DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 173, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.013823/2023-63, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 87/2023, firmado com JOSIANE OLIVEIRA MEDEIROS FUHR, Campus Assis
Chateaubriand, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos
a partir de 12/01/2024.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 183 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 94/2023, firmado com MARINDIA RODRIGUES CAMARGO, Campus Palmas, por iniciativa
do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 12/02/2024.
(Processo: 23411.013638/2023-79)
Nº 184 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 73/2023, firmado com LEONARDO DO COUTO GOMES, Campus Campo Largo, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
10/02/2024. (Processo: 23411.011029/2023-85)
Nº 185 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 61/2023, firmado com RUBIA CRISTIANI CAMOCHENA, Campus Palmas, por iniciativa do
contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 17/01/2023.
(Processo: 23411.008737/2023-39)
Nº 186 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 09/02/2024 até 24/08/2024,
a prorrogação do contrato de TAYLON GOMES LANDGRAF, contrato 24/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Jacarezinho.
(Processo: 23411.000863/2023-45)
Nº 187 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 45/2023, firmado com DIEGO PADOVAN VIEIRA, Campus Assis Chateaubriand, por
iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
01/02/2024. (Processo: 23411.005113/2023-60)
Nº 188 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 101/2022, firmado com ALEXANDRE PLAUTZ LISBOA, Campus Londrina, por iniciativa do
contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 23/01/2024.
(Processo: 23411.011414/2022-41)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 209/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000021/2024-14, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 25/01/2024, do cargo de Assistente
de Aluno, ocupado por Érika Feitosa de Sousa, Matrícula SIAPE nº 3244349, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0960582, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 210/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23178.000084/2024-31, resolve:
Designar a servidora
ANDREIA LUCIANA MACEDO, matrícula
SIAPE nº
1320612, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Paulistana, para exercer
a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE do referido campus, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 211/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23182.000053/2024-11, resolve:
Nomear o servidor MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº
3293661, ocupante da função de Coordenador Pedagógico, código FG-2, com lotação
no Campus Angical do Piauí, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do
referido campus, código CD-3, no período de 22/01/2024 a 07/02/2024, em virtude de
férias do titular do cargo, o servidor Daniel Ribeiro da Fonseca, matrícula SIAPE nº
2151379.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 212/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23179.000062/2024-61, resolve:
Dispensar, a partir de 18/01/2024, a servidora ANDREA OLIVEIRA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1672989, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, da função
de Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada
através da Portaria nº 3295/2023 - GAB/REI/IFPI, de 2/10/2023, publicada no DOU de
3/10/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 213/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23187.000046/2024-79, resolve:
Designar o servidor ALEX FELIPE DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº
2421660, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, lotado no Campus Valença do Piauí, para exercer, na qualidade de
Substituto Eventual, a função de Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-1,
nos afastamentos e impedimentos legais da titular da função, a servidora Christianny
Freitas Celestino, matrícula SIAPE nº 2213664.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 214/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23184.000031/2024-31, resolve:
Nomear o servidor LAERTE BEZERRA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº
2156192, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, lotado no Campus
Oeiras, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido
campus, código CD-2, no período de 22/01 a 25/01/2024, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor Paulo Henrique de Carvalho Bueno, matrícula SIAPE nº
1484508.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 215/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000169/2024-79, resolve:
Nomear a servidora
ELISÂNGELA MORAES SILVA, matrícula
SIAPE nº
2154349, ocupante da função de Coordenadora de Registro e Diplomação, código FG-
2, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretora de Ensino Superior, código
CD-4, no período de 22/01 a 31/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o
servidor Márcio Aurélio Carvalho de Morais, matrícula SIAPE nº 2305015.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 216/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000168/2024-24, resolve:
Nomear o servidor APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA, matrícula SIAPE nº
1759605, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para
responder pelo cargo de Diretor de Ensino Técnico, código CD-4, no período de 22/01
a 31/01/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Nalva Maria
Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 1886967.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 218/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23188.000020/2024-11, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ SOARES, matrícula
SIAPE nº 2264298, ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, lotado no
Campus Campo Maior, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de
Ensino do referido campus, código CD-4, no período de 16/01 a 25/01/2024, em
virtude de férias do titular do cargo, o servidor Acenilso Lima de Araújo, matrícula
SIAPE nº 2298241.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 219/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23187.000035/2024-99, resolve:
Nomear a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA SILVA BRAGA,
matrícula SIAPE nº 2068345, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Valença, para exercer, na qualidade
de Substituta Eventual, o cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular do cargo, o servidor Francisco Alves Frazão Filho,
matrícula SIAPE nº 1959759.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 223/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23179.000062/2024-61, resolve:
Designar a servidora RAFAELA DE MORAIS ACETI AMARAL, matrícula SIAPE
nº 1849777, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercer a função de
Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 224/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23188.000020/2024-11, resolve:
Nomear a servidora DARKYANA FRANCISCA IBIAPINA, matrícula SIAPE nº
1552365, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus
Campo Maior, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus,
código CD-4, no período de 26/01/2024 a 04/02/2024, em virtude de férias do titular
do cargo, o servidor Acenilso Lima de Araújo, matrícula SIAPE nº 2298241.
PAULO BORGES DA CUNHA