DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PORTARIA N° 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº. 23425.002514.2023-17, de 18 de dezembro de 2023, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora
Luciana
Guedes Santos,
Matrícula Siape
1969623,
do cargo
de confiança
de
Coordenadora do Curso de Graduação Tecnológica em Logística FUC-001, integrante da
Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designada por meio da
PORTARIA Nº 51/2022 - DG/SGA/RE/IFRN, de 2 de março de 2022.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
PORTARIA N° 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS SÃO
GONÇALO
DO AMARANTE
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023-
RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
setembro
de
2023,
e
CONSIDERANDO
o
que
consta
no
Processo
nº.
23425.000060.2024-12, de 12 de janeiro de 2024, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor
Rodrigo Augusto da Silva Pimentel, Matrícula Siape 1820729, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo de confiança de Coordenador
do Curso de Graduação Tecnológica em Logística, FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
CAMPUS AVANÇADO LAJES
PORTARIA N° 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria nº 1.799/2020-Reitoria/IFRN, de 22 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de dezembro de 2020,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23134.003486.2023-12, de 23 de
dezembro de 2023, resolve:
I - DISPENSAR, a partir de 8º de janeiro de 2024, o servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer
o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Avançado Lajes.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2174669
Osailton da Silva Vieira
FG . 1
CHEFE DE GABINETE
Direção-Geral
II - Determinar que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 125, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000940/2024-27, em
especial o Termo de Colaboração Técnica nº 1/2024 - CGM-DGP/DAAP-DGP/DGP-PRD/PRO-
PRD/RET/IFSP (SEI nº 2181337), resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do(a) servidor(a) MARIA GORETH ARAUJO
REIS, SIAPE nº 1815053, Pedagogo(a), lotado(a) e em exercício na Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), para prestar Colaboração
Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP),
visando realizar atividades de ensino e pesquisa e extensão, em uma estadia de 24 (vinte
e quatro) meses no Campus Avaré (IFSP), com fulcro no art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, e no inciso II, art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 121/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União
de 3
de agosto
de
2022, Seção
2 e
o
que consta
no Processo
nº
23254.000428.2023-71, resolve
Art. 1º Declarar Designada a servidora EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTANA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2961150, SIAPECAD nº 01903142, lotado(a) no(a) Campus Amajari, para exercer a
função Coordenador(a) de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de
01 de dezembro de 2023.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 122/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União
de 3
de agosto
de
2022, Seção
2 e
o
que consta
no Processo
nº
23254.000428.2023-71, resolve
Art. 1º Designar a servidora LEIDIANA LIMA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1426272,
SIAPECAD nº 02408312, lotado(a) no(a) Campus Amajari, para exercer o encargo de
substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Amajari, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de dezembro
de 2023.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 149/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001222.2023-26, resolve
Art. 1º Declarar Designado o servidor CHARLES DA SILVA SOARES JUNIOR,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1069614, SIAPECAD nº
02374849, lotado(a) no(a) Departamento de Administacao e Planejamento, para exercer
a função Coordenador de Gestão de Pessoas, FG - 04, do(a) Campus Avançado Bonfim.
Efeitos a partir de 25 de dezembro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 174/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000009.2024-10, resolve
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA DOS SANTOS CUNHA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1087250,
SIAPECAD nº 02357860, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico em Aquicultura, e
em exercício no(a) Coordenação Curso Tecnico em Aquicultura, para exercer a função
Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura - CCSTAQ, FUC - 01,
do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 177/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000502.2023-27, resolve
Art. 1º Declarar Designado o servidor VILMAR COSTA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1144486,
SIAPECAD nº 02392562, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função
Coordenador(a) de Estágio, FG - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 01
de dezembro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 178/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000010.2024-44, resolve
Art. 1º Designar a servidora ANA MARIA ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1180496, SIAPECAD nº
02140586, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, e em exercício no(a) Departamento de
Ensino, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Aquicultura, FUC - 01,
do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 179/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001388.2023-42, resolve
Art. 1º Declarar Designado o servidor ROMERO GOMES DA SILVA, ocupante
do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1108842, SIAPECAD nº
01890636, lotado(a) no(a) Coordenação de Desenv.E Suporte A Sist., para exercer a
função Coordenador(a) de Desenvolvimento e Suporte a Sistemas, FG - 02, do(a)
Reitoria. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 204/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000098.2024-62, resolve
Art. 1º Dispensar, a pedido,
o servidor RAILDO BARROS RODRIGUES,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2045283,
SIAPECAD nº 01829307, lotado no(a) Reitoria, da função de Coordenador(a) de Controle
de Informações Institucionais, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 19 de janeiro
de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 205/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000098.2024-62, resolve
Art. 1º Declarar Designado o servidor ANTONIO CESAR BARRETO LIMA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1246603, SIAPECAD nº 01368779, lotado(a)
no(a) Reitoria, para exercer a função Coordenador(a) de Controle de Informações
Institucionais, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
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