DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria
nº 001, de 02 de janeiro de 2024, Publicada do DOU em 03/01/2024, Edição: 02, Seção: 02,
Página: 19, resolve:
Nº 105 - Dispensar a servidora MARIA JULLIET SILVA DE FREITAS, matrícula siape: 3312241,
cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função
gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão de Planejamento e Aquisição da PRGAF/UFCG, com
efeito em 18/12/2023. (processo nº 23096.063048/2023-15)
Nº 106 - Designar a servidora HELOISA ELAINE BORGES, matrícula siape: 2177404, cargo:
Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da
função gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão de Planejamento e Aquisição da
PRGAF/UFCG, com efeito em 19/12/2023. (processo nº 23096.063048/2023-15)
Nº 107 - Aposentar de forma compulsória, o servidor JOSE SEBASTIÃO ROCHA, Matrícula
Siape: 6335322, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Adjunto , nível: IV, Código
de Vaga: 258966, com lotação na Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do
Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito a partir de 19 de janeiro de 2024,
tendo o amparo legal no Art. 40, §1º, inciso II da CF/88 (redação dada pela EC nº 88 de
2015). (processo nº 23096.097406/2023-85)
Nº 119 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 04/2023, de LUIZ RICARDO DA SILVA
LINHARES, matrícula SIAPE nº 3331767, função: Professor de Magistério Superior
(substituto), vinculado a Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro
de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, com efeito a partir de 01 de
fevereiro de 2024. (processo nº 23096.001093/2024-59)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 120 - Dispensar os servidores abaixo relacionados, que compõem o Colegiado da
Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Humanidades desta Universidade, com
efeito retroativo a 10 de dezembro de 2023. (processo nº 23096.084945/2023-54)
.
SERVIDOR
SIAPE
FUNÇÃO - UAG/CH/UFFCG
. RANYÉRE SILVA NÓBREGA
1541737
FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. DEBORA COELHO MOURA
1226097
FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO do curso de Geografia
(diurno)
. SÉRGIO LUIZ MALTA DE AZEVEDO
1725143
FUC-01
- COORDENADOR
de
GRADUAÇÃO
do curso
de
Geografia
(noturno)
. JANAÍNA BARBOSA DA SILVA
1536748
COORDENADORA de PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada)
. LUIZ EUGÊNIO PEREIRA CARVALHO
1562300
COORDENADOR de PÓS-GRADUAÇÃO (não gratificada)
Nº 121 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da
Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Humanidades desta Universidade, com
efeito retroativo a 11 de dezembro de 2023. (processo nº 23096.084945/2023-54)
.
SERVIDOR
SIAPE
FUNÇÃO - UAG/CH/UFFCG
. RANYÉRE SILVA NÓBREGA
1541737
FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. DEBORA COELHO MOURA
1226097
FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO do curso de Geografia
(diurno)
. THIAGO ROMEU DE SOUZA
1805434
FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO do curso de Geografia
(noturno)
. SÉRGIO MURILO SANTOS DE ARAÚJO
2354964
COORDENADOR de PÓS-GRADUAÇÃO (não gratificada)
. IVANALDA DANTAS NÓBREGA DI LORENZO
2134259
COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2023-2025).
Nº 123 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado)- nível I, T-40, o(a) sr(a). MATEUS RODRIGUES DA COSTA, junto a Unidade
Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental de Centro de Ciências e Tecnologia
Agroalimentar desta Universidade, durante o período de 01/02/2024 a 31/01/2025,
(contrato nº 04/2024). (processo nº 23096.091700/2023-83)
ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 304 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 6371/GABR/UFC, de 14 de dezembro de 2023, publicada
no DOU de 18/12/2023, que trata da nomeação de HARLEY DIKSON DA SILVA PASCOAL, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, em virtude de o
referido candidato não ter tomado posse no prazo previsto (Processo nº 23067.057218/2023-61).
Nº 305 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 6370/GABR/UFC, de 14 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 18/12/2023, que trata da nomeação de FRANCISCO GOMES DO
NASCIMENTO JUNIOR, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art.
9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, em virtude de o referido candidato não ter tomado posse
no prazo previsto (Processo nº 23067.056250/2023-20).
Nº 310 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 6366/GABR/UFC, de 14 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 18/12/2023, que trata da nomeação de ITALO CALHEIROS MARA N H ÃO,
para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, em virtude de o referido candidato não ter tomado posse no prazo previsto
(Processo nº 23067.057241/2023-56).
