DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA JURACI TRIPOLI, matrícula SIAPE
06899412, e a MARA REGINA DOMINGUES, matrícula SIAPE 06899439, respectivamente,
companheira e ex-cônjuge do servidor aposentado ALFREDO DA SILVA, matrícula SIAPE
1155559, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04,
falecido no dia 20 de dezembro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e
III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.079183/2023-43 e 23080.079210/2023-88)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 32, DE 23 JANEIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 177/2021/DAP, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de abril de 2021, que concedeu pensão civil por 4 (quatro) meses
a MARISTELA MEYER, matrícula SIAPE 06576915, na condição de companheira do servidor
aposentado MIGUEL TOMAS MARTINEZ, matrícula SIAPE 1157046, para conceder pensão
civil vitalícia, nos termos do §2º, do art. 222, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015. (Processo nº
23080.035437/2023-11)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, resolve:
ALTERAR a portaria nº 520/2023/DAP, de 11 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, 15 de agosto de 2023, para modificar a data do encerramento do
afastamento para participação em curso de formação do servidor THIAGO MAYRESSE LAU,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrículas UFSC 218225, SIAPE
3152046, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/PRODEG ES P ,
decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo Público Estadual nos
termos do artigo 14 da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, c/c § 4º do artigo 20 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 14 de fevereiro de 2024 para 29 de janeiro de
2024, conforme consta no processo 23080.042692/2023-11.
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, ERIKSON KASZUBOWSKI, matrícula SIAPE 2802168, código
de vaga 984279, a partir de 15 de janeiro de 2024, do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, nível de
classificação E, nível de capacitação 02, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina,
em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.000666/2024-04).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 179, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18
de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo
N. 23081.004126/2024-81, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, TIAGO SAMUEL BASSINI,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Artes Visuais/Centro de Artes e Letras, na Classe A, Professor Adjunto,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293888, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 46, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e o que consta no processo
n. 23081.006219/2024-41, resolve:
DISPENSAR, a partir de 11/12/2023, Fabrício Leão Corrêa, Matrícula SIAPE
2264891, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria Depto.
Departamento de Letras Clássicas e Linguística do Centro de Artes e Letras, Código
FG7.166, para a qual foi designado pela Portaria N.78.488, de 29/02/2016.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.006247/2024-68, resolve:
DESIGNAR Sandra Mara Venturini, Matrícula SIAPE 1631039, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Setor de Apoio Pedagógico do CCSH do Centro de Ciências
Sociais e Humanas, Código FG2.007.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
de pessoal UFSM N. 98.784, de 26/10/2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 12-DISPENSAR Valdecir Jose dos Santos, Matrícula SIAPE 1638152, ocupante do cargo
de Engenheiro Agrônomo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Secretário(a) da Secretaria Integrada de Cursos de Pós-Graduação da UFSM/FW da
Coordenadoria Acadêmica da UFSM/FW do Campus da Universidade Federal de Santa
Maria em Frederico Westphalen, Código FG3.043, para a qual foi designado pela Portaria
Nº 69/FW, de 17/10/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 13-DESIGNAR Fernanda Buriol, Matrícula SIAPE 2036526, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretária da Secretaria Integrada de Cursos de Pós-Graduação da UFSM/FW
da Coordenadoria Acadêmica da UFSM/FW do Campus da Universidade Federal de Santa
Maria em Frederico Westphalen, Código FG3.043.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRAULIO OTOMAR CARON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 49, 23 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 03/01/2024, do código de vaga 1001204, com
fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo servidor DANILO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1298580, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 130 - Dispensar, RAMON ROCHA LEITE - Analista de Tecnologia da Informação, da
Função 
Gratificada 
de 
CHEFE 
DA 
DIVISÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
REDES 
E
TELECOMUNICAÇÕES - FG 1, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Nº 131 - Conceder aposentadoria a EVANDRO LUIZ NEVES BROZINGA, matrícula SIAPE n.º
1186537, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 20, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GALTON CARVALHO VASCONCELOS, matrícula Siape nº 186****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Oftalmologista, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 20 a 26 de fevereiro
de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso The 39th Asia-Pacific Academy
of Opthalmology Congress, em Bali, Indonésia. (Processo nº 23537.038559/2023-54)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DIMINSON DOS SANTOS BRAZ, matrícula Siape nº 131****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 11 a 17 de
fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, para participar da conferência AAOS 2024 Annual
Meeting Registration Confirmation & Important Information, em São Francisco, Estados
Unidos. (Processo nº 23521.000440/2024-69)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 23, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada POLLYANA SANTOS DE ASSIS,
matrícula nº 222****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na
Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental, da Secretaria de Relações
Institucionais, da Presidência da República.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º A empregada deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO