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DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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17
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 313/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais;
e Considerando o disposto no art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 e a solicitação constante
no Processo nº 23249.069905.2023-91, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, do
Campus Caxias, ocupado pelo (a) servidor (a) Thiago Nascimento Pereira, Matrícula SIAPE
nº 1955748, a partir de 28.12.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
PORTARIA N° 298/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais;
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.009936/2023-93, resolve:
1. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais com base no art. 20 § 2º inciso I da EMC 103/2019 à servidora
CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO VEIGA PARENTE, matrícula SIAPE nº 1108808, no cargo de
Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com
20 horas semanais de trabalho do quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Maranhão/ Campus São Luís- Monte Castelo, com proventos
integrais acrescido de 4% (quatro por cento) de anuênios de que trata o art. 244 da Lei
8.112/90, VB.COMP. (Vencimento Básico Complementar) ART. 15 da Lei 11.091/2005 e
Incentivo a Qualificação a Nível de Mestrado de que trata a Lei 11.091/2005; e,
2. Declarar vago o cargo supracitado.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
PORTARIA N° 301/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.053782/2023-77, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5.285 de 28.12.2023, publicada no DOU de
10.01.2024, seção 2, página 12, que trata da revogação da Portaria de prorrogação da
colaboração técnica do (a) servidor (a) Luiz Antonio Silva Figueiredo Filho, Médico
Veterinário, do Campus Caxias/IFMA na UFPI .
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA 178, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;
e considerando o Processo nº
23188.000158.2024-10, resolve:
Art. 1º Encerrar, a pedido, a Cooperação Técnica prestada pelo servidor Rodrigo
Rodrigues da Cunha Paiva, Matrícula SIAPE n. 1862663, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá - Cel.
Octayde Jorge da Silva, com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano,
a partir de 24.01.2024.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 185, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.000201.2024-47; resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 19 de janeiro de 2024, servidora PAMELLA ELIS
BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 2089490, ocupante do cargo de Administrador, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, do cargo de Diretora de Administração,
código CD 03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 186, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o
Processo eletrônico nº 23747.000058.2024-19; resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS DE MORAES PEREIRA, matrícula SIAPE nº
3246019, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer a função gratificada de Coordenador
de Apoio ao Estudante e Orientação Educacional, código FG 04.
Art. 2º Designar o servidor PEDRO FELLIPE VIEIRA GOMIDES, matrícula SIAPE nº
3357180, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Desenvolvimento Rural e Análise Ambiental, código FG 04.
Art. 3º Designar a servidora BRUNA DOS SANTOS FRANCA, matrícula SIAPE nº
1382739, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Laboratórios, código FG 05.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 102 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 756/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
5 de julho de 2023.
Art. 2.º Desligar a servidora MARIA JOSE VASCONCELOS PEREIRA, Siape
199****, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, da função de Auxiliar
da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 103 Art. 1º Designar a servidora MARA MÁRCIA DE OLIVEIRA VONO DE SANT'ANA,
Siape 212****, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer
a função de Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três
Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON MARTINS CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 80, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando documentação constante no processo 23214.002280/2023-85, resolve:
Art. 1º ALTERAR, a pedido, conforme prevê o § 3º, do Art. 20, da Instrução
Normativa nº 2, de 12/09/2018, publicada no DOU de 21/09/2018, o regime de trabalho
do servidor Douglas de Miranda Barbosa, matrícula SIAPE nº 1729018, cargo de Assistente
de Aluno - Campus São João Evangelista, passando de 40 para 30 horas semanais, com
redução da remuneração, a partir de 15 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
HELOÍSA CRISTINA PEREIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 48, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora GISELE APARECIDA NONATO, matrícula
SIAPE nº 1466603, da função de Chefe da Seção de Controle Acadêmico do IFMG - Campus
Ouro Preto, código FG-02, vinculado à UORG nº 283, devendo sua localização funcional ser
atualizada para a UORG nº 283.
Art. 2º EXONERAR, a pedido, o servidor THIAGO DUARTE DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 3007687, da função de Coordenador da Coordenadoria de Controle e Registro
Acadêmico do IFMG - Campus Ouro Preto, código CD-04, vinculado à UORG nº 259,
devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 145.
Art. 3º EXONERAR, a pedido, o servidor THIAGO DUARTE DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 3007687, do cargo de Diretor Substituto da Diretoria de Ensino do IFMG - Campus
Ouro Preto, código CD-03, vinculado à UORG nº 145, devendo sua localização funcional ser
atualizada para a UORG nº 145.
Art. 4º DISPENSAR, a pedido, a servidora CAMILLA AMORIM DE SENA
MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 3363075, da função de Chefe Substituta do Setor de
Funcionamento e Logística Escolar do IFMG - Campus Ouro Preto, código FG-01, vinculado
à UORG nº 284, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 284.
Art. 5º DISPENSAR, a pedido, a servidora JACQUELINE APARECIDA ALVES
COELHO, matrícula SIAPE nº 1642655, da função de Chefe do Setor de Funcionamento e
Logística Escolar do IFMG - Campus Ouro Preto, código FG-01, vinculado à UORG nº 284,
devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 145.
Art. 6º DISPENSAR, a pedido, a servidora JACQUELINE APARECIDA ALVES
COELHO, matrícula SIAPE nº 1642655, da função de Coordenadora Substituta da
Coordenadoria de Controle e Registro Acadêmico do IFMG - Campus Ouro Preto, código
CD-04, vinculado à UORG nº 259, devendo sua localização funcional ser atualizada para a
UORG nº 145.
Art. 7º NOMEAR a servidora JACQUELINE APARECIDA ALVES COELHO, matrícula
SIAPE nº 1642655, para da função de Coordenadora da Coordenadoria de Controle e Registro
Acadêmico do IFMG - Campus Ouro Preto, código CD-04, vinculado à UORG nº 145.
Art. 8º DESIGNAR a servidora CAMILLA AMORIM DE SENA MEDEIROS, matrícula
SIAPE nº 3363075, para a função de Chefe do Setor de Funcionamento e Logística Escolar
do IFMG - Campus Ouro Preto, código FG-01, vinculado à UORG nº 284.
Art. 9º NOMEAR a servidora CAMILLA AMORIM DE SENA MEDEIROS, matrícula
SIAPE nº 3363075, para da função de Coordenadora Substituta da Coordenadoria de
Controle e Registro Acadêmico do IFMG - Campus Ouro Preto, código CD-04, vinculado à
UORG nº 145.
Art. 10º NOMEAR a servidora CAMILLA AMORIM DE SENA MEDEIROS, matrícula
SIAPE nº 3363075, para da função de Coordenadora Substituta da Coordenadoria de
Planejamento de Ensino do IFMG - Campus Ouro Preto, código CD-04, vinculado à UORG nº 29.
Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUGO RAFAEL NOGUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 337/REITORIA/IFPA, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de
agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra
A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto
e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.015185/2016-22, resolve:
Art. 1º Designar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
visando 
dar
continuidade 
à 
apuração 
de
eventuais 
responsabilidades
administrativas descritas
no Processo
nº 23051.015185/2016-22,
composta
pelos servidores abaixo relacionados:
- GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594, PRES I D E N T E ;
- 
ALAN 
PAMPLONA 
OHANA, 
Administrador, 
SIAPE 
2004263,
MEMBRO;
- SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926, MEMBR O.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA

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