Nº 311 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 6372/GABR/UFC, de 14 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 18/12/2023, que trata da nomeação de LUCAS SOUZA SARAIVA, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
em virtude de o referido candidato não ter tomado posse no prazo previsto (Processo nº
23067.057262/2023-71).
Nº 312 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 6365/GABR/UFC, de 14 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 18/12/2023, que trata da nomeação de ANTONY ERICK RENAN VIANA
GOUVEIA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10
da Lei 8.112/90, em virtude de o referido candidato não ter tomado posse no prazo previsto
(Processo nº 23067.057273/2023-51).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta no
Processo
digital
nº
23068.002760/2024-58, resolve:
Reconduzir, a pedido, a partir da publicação, nos termos do artigo 29 da Lei
8.112/1990, o servidor MURILO MARCHETTE, matrícula SIAPE nº 2117912, ao cargo efetivo
de Técnico de Tecnologia da Informação, em virtude de sua desistência do estágio
probatório do cargo de Analista do Executivo do Governo do Estado do Espírito Santo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N° 73, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no Exercício da Reitoria, da Universidade Federal Fluminense,
no uso da competência que lhe foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo
nº. 23069.053060/2008-00, Resolve:
Alterar a cota-parte da pensão vitalícia da beneficiária DÉBORA DE OLIVEIRA
POLLASTRI CLARO, na qualidade de cônjuge do ativo CARLOS EDUARDO POLLASTRI C L A R O,
matrícula Siape nº. 311463, cargo de Professor de 3º Grau, Classe V, Nível 4, do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 15/11/2008, para o
percentual de 100% (cem por cento), com fundamento nos artigos 222, inciso IV e 223,
inciso II, ambos da Lei nº. 8.112/90, de 1990 - com efeitos financeiros a partir de 20 de
dezembro de 2023.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69/GR/UFFS, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Processo nº 23205.033034/2023-84( S I P AC ) ,
resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº
1176/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2023,
seção 2, página 109, de OSMAR COSTA DOS SANTOS, aprovado no Concurso Público para
provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Técnico de Assistente em Administração,
Código Siape nº 701200, nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Campus Realeza, código de vaga: 0247608.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70/GR/UFFS, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE
JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de
julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.033034/2023-84(SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAULO DA PAZ TIMOTEO, aprovado no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, em razão da vacância por posse em
cargo inacumulável de Luís Carlos Pais Gularte, conforme Portaria de Pessoal nº
951/GR/UFFS/2023, publicada no DOU de 04 de outubro de 2013, seção 2, retificada pela
Portaria de Pessoal nº 997/GR/UFFS/2023, de 16 de outubro de 2023, no código de vaga
nº 0247608.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, , no
uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 340 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão
13, ocupado por ROBERTA MOREIRA GONCALVES, Matrícula nº 1465919/SIAPE, lotada na
Faculdade de Medicina, a contar de 19/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.001882/2024-88)
Nº 343 - Art. 1º Dispensar THIAGO MONTENEGRO GOES, Matrícula nº 1144780/SIAPE,
Professor Assistente A, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Arquitetura e
Urbanismo da UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás.
Art. 2º Designar EDINARDO RODRIGUES LUCAS, Matrícula nº 2320233/SIAPE,
Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador do Curso de Arquitetura e
Urbanismo da UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, FCC.
Art. 3º Designar ARIANE MAGDA BORGES, Matrícula nº 2321437/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Arquitetura
e Urbanismo da UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, ficando dispensada da
função de Coordenadora, FCC, que atualmente ocupa.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.002364/2024-81)
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 111, publicada no D.O.U. em 12/01/2024, seção 2,
página 26, que designou RAFAELLA CAMILA PEIXOTO DE FREITAS, para exercer
o encargo de Coordenadora Adjunta de Processos Administrativos do Gabinete
da Reitoria, CD-4, fazer constar,
onde se lê: "encargo de Substituta da Coordenadora Adjunta de
Processos Administrativos do Gabinete da Reitoria",
leia-se:
"encargo 
de
Coordenadora
Adjunta 
de
Processos
Administrativos do Gabinete da Reitoria". (Processo: 23070.000722/2024-11)

                            

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