DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE N° 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora EDNA FREITAS ALVES PEREIRA na
condição de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programação
Financeira, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras,
da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no dia 15 de
janeiro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 45, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, Resolve:
Convalidar os atos praticados pelo servidor EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES
na condição de substituto da Função Comissionada Executiva de Subprocurador, Código
FCE 1.13, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
período de 11 de janeiro de 2024 a 18 de janeiro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 46, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, ADRIANA PEREIRA NASCIMENTO do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Subprocurador, Código FCE 1.13, da Procuradoria
Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subprocurador, Código FCE 1.13,
da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 53, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, a
pedido, TATYANA
MATOS DA
ROCHA CARVALHO,
CPF:
***.159.221-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Legislação de
Pessoal e Provimento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação, Contratos e
Qualidade de vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 14 de fevereiro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
NOMEAR, CONSTANÇA DE ALMEIDA LAZARIN, CPF: ***.488.751-**, para
exercer
o Cargo
Comissionado
Executivo de
Coordenador,
Código
CCE 1.10,
da
Coordenação de Transferências Diretas, da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios, da
Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 92, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor SCHUMACHER ANDRADE BEZERRA, TAE - Técnico
em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1277719, da função de da função de Coordenador de
Esporte e Lazer - COEL, código FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de
28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29
de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor SANDRO VARGAS DE MESQUITA, TAE -
Administrador, matrícula SIAPE nº 2235672, para a função de Coordenador de
Esporte e Lazer - COEL, código FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 192/IFAL, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.002034/2024-33, resolve:
Designar o servidor MARCUS ANDRE FREIRE DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2139970, SIAPECAD nº 01919541, lotado(a) no(a) Departamento de
Administração do Campus Rio Largo, e em exercício no(a) Coordenação de Suprimentos e
Materiais do Campus Rio Largo, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus
Rio Largo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo
38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 193/IFAL, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.051960/2023-51, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5.014, de 28/12/2023, que trata de:
"Designar o servidor ROBSON BEATRIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1892866, SIAPECAD nº 01723427, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração do Campus Rio Largo, e em exercício no(a) Coordenação
de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Rio Largo, para substituir o(a)
Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Rio Largo, tendo em vista o afastamento do titular
para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de
janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024."
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MACEIÓ
PORTARIA Nº 182/IFAL, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.002053/2024-60, resolve:
DESIGNAR o servidor LAURO LOPES PEREIRA NETO, SIAPE nº 1199292,
SIAPECAD nº 01866594, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso Superior Tec Em Ges Turismo do Campus Maceió,
para substituir o Chefe do Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, CD-4, no
período de 22.01.2024 a 02.02.2024, tendo em vista férias do titular.
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 183/IFAL, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.001927/2024-61, resolve:
DESIGNAR a servidora KARINA DIAS ALVES, SIAPE nº 1954061, SIAPECAD nº
01736507, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
lotado(a) no(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, e em exercício
no(a) Coordenação de Extensão do Campus Maceió, para substituir a Diretoria de Extensão,
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió, CD-3, no período de 29.01.2024
a 02.02.2024, tendo em vista férias da titular.
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
CAMPUS PIRANHAS
PORTARIA Nº 199/IFAL, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRANHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2568 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.002173/2024-67, resolve:
Designar a servidora ROBERTA BARBOSA TEODORO ALVES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3053011, SIAPECAD nº
02233521, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, para exercer a
função Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agroindustria
do Campus Piranhas. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024.
ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCA
PORTARIA Nº 211/IFAL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRANHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2568 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.002274/2024-38, resolve:
Dispensar o servidor CLAUDEMIR MARTINS COSME, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2241393, SIAPECAD nº
02010716, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, e em exercício
no(a) Coordenação de Extensão do Campus Piranhas, da função de COORDENADOR(A), FG
- 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Piranhas. Efeitos a partir de 29 de
dezembro de 2023.
ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA N° 78, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro
de 2023, publicado no DOU n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro
de 2023, resolve:
Art. 1° Designar CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape n°
3007402, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
para responder como Ordenador de Despesas da Reitoria, no período de 22 a
26/1/2024, em razão de férias do Reitor interino deste Instituto.
ROMARO ANTONIO SILVA