DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
PORTARIA Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora do Campus de Itabira, em exercício, da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria n° 133,
de 19 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2021, e Memorando nº
5/2024 - CCC-CI, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente,
para atuar como Agentes da Contratação, responsáveis por tomar decisões, acompanhar o
trâmites da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras
atividades necessárias ao bom andamento dos certames até a homologação, nos termos da
Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.246/2022:
Scheirla Teixeira Santos, matrícula SIAPE n° 1760251
Manoel Jabour Filho, matrícula SIAPE n° 1732419
Cíntia Graziele Moreira Santos, matrícula SIAPE n° 1781126
Art. 2º DESIGNAR a servidora Scheirla Teixeira Santos, matrícula SIAPE n°
1760251, pelo período de 01/02/2024 a 31/12/2024, para atuar como Pregoeira em
licitações na modalidade Pregão Eletrônico.
Art. 3º DESIGNAR o servidor Manoel Jabour Filho, matrícula SIAPE n° 1732419,
para atuar como Pregoeiro nas ausências e impedimentos legais da servidora Scheirla
Teixeira Santos.
Art. 4º DESIGNAR os servidores Manoel Jabour Filho, matrícula SIAPE n°
1732419 e Cíntia Graziele Moreira Santos, matrícula SIAPE n° 1781126, pelo período de
01/02/2024 a 31/12/2024, para atuarem como membros da equipe de apoio na
modalidade Pregão Eletrônico.
Art. 5º REVOGAR a Portaria n° 2192 / 2023 - DCI, de 28 de dezembro de 2023.
FABIANA COSTA GUEDES
Diretora Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 120, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos arts. 23, caput, e 24, inciso IV,
do Estatuto da UFJF, e bem como o disposto na Resolução nº 71, de 24 de dezembro de 2020,
do Conselho Superior (CONSU), resolve:
Art. 1º Delegar competência à Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, Priscila de
Faria Pinto, SIAPE 3354046, e, em seus impedimentos legais ou afastamentos, ao seu
substituto, para, dentre outras atribuições correlatas, e consoante as diretrizes emanadas do
Reitor, exercer as seguintes atribuições:
I - Assessorar a Administração no planejamento das diretrizes e políticas de
pesquisa e de pós-graduação;
II - Fazer a interface entre a UFJF e as agências de fomento (nacionais e
estrangeiras), bem como fundações de natureza diversa, como forma de viabilizar a captação
de recursos para financiamento da pesquisa e da pós-graduação;
III - Elaborar e executar o orçamento institucional destinado à pós-graduação e à
pesquisa;
IV - Coordenar a participação da UFJF em eventos científicos e sociais de caráter
regional, nacional e internacional, no âmbito da pesquisa e da pós-graduação;
V - Executar e operacionalizar a gestão dos Programas Institucionais de Iniciação
Científica e outros de natureza acadêmica e social;
VI - Executar e operacionalizar a gestão dos programas especiais de apoio à
pesquisa e à pós-graduação;
VII - Fazer a gestão dos programas, acordos e convênios de pesquisa e de formação
de recursos humanos na pós-graduação com as agências de fomento, empresas e outros
órgãos financiadores;
VIII - Estimular e divulgar as pesquisas Científica e Tecnológica realizadas na UFJF,
com especial destaque para a Editora da UFJF;
IX - Promover a integração do Parque Científico e Tecnológico da UFJF com o
conhecimento científico e tecnológico gerado pela instituição e as demandas da sociedade civil,
incentivando a inovação tecnológica e social;
X - Editar portarias e propor resoluções relativas à pesquisa e à pós-graduação, bem
como aos órgãos suplementares vinculados a esta Pró-Reitoria.
Art. Ficam vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPP e
respectiva Pró-Reitoria Adjunta de Pós-Graduação e Pesquisa:
I - Coordenação de Programas de Pesquisa e as respectivas Gerências: Gerência de
Bolsas, Gerência Administrativa e Gerência Acadêmica;
II - Secretaria da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.
Art. 3º Ficam vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPP, por
delegação de competência da reitoria, os seguintes órgãos suplementares:
I - O Centro de Biologia da Reprodução;
II - O Centro de Pesquisas Sociais;
III - A Editora;
IV - Os Comitês de Ética em Pesquisa.
Art. 4º A Pró-Reitora, por portaria própria, estabelecerá as competências dos
coordenadores e gerentes subordinados à Pró-reitoria, no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação da presente Portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço
Eletrônico da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 270, de 04 de março de 2021 e convalidados os
atos praticados a partir de 24 de julho de 2023.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 164, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ELIANA LUCIA FERREIRA,
Matrícula SIAPE nº 2226251, lotada na Faculdade de Educação Física e Desportos, para
realizar Visita técnica à Universidade Autônoma de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no
período de 25/02/24 a 15/03/24, incluindo deslocamento, com ônus para FAPEMIG
(Transporte e Diárias), concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do
Processo nº 23071.901695/2024-96.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 226, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO a PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 120, DE 25 DE JULHO DE 2023,
que delega competência à Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 120, DE 25 DE JULHO DE
2023, que passa a vigorar com o seguinte acréscimo:
"Art. 1º.............................................................................
XI - Realizar a gestão e a homologação dos processos seletivos de professores
visitantes para a pós-graduação da UFJF." (NR)
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim Interno do SEI-UFJF.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 168, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 23071.954195/2023-76, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de janeiro de 2024, o cargo de Assistente de
Laboratório, ocupado pela servidora MAYNA DA SILVEIRA GOMIDE, matrícula SIAPE nº
1854798, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, do quadro permanente desta
Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente
de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 42, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições
regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; considerando
o Parecer Ass. Téc. Leg. - PROGEPE/UFLA/3/2024, de 16 de janeiro de 2024; e demais
documentos apensos ao Processo nº 23090.032685/2023-91, resolve:
Art. 1º Conceder licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares,
à servidora Ana Luisa Gomes Mendes, matrícula nº 2179765, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina da Faculdade de
Ciências da Saúde (DME/FCS), pelo período de 2 (dois) anos a partir de 1º/3/2024.
Art. 2º A licença concedida no art. 1º poderá ser interrompida, a qualquer
tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a publicação da Resolução CEPE nº 191, de 24/11/2023, publicada no
D.O.U. nº 229, de 4/12/2023, Seção 2, página 22,
onde se lê: "Resolução CEPE nº 1.910, de 24 de novembro de 2023",
leia-se "Resolução CEPE nº 191, de 24 de novembro de 2023".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 59, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de
23/3/2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.000700/2024-13, de
18/1/2024, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Virgínia Eugênia da Silva, na qualidade de
viúva do ex-servidor Augusto Ferreira de Souza, ocupante do cargo Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape nº 395683 e matrícula origem nº 140341, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 3/1/2024, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei
nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, 2º, inciso V, alínea
"c", item 6, da Lei nº 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 533 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto
Cimini Júnior, matrícula SIAPE nº 7319708, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de
Cooperação Internacional "Projeto FCT 2019.00164.CBM: Quantificação de danos em
estruturas compostas com inteligência artificial e simulações numéricas" na Universidade
Lusófona de Humanidades e Tecnologias - ULHT, em Lisboa/Portugal, no período de
16/02/2024 a 29/02/2024
Nº 537 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ruben Dario
Sinisterra Millan, matrícula SIAPE nº 2143416, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Reunião
Anual da AUTM 2024 - Associação de gestores de transferência de tecnologia universitária,
na American University of Technology Managers, em San Diego/EUA, no período de
15/02/2024 a 23/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 534, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.202391/2024-32, resolve:
Designar a servidora Lilian Cristina de Souza, matrícula SIAPE nº 1144456,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Compras, código FG-04, da Faculdade de Odontologia, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de
2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas
atribuições legais estatutárias, resolve:
Nº 35 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ANA CLAUDIA CASTIGLIONI, matrícula SIAPE
1811911, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para a função de
Coordenador(a) da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Letras, Ensino de Língua
e Literatura (PPGLLIT) do Centro de Ciências Integradas - CCI (CIMBA) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FUC-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.