DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 36 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) WALACE RODRIGUES, matrícula SIAPE 1903074,
ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, da função de Coordenador(a) da
Coordenação 
de 
Internacionalização 
(COORDINTER) 
do
Instituto 
de 
Inovação
e
Internacionalização (INOVA-IN) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 08 de dezembro de 2023.
Nº 37 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) VINICIUS GOMES DE AGUIAR, matrícula SIAPE
1626452, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador(a) da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e
Território (PPGCULT) do Centro de Ciências Integradas - CCI (CIMBA) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FUC-0001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 24 de outubro de 2023.
NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2023, ADRIANA CLARA DA SILVA, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE Nº 2274435, do encargo de substituta
eventual do Coordenador de Gestão Laboratorial, código CD-04, vinculada à
Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 49, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar RONY KEITO LOPES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, matrícula SIAPE Nº 1629636, para o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador
de
Gestão
Laboratorial, código
CD-04,
vinculada
à
Superintendência
Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP N° 118, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL , em
exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23DO OESTE DO PARÁ de
maio de 2022; considerando os Arts. 34, da Lei nº 8.112/90; a delegação de competência
que concede a Portaria nº 115/2023 - Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta nos
autos do Processo nº 23204.000001/2024-49, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13 de janeiro de 2024, do Quadro de Pessoal
desta Universidade JOÃO GOMES DOS SANTOS FILHO , ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula Siape 3309497, lotado na Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio,
código de vaga nº 0895677.
ALAN CHAVES BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 280, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4542/2023, que revogou a Portaria n.
3312/2023, para permanecer a servidora LOURRENE DE CÁSSIA ALEXANDRE MAFFRA,
matrícula SIAPE-1946045, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), que fora
removida provisoriamente, por decisão judicial, do quadro de pessoal da UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) para o desta UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA).
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria 171/2024 , publicada no Diário Oficial da União de n° 11 de 16 de
janeiro de 2024, Seção 2, página 18, declarou vago o cargo de Tradutor Interprete De
Linguagem Sinais, código de vaga nº 972572, ocupado pelo (a) servidor (a) VALERIA
TEIXEIRA DA CUNHA,
onde se lê: l, 22 de dezembro de 2023,
leia-se: 13 de janeiro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 71, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral
desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.076437/2023-41, resolve:
I. Nomear a servidora DÉBORA CARLA CHONG E SILVA - 2311866,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função de Coordenadora de Curso
de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada
de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e
do Adolescente), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro
de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da
Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
DESPACHOS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país do seguinte servidor:
AMER CAVALHEIRO HAMDAN, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Psicologia, Setor de
Ciências Humanas, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, para realização de Pós-
Doutorado, na Universidad Complutense de Madrid, em Madrid/Espanha, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.077568/2023-45)
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
Art. 56, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor:
EDUARDO OUTEIRAL CORREA HOEFEL, cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 20/12/2023, Seção II, pág. 110, onde se lê: com ônus limitado, leia-
se: com ônus UFPR. (Processo nº 23075.060539/2023-44)
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 160, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.000821/2024-53, resolve:
Declarar aberta uma vaga de
Assistente em Administração, nível de
Classificação D, em virtude do falecimento dede ALDIR ALDRIN PERESZLUHA - 1170151,
ocorrido em 26 de dezembro de 2023.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.502, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que
constam do Processo nº 23076.000451/2019-87, resolve:
Art. 1º Ceder a Servidora SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, matrícula
nº 1133540, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da UFPE para exercício na Agência Pernambucana de Águas e Clima.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto no 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 265, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.006545/2024-74, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 23 de janeiro de 2024, do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 06, ocupado por PRISCILA DA SILVA CUNHA,
Matrícula SIAPE 2275669, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial - CFCH, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código
da vaga nº 867170.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 132, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROMUALDO DA SILVA CORREA,
matrícula n.º 2492744, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Integrada - CCS,
para participar do Encontro dos investigadores da América do Sul para o estudo AZUR-2,
na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 22.02.2024 a 24.02.2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.007446/2024-52.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 126 - Art.1 º Exonerar, a pedido, do cargo de Secretário, CD-03, da Secretaria de Gestão
de Projetos (SGP), o(a) servidor(a) ANDRE MORAIS GURGEL, matrícula nº 2668551,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.004497/2024-22)
Nº 128 - Art. 1º Nomear EMANUELA DE OLIVEIRA JUSTINO, matrícula nº 2319288,
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo
de Secretário, CD-03, da Secretaria de Gestão de Projetos (SGP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.004497/2024-22)
Nº 129 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2024, da função de
Coordenador, FG-01, da Coordenadoria de Orçamento e Projetos Básicos, da
Superintendência de Infraestrutura (INFRA), o(a) servidor(a) ILANA MARIA DA SILVA
BARROS, matrícula Nº 1131568, Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade.
(Processo nº. 23077.006295/2024-15)
Nº 130 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da função de Chefe, FG-03, do Setor de Operação da
Universitária FM, da Superintendência de Comunicação (COMUNICA), o(a) servidor(a) GIL
EDUARDO DE ALBUQUERQUE MACEDO, matrícula nº 3009057, Sonoplasta, do Quadro de
Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.006701/2024-40)

                            

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