DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012400021
21
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Juliana Marques da Silva,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Estatística Educacional - DEED, para participar da "1ª Conferência sobre Dados Educacionais
e Estatística da UNESCO", no período de 5 a 11 de fevereiro de 2024, em Paris, França,
com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Christyne Carvalho da Silva,
Coordenadora de Estatística
Internacional Comparada, da Diretoria
de Estatística
Educacional - DEED, para participar da "1ª Conferência sobre Dados Educacionais e
Estatística da UNESCO", no período de 5 a 11 de fevereiro de 2024, em Paris, França, com
trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro
de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Mara Fernandes Muler,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do "2º Encontro de Coordenadores
Nacionais de Pesquisa do Pirls 2026", no período de 9 a 18 de fevereiro de 2024, em
Copenhague, Dinamarca, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Elzahrã Mohamed Radwan Omar
Osman, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do "2º Encontro de Coordenadores
Nacionais de Pesquisa do Pirls 2026", no período de 9 a 18 de fevereiro de 2024, em
Copenhague, Dinamarca, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.044004/2023-45, resolve:
Autorizar o afastamento de CARLA ROSIANE CARLOTA ANDRADE, ocupante do
cargo de Secretário-Executivo, matrícula SIAPE nº 1754323, para realizar Mestrado na
Universidad Autónoma de Asunción, em Asunción/Paraguai, no período de 08.01.2024 a
19.01.2024, homologando o dia 08.01.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com
o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 9.991/19
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 52, 15 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº
645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.045203/2023-71,
resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 13.12.2023, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e RUSANIL
DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1415928, na forma disposta no art. 12,
II, da Lei nº 8.745/93.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 61, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O
Reitor
da
Universidade
Federal da
Bahia,
no
uso
de
suas
atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade
e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I
do Art. 9º da Lei n.
8.112/1990, PATRICIA OLIVEIRA FIUZA, habilitada em concurso público de
provas e títulos homologado em 15/01/2024, conforme Lei nº. 12.990/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto de Biologia
desta Universidade, em vaga nº 0221067.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 62, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JOÃO
PAULO AUGUSTO EÇA, habilitado em concurso público de provas e títulos homologado em
09/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
com lotação no Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis
desta Universidade, em vaga nº 0219245.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 63, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, GABRIEL
BARROS GONÇALVES DE SOUZA, habilitado em concurso público de provas e títulos
homologado em 15/01/2024, conforme Lei nº. 12.990/2014, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com
Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação Acadêmica do
Instituto de Biologia desta Universidade, em vaga nº 0608230.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: LAIS GUIMARAES DOS SANTOS COSTA Cargo: Professor do Magistério Superior.
Matrícula SIAPE: 3071092
Lotação: ESCOLA DE MÚSICA
Exercício: ESCOLA DE MÚSICA
Motivo do Afastamento: Participar de Missão Acadêmica à Hochschule für
Musik und Darstellende Kunst Frankfurt am Main e Philharmonie Berlin
Período do Afastamento: 01/02/2024 a 13/02/2024
Instituição: Hochschule für Musik und Darstellende Kunst Frankfurt am Main e
Philharmonie Berlin.
Cidade: Frankfurt
País: Alemanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.001763/2024-94.
Nome: FELIPE MILANEZ PEREIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1449472
Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS.
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC
Motivo do Afastamento: Participar de Missão no Exterior.
Período do Afastamento: 29/03/2024 a 14/04/2024
Instituição: Universidade de Princeton
Cidade: Princeton
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 14 dias.
Processo: 23066.002696/2024-25.
Nome: FLAVIA CALO DE AQUINO XAVIER
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1878113
Lotação: FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA E CLÍNICA INTEGRADA/FOUFBA.
Motivo do Afastamento: Participar de Missão de Trabalho no Exterior
Período do Afastamento: 24/06/2024 a 07/07/2024.
Instituição: University of Southampton.
Cidade: Southampton
País: Reino Unido Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 24/06/2024 a 07/07/2024.
Processo: 23066.002960/2024-21.
Nome: RENATA MEIRA VERAS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1810774
Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS.
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC
Motivo do Afastamento: Participar de Missão de Trabalho na Western
University pelo CAPES PrInt.
Período do Afastamento: 10/04/2024 a 25/04/2024
Instituição: Western University
Cidade: London
País: Canadá
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 14 dias.
Processo: 23066.002644/2024-59.
Nome: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA PASSOS Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1887419
Lotação: MUSEU DE ARTE SACRA/UFBA
Exercício: MUSEU DE ARTE SACRA/UFBA
Motivo do Afastamento: Participar de Estágio Técnico no Museu Etnográfico
Juan B. Ambrosetti.
Período do Afastamento: 13/04/2024 a 22/04/2024
Instituição: Secretaria General Iberamerica
Cidade: Buenos Aires
País: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.002765/2024-09.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: MAILSON DOS SANTOS LOPES, mat.
SIAPE n. 2893704, ocorrida no Diário Oficial da União de 28/12/2023, Seção 2, página 38.
ONDE SE LÊ: " Bolsa/Financiamento: Com Ônus Limitado".
LEIA-SE: "Bolsa/Financiamento: CNPq".
Processos: 23066.084761/2023-41