DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 411 - Autorizar o afastamento do país o servidor AURELIANO LOPES DA SILVA JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1331797,
lotado no Departamento de Psicologia e Orientação do Instituto de Educação, durante o
período de 29/01/2024 a 09/02/2024, para participar do "XIV Congreso Internacional de
Educación Superior Universidad 2024 - Educación superior del futuro: transformación social,
calidad, pertinencia y sostenibilidad", a ser realizado no Palacio de las Convenciones de La
Habana, em Cuba, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.002024/2024-10.
Nº 415 - tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 298 de 18/01/2024 publicada no Diário
Oficial da União em 19/01/2024, seção 2 página 19 que dispensou a servidora SARA
ARAUJO BRITO FAZOLLO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1243673, da função de Chefe do Departamento de Letras do Instituto
Multidisciplinar, FG-0001. Processo nº: 23083.069550/2023-71.
Nº 416 - tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 300 de 18/01/2024 publicada no Diário Oficial
da União em 19/01/2024, seção 2 página 19 que designou a servidora JULIANA BARBOSA DE
SEGADAS VIANNA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2527661, para exercer a função de Chefe do Departamento de Letras do Instituto
Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001. Processo nº: 23083.069550/2023-71.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 63, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Rosângela Viana Zuza Medeiros, classificada em 2º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da
União - DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 2/06/2023, publicado
no DOU de 5/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 24, de 8 de janeiro de 2024, referente à vacância da servidora Gilmara Joane Macedo
de Medeiros em virtude de posse em outro cargo inacumulável; código nº 0926103. A
posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 197 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, GABRIELA SERAFIM KELLER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n°
0001/2024/DDP, publicada no DOU de 03 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de
20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga
933577, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de dezembro de 2021. (Processo nº 23080.008734/2023-94)
Nº 198 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, DAVI FRANCISCO MACHADO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n°
0001/2024/DDP, publicada no DOU de 03 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de
20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga
933578, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de dezembro de 2021. (Processo nº 23080.008734/2023-94)
Nº 199 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MURILO ZOMER FRASSON, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n°
0001/2024/DDP, publicada no DOU de 03 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de
20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga
933579, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de dezembro de 2021. (Processo nº 23080.008734/2023-94)
Nº 200 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, PAULO ROBERTO RAMOS ALVES, classificado(a) em 4º lugar no concurso público
de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n°
0001/2024/DDP, publicada no DOU de 03 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de
20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga
932989, redistribuída, por meio da Portaria nº 213/2021/MEC, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2021. (Processo nº 23080.008734/2023-94)
Nº 201 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MARCELO MACHADO DE FREITAS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público
de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n°
0060/2024/DDP, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Contábeis (CCN),
com código de vaga 641043, decorrente da aposentadoria de Joisse Antonio Lorandi, por
meio da Portaria nº 90/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro
de 2022. (23080.029644/2023-37)
Nº 202 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MÁRCIA EMÍLIA DA ROCHA ASSIS ELOI, classificado(a) em 3º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da
Portaria n° 337/2023/DDP, publicada no DOU de 04 de abril de 2023, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime
PORTARIA Nº 203, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23080.022771/2022-24 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ALINE RUSSO DA SILVA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas
e títulos, da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 29 de junho de 2022, homologado através da Portaria n° 371/2023/DDP,
publicada no DOU de 13 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 305133,
redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/2023/MEC, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de dezembro de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46,
resolve:
Nº 204 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, CRISTIAN BAUMANN GLATZ, classificado(a) em 23º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Sarita Locks
de Souza, código de vaga 336068, pela Portaria nº 762/DAP/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de dezembro de 2023.
Nº 205 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, GABRIELA REITZ MÜLLER NASCHENWENG, classificado(a) em 24º lugar no
concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor
João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Camila Collato, código de vaga 815171, pela Portaria nº 494/ DA P / 2 0 2 3 ,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2023.
Nº 206 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, LEANDRO FEIL, classificado(a) em 25º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Dalneltz Wenck, código de vaga
866686, pela Portaria nº 711/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
novembro de 2023.
Nº 207 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MARIA DO CARMO ANTONIAZZI FETT DE MAGALHÃES, classificado(a) em 4º lugar
no concurso público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº
002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado
pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023,
retificado pelo Edital 105/2023/DDP, publicado em 27 de novembro de 2023, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Tayse Feliciano Marques, código de vaga 744404, pela Portaria
nº 764/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2023.
Nº 208 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, KARINA ROSA FERREIRA, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Listas
de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Siane Bolgenhagen,
código de vaga 688543, pela Portaria nº 018/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de janeiro de 2024.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 218, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL GUSTAVO DE LIMA, ECONOMISTA, SIAPE nº
2900463, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Integrada.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 074178/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
de trabalho
de Dedicação
Exclusiva (DE), com
exercício no
Departamento de
Fonoaudiologia (FON), com código de vaga 856009, decorrente da aposentadoria de Helena
Ferro Blasi, por meio da Portaria nº 781/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de
15 de dezembro de 2023. (23080.023509/2022-05)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA