DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 97, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 77/2024 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 13,
Seção: 2, Página: 17, de 18 de janeiro de 2024, considerando o que consta no Processo nº
23228.002345.2023-33, resolve:
Art. 1° Autorizar MARIA ANTONIA FERREIRA ANDRADE, matrícula siape n°
1837661, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Amapá - Ifap, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal
do Norte de Minas Gerais, Campus Januária, em consonância com o artigo 26-A da Lei
11.091/2005, pelo período de 4 (quatro) anos.
Art. 2° A servidora deverá se apresentar ao Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais, Campus Januária, em até 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da publicação da
presente portaria, a fim de retomar o desempenho de suas atividades laborais.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:
Nº 8 - DISPENSAR o servidor SEBASTIÃO LUCIANO NOGUEIRA, Técnico de Enfermagem,
Matrícula SIAPE nº 2193388, da função de Coordenador de Registros Acadêmicos - CRA,
código FG-2, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar do dia 21/01/2024.
Nº 9 - DESIGNAR a servidora JÉSSICA BRUNA SANTOS FERREIRA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 3326420, para responder pelo expediente da
Coordenação do Registros Acadêmicos - CRA, código FG-2, no âmbito do IFAM/Campus
Tefé, no período de 22/01/2024 a 31/01/2024.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 93/GR/IFAM, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM e da servidora Maria Francisca Morais de
Lima - Reitora substituta. resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leandro Amorim Damasceno - Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE nº 2605611, para responder cumulativamente pela
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no dia
23/01/2024, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 51/REITORIA/IFB, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000043.2024-65, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA CAROLINA CAPUZZO DE MELO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1834181, SIAPECAD nº
01613473, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Assistência
da Chefia de Gabinete do Campus Brasília, do encargo de substituta do(a) Coordenadora-
Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Brasília. Efeitos a partir de
23 de janeiro de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1129/REITORIA/IFB, de 24 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 52/REITORIA/IFB, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000043.2024-65, resolve:
Designar a servidora SORAYA
CORTIZO QUINTANILHA DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2047109, SIAPECAD nº
01831096, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para substituir cargo de
Coordenadora-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Brasília, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA IFC BRUSQUE N° 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria no 102/2020, de 28/01/2020,publicado no Diário
Oficial da União em 29/01/2020. Considerando Portaria Reitoria 2446/2023,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Servidor CARLOS ALBERTO RIZZI, Professor EBTT
- Área:Geografia, matrícula SIAPE no 1052577, para exercer a Função de
Coordenador do Mestrado Profissional em Ensino da Geografia em Rede
Nacional ( PROFGEO) - Código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus
Brusque.
Art. 2º A validade até 31 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 146 - Processo n° 23157.002834/2023-76 - Dispensar, a partir de 24/01/2024, JOÃO
VITOR QUINTAS BALLA, matrícula SIAPE 1969819, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Estrutura Administrativa
do Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 249, de
03.02.2020, publicada no DOU em 04.02.2020.
Nº 147 - Processo n° 23158.000084/2024-79 - Art. 1º Designar MARCELO FRANCO DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE 1919414, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transporte da Estrutura
Administrativa do Campus Serra do Ifes.
Nº 148 - Processo n° 23186.000089/2024-64 - Art. 1º Designar VANDERÇÃO DAMAS I O,
matrícula SIAPE 2032258, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador
da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa do Campus
Venda Nova do Imigrante do Ifes.
Nº 149 - Processo n° 23148.008551/2023-47 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
ao servidor MAURO DA SILVA, matrícula SIAPE 270137, ocupante do cargo de PROF ES S O R
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, nível 404, do Quadro de Pessoal
do Ifes, Campus Vitória, com fundamento no art. 6º, incisos I, II,III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 12.11.2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 290/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000029.2024-78, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO NECO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1321249, SIAPECAD nº
01315362, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Coord Curso Sup Tec
Sistemas Internet do Campus Morrinhos, da função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas para Internet, FUC - 01, do(a) Coord Curso Sup Tec Sistemas
Internet do Campus Morrinhos.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 294/REI/IFGOIANO, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.002137.2023-73, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ROGERIO CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1625457, SIAPECAD nº
01389320, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, e em exercício no(a) Gerência
de Ensino do Campus Avançado de Hidrolândia, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a)
Gerência de Ensino do Campus Avançado de Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 22 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 295/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais;
e Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.001040.2024-47, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Claudeny Santos Portela, Técnico de Tecnologia da
Informação, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação
e Comunicação - CTIC (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de 23.01.2024.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
PORTARIA Nº 296/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais;
e Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.001040.2024-47, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jeanmarry Vieira da Silva de Amorim, Técnico de
Tecnologia da Informação, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC (FG-02) do (a) Campus
Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
PORTARIA Nº 303/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais;
e Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.003201.2024-37, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Taciano Pessoa, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação
e Inovação (FG-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de 23.01.2024.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES