a dar continuidade
aos trabalhos de apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo n° 00135.210989/2019-51.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO FRACALOSSI PAES
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ADRIANO SILVA COSTA
Matrícula Siape: 1792245
Código da vaga: 831506
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo nº 23000.039983/2023-74
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0236790
Da: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23000.039983/2023-74
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MILENA GOMES DE MEDEIROS
Matrícula Siape: 3060869
Código da vaga: 716229
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.027804/2023-56
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0257166
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23000.027804/2023-56
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 51, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LEONARDO CORREA DA SILVA
Matrícula Siape: 3001636
Código da vaga: 950303
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº 23000.036330/2023-33
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0350152
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo nº 23000.036330/2023-33
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 52, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PERES
Matrícula Siape: 3091557
Código da vaga: 673049
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.034031/2023-64
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0835665
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.034031/2023-64
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 53, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: EDIVANE CARDOSO DA SILVA
Matrícula Siape: 1798287
Código da vaga: 903653
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Universidade Federal de Catalão
Processo nº 23000.036519/2023-26
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0966131
Da: Universidade Federal de Catalão
Para: Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23000.036519/2023-26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 54, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: GABRIELA FONTANA ABS DA CRUZ
Matrícula Siape: 1951988
Código da vaga: 843508
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.037396/2023-41
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0272735
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.037396/2023-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 55, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Médico - Área
Nome/Nome Social: KARINA MEIRELLES FONSECA
Matrícula Siape: 1330210
Código da vaga: 825964
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23071.932431/2023-01
Cargo: Médico - Área
Código de vaga: 0770706
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo nº 23071.932431/2023-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas