DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 509 - Designar FABIANA LEÃO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 3213947, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, Código 701224, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Execução de Compulsórias e
Terceirizadas da DIPLAN do DEO da PROPLAN, Código SRH 1072, código FG-5, UORG 3197,
com vigência a partir de 01/02/2024. Processo nº 23078.502015/2024-95.
N° 510 - Designar JULIANA DE LIMA VIEIRA, Matrícula SIAPE 2156700, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, Código 701224, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Diretora da Divisão de Planejamento do DEO da PROPLAN,
Código SRH 332, código FG-4, UORG 315, com vigência a partir de 01/02/2024. Processo
nº 23078.502015/2024-95.
N° 511 - Dispensar, a partir de 01/02/2024, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, KAROLINE CRISTINA MILIONI, matrícula SIAPE 1859714 da função de Diretora
da Divisão de Planejamento do DEO da PROPLAN, Código SRH 332, Código FG-4, UORG
315, para a qual foi designada pela Portaria nº 1867/2023 de 29/03/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 30/03/2023. Processo nº 23078.502015/2024-95.
N° 512 - Dispensar, a partir de 01/02/2024, a ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade - 701224, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, JULIANA DE LIMA VIEIRA, matrícula SIAPE 2156700 da função de Chefe da
Seção de Execução de Compulsórias e Terceirizadas da DIPLAN do DEO da PROPLAN,
Código SRH 1072, Código FG-5, UORG 3197, para a qual foi designada pela Portaria nº
1873/2023 de 29/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2023. Processo
nº 23078.502015/2024-95.
N° 545 - Dispensar, a partir de 22/01/2024, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ANA GENARI COSTA, matrícula SIAPE 2257223 da função de Chefe do Setor
de Recursos Humanos da Gerência Administrativa da Faculdade de Direito, Código SRH
551, Código FG-7, UORG 2913, para a qual foi designada pela Portaria nº 8951/2015 de
13/11/2015,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
17/11/2015. Processo
nº
23078.503481/2024-98.
N° 547 - Designar DEBORA MARA CORREA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE 1662836,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função deChefe do Setor de Infraestrutura da Gerência
Administrativa da Faculdade de Direito, Código SRH 551, código FG-7, com vigência a partir
de 30/01/2024. Processo nº 23078.503481/2024-98.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 577, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, VICTOR HENRIQUE JUSTINO FRANCA, Matrícula Siape nº 2066205,
Jornalista, da Função Gratificada de Diretor de Assessoria de Imprensa e Imagem
Institucional, do(a) Superintendência Geral de Comunicação Social, FG-1, processo nº
23079.264501/23-17
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 579, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LUIZ FELIPE SALES D ALMEIDA, Matrícula Siape nº 3311422, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Operações e Projetos, do(a)
Superintendência Geral de Comunicação Social, FG-1, processo nº 23079.264501/23-17
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAULO HENRIQUE DE SOUZA PICCIANI , matrícula SIAPE nº 1852186, ocupante
do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Macromoléculas
, no período de 05/02/2024 a 05/05/2024, para ealização de missão científica, junto à
Verein
für Krebsforschung
,
em Basel,
Suíça] -
com
ônus limitado.
(Processo
23079.262732/2023-88)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 125, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000851/2024-51, resolve:
Art. 1º. DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA ,
ocupado por MAYCO DE CASTRO DIAS, matrícula SIAPE nº 1836322, lotado na Pró-Reitoria
de Ensino - PROEN, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na
forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 05/02/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 139, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000077/2024-88, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto IURY ASSIS BARRETO,
matrícula SIAPE 2995311, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a
Lei 8.745/93, no período de 02/02/2024 a 01/08/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 140, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021,
página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000036/2024-91,
resolve:
Art. 1º - Contratar GABRIELA DE JESUS COELHO, por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 22 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e
inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o
decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: NUTRIÇÃO DE
RUMINANTES, com lotação no Campus Parauapebas, sob o regime de Trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 16/2023, Publicado no DOU Nº
173, de 11 de setembro de 2023, Seção3, pág.50, e suas alterações, bem como Edital de
Homologação nº 53/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 3,
página 88., classificada em 1º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 71, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.035888/2023-39, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de SILVIA FERNANDES DA
CUNHA, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício
deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade NELSON DIAS DA
CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0384433, falecido(a) em 12/05/2003.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, e 217, inciso
II, letra a da Lei nº 8.112, de 11/12/90, redação original.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, deverá ser paga com a cota
familiar equivalente a 100% (cem) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), com o valor
correspondente a totalidade dos proventos do ex-servidor, na forma do art. 40, §5º da
redação original da Constituição de 1988, a partir de 12/12/2023, isto é, a data do
requerimento por se tratar de habilitação tardia, consoante o que dispõe o parágrafo único do
art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, redação original, em detrimento da data do óbito.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 72, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000181/2024-92, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 19/01/2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade AUGUSTO DE
HOLANDA BARRETO MARTINS TAVARES, Matrícula SIAPE nº 3383571, código de vaga nº
931956, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista
a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 123/2023, de 22/12/2023, da
Universidade Federal da Paraíba, publicada no Diário Oficial da União, de 26/12/2023,
seção 2, página 26.
Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 74, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.035353/2023-68, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, RUBIA ESTERFÂNIA DE
ARAÚJO RAMOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40
Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de PAULO ROBERTO
SANTIAGO, através da Portaria GR/UFRPE nº 1271/2023, de 03/10/2023, publicada no DOU
de 04/10/2023, seção 2, página 40, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 861083, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Matemática.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 76, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE
nº 23082.037083/2023-20, resolve:
Art. 1º APROVAR A RECONDUÇÃO ao cargo de Assistente em Administração, a
partir de 01/02/2024, do(a) ex-servidor(a) desta Universidade LENINA FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3085819, código de vaga 1000742, em virtude de desistência do
estágio probatório da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), conforme Portaria nº
8/2024, de 02/01/2024, da da Reitora da Universidade Estadual de Pernambuco.
Art. 2º O pleito deverá ser deferido com fundamento no inciso I do art. 29 da Lei
8.112/1990, c/c a Nota Informativa nº 37/2012/CGNOR/DENOP/SRH/MP, de 25/01/2012, por
ter adquirido a estabilidade no serviço público, nesta Universidade, conforme Portaria
PROGEPE/UFRPE nº 139/2022, de 15/02/2022, e solicitado a recondução antes de se tornar
estável no novo cargo.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 409 - Autorizar o afastamento do país a servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA P O R T I L H O,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1550345, lotada
no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, durante o período de 12/02/2024 a 20/02/2024, para participar da
Conferência Internacional sobre Ambientes Alimentares Rurais, e ainda, participar de reuniões
com equipes locais de pesquisadores promovida pelo Projeto FEMOZ (Food Environments
Mozambique), que será realizado na Universidade Eduardo Mondlane, na cidade de Maputo,
em Moçambique, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.001981/2024-11.
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