DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 131 - Art. 1º Designar LUCIANA SALVIANO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 3052496,
Assistente de Direção e Produção, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Chefe, FG-03, do Setor de Operação da Universitária FM, da Superintendência de
Comunicação (COMUNICA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.006701/2024-40)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 72, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.175880/2023-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a OLAVO AMARO
PEREIRA, VIGILANTE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0350312,
lotado(a) no(a) DIRETORIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, mantido o valor de 12% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 506, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Mateus Grellert da Silva, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar do congresso "LASCAS 2024" junto à
Universidad Católica del Uruguay, em Punta Del Este, Uruguai, no período compreendido
entre 26/02/2024 e 01/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99477.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 507, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JULIAN PENKOV GESHEV, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Sofia University, em Sófia,
Bulgária, no período compreendido entre 07/03/2024 e 17/03/2024, incluído trânsito, com
ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 99370.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 508, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIA BECKER CARPENA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Música do Instituto de
Artes, com a finalidade de participar do "Magdeburger Telemann-Festtage" junto ao
Zentrum für Telemann-Pflege und -Forschung, em Magdeburg, Alemanha, no período
compreendido entre 07/03/2024 e 17/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 99373.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 505, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 5043066-
69.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor LUIS
GUSTAVO MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0353647, desligado no cargo de
Técnico em Contabilidade - 701224, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.547543/2021-21.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 523 - Em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 5067652-73.2019.4.04.7100,
da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo
I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor JOSE LUIS ROCKENBACH, matrícula SIAPE n°
0359311, ativo no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a
contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.503113/2024-40. Tornar sem efeito a(s)
portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do
PCC TAE.
N° 524 - Em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 5067652-73.2019.4.04.7100,
da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo
I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARIA VALESCA AZEVEDO MACEDO, matrícula
SIAPE n° 0356894, aposentada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para
o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.503113/2024-40.
N° 525 - Em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 5067652-73.2019.4.04.7100,
da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo
II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor NERY SILVEIRA DIAS, matrícula SIAPE n°
0354496, aposentado no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível
IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.503113/2024-40.
N° 526
- Em cumprimento
a decisão judicial
proferida no processo
nº 5067652-
73.2019.4.04.71006, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ZELANDIA CUSTODIA
BRUM, matrícula SIAPE n° 0355898, aposentada no cargo de Assistente em Administração -
701200, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.503113/2024-40.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS 23 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 531 - Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME PEREIRA CHIARELLO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 35/2023 de 19 de
Dezembro de 2023, homologado em 20 de dezembro de 2023 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A"
de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Ciências Morfológicas do
Instituto de Ciências Básicas da Saúde, na área de Anatomia Veterinária, em vaga
decorrente da aposentadoria da Professora Sueli Hoff Reckziegel, código nº 274398,
ocorrida em 19 de Julho de 2022, conforme Portaria nº. 4099/2022 de 18 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2022. Processo nº.
23078.592568/2022-60.
N° 532 - Nomear, em caráter efetivo, DANIEL BOIANOVSKY KVELLER, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 55/2022 de 30 de
Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto
de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, na área de Psicologia,
Subárea: Clínica Psicanalítica no Contexto Brasileiro, em vaga decorrente da aposentadoria
da Professora Analice de Lima Palombini, código nº 272077, ocorrida em 20 de Dezembro
de 2023, conforme Portaria nº. 8919/2023 de 19 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de Dezembro de 2023.Processo nº. 23078.520779/2021-10.
N° 540 - Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA MONTEIRO KREBS, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 01/2023 de 17 de
Janeiro de 2023, homologado em 18 de janeiro de 2023 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de
Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Ciências da Informação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, na área de Ciência da Informação, Subárea:
Biblioteconomia, em vaga decorrente daaposentadoria do professor Valdir José Morigi,
código nº609787, ocorrida em 13 de dezembro de 2023,conforme Portaria nº. 8513 de 08
de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023.
Processo nº. 23078.550397/2020-30.
N° 542 - Nomear, em caráter efetivo, JERUZA LAVANHOLI NEYELOFF, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 60/2022 de 30 de
Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Medicina Social da Faculdade de
Medicina, na área de Epidemiologia, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor
Jair Ferreira, código nº 275964, ocorrida em 24 de Junho de 2022, conforme Portaria nº.
3469/2022 de 22 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de Junho
de 2022. Processo nº. 23078.515089/2022-20.
N° 550 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA SPERB LUDWIG, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 24/2022 de 16 de Outubro de
2019, homologado em 17 de outubro de 2019 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação
Exclusiva), junto ao Departamento de Genética do Instituto de Biociências, na área de
Biotecnologia Molecular, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Carmen
Carolina Romero Saavedra, código nº 272054, ocorrida em 26 de Outubro de 2023,
conforme Portaria nº. 7166/2023 de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de outubro de 2023. Processo nº. 23078.502737/2019-82.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 483 - Dispensar a partir de 01/02/2024, a ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIMAR DE
FATIMA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE n° 2505585, da função de Coordenadora da
COMGRAD do Curso de Licenciatura em Geografia EaD, Código SRH 1533, Código FC C,
UORG 2991, para a qual foi designada pela Portaria 4172/2022, de 19/07/2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 20/07/2022. Processo nº 23078.554367/2022-64.
N° 485 - Dispensar a partir de 01/02/2024, o ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, OLAVO RAMALHO
MARQUES, matrícula SIAPE n° 1824179, da função de Coordenador da COMGRAD do Curso
de Licenciatura em Ciências Sociais EaD, Código SRH 1531, Código FCC, UORG 2992, para a
qual foi designado pela Portaria 4564/2022, de 04/08/2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 05/08/2022. Processo nº 23078.557749/2022-40.
N° 487 - Dispensar a partir de 01/02/2024, a ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, SUELEN
ASSUNCAO SANTOS, matrícula SIAPE n° 2686825, da função de Coordenadora da
COMGRAD do Curso de Licenciatura em Pedagogia EaD, Código SRH 1532, Código FC C,
UORG 2988, para a qual foi designada pela Portaria 6457/2022, de 31/10/2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 03/11/2022. Processo nº 23078.581042/2022-54.
N° 489 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto
A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDA RECHENBERG, matrícula SIAPE n°
1784090, lotada
no Departamento de Ciências
da Informação da
Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD em
Museologia, Código SRH 1242, Código FCC, UORG 3125, com vigência pelo período de
29/01/2024 até 28/01/2026. Processo nº 23078.502837/2024-76.

                            

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