DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 521/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000014.2024-93, resolve:
Designar a servidora GLAUCIA BETHANIA ROCHA MOREIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº
0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tec
em Agropecuaria do Campus Barretos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 522/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.002389.2023-15, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CLAUDINEIA APARECIDA SOARES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 195****, SIAPECAD nº
0174****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a)
Coordenadoria da Area de Alimentos do Campus Barretos, da função de Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria da Area de Alimentos do Campus
Barretos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 523/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000046.2024-99, resolve:
Designar a servidora NATALIA CONCEICAO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 289****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria da Area de Alimentos do Campus
Barretos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 524/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000010.2024-13, resolve:
Designar o servidor MARCO LOCARNO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Agronomia do Campus
Barretos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 525/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001669.2023-20, resolve:
Designar o servidor FERNANDO RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 117****, SIAPECAD nº 0204****,
lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus
Votuporanga, para exercer
a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Tec Int Ens Medio
em Mecatronica do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 526/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001670.2023-54, resolve:
Dispensar o servidor EDER FLAVIO PRADO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria Tec Int
Ens Medio em Mecatronica do Campus Votuporanga, da função de Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Tec Int Ens Medio em Mecatronica
do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 527/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000098.2024-65, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor EDUARDO APARECIDO
ROBERTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
208****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer
a
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Fuc Coordenadoria de Curso Tec
Informatica do Campus Barretos, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 530/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.001055.2024-93, resolve:
Designar a servidora LUCIANA CAVALCANTI MAIA SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****,
SIAPECAD nº 0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para
exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Publicações Cientific da
Reitoria. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 531/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000896.2024-83, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ISABEL CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a)
no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Publicações Cientific da Reitoria, da
função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Publicações Cientific da Reitoria.
Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Parecer de Força Executória nº 00048/2024/EATE/JC 1G/EADM5 / P G F/ AG U
e demais informações que constam do Processo nº 23302.000242.2023-07, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LARISSA DA COSTA MELO,
matrícula nº 1234641, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológica,
pertencente
ao
Quadro
de Pessoal
do
Instituto
Federal
do
Sertão
Pernambucano, para exercício na Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias da
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024,
publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei
11.892/08, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28 de 28 de julho
de 2023 - DOU
de 28.07.2023, e o que consta
no processo eletrônico nº.
23343.004324.2023-36, resolve:
TORNAR sem efeito a nomeação de DAYVID VIANÊIS FARIAS DE LUCENA, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste
IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho, constante na Portaria N° 1.831, de 22 de dezembro
de 2023, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2023, seção 2, página 22, em razão da
desistência do candidato.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº
47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 147 - I - Nomear, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA TOMÁS MELO -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1289523, para
o cargo de Diretor(a) De Ensino, Pesquisa E Extensão, Código CD-03, do IFTM - CAMPUS
UBERLÂNDIA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para
a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 148 - I - Exonerar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) ANGÉLICA ARAUJO QUEIROZ -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1874354, do
cargo de Diretor(a) De Ensino, Pesquisa E Extensão, Código CD-03, do IFTM - CAMPUS
UBERLÂNDIA .
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº
47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 160 - I - Retificar a PORTARIA / REI / Nº 91 DE 10/01/2024 - REITORIA, publicada no DOU nº
9, seção 2, de 12/01/2024, conforme detalhamento abaixo:
ONDE SE LÊ:
Exonerar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) RICARDO WILIAM PINHEIRO -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1056994, do
cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) Geral, Código CD-02, do IFTM - CAMPUS
P AT R O C Í N I O.
LEIA-SE:
Exonerar, a partir de 03/01/2024, o(a) servidor(a) RICARDO WILIAM PINHEIRO -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1056994, do
cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) Geral, Código CD-02, do IFTM - CAMPUS
P AT R O C Í N I O.
Nº 161 - I - Nomear, no período de 15/01/2024 a 19/01/2024, o(a) servidor(a) ROBERTA
DAIANE RIBEIRO - TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3055048, para o cargo de
Substituto(a) do(a) Diretor(a) De Extensão E Cultura E Assistência Estudantil , Código CD-03, do
IFTM - REITORIA.
Nº 163 - I - Exonerar, a partir de 15/01/2024, o(a) servidor(a) JULIANE APARECIDA BORGES
SOARES - AUXILIAR DE BIBLIOTECA, matrícula SIAPE nº 1813066, do cargo de Coordenador(a)
Geral De Administração E Planejamento, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA
C E N T R O.
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONIG
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