DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.006460/2023-31, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º,
inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Matheus Palma Cruz. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Diretoria - CCT V.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da
América. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: Representação Institucional
no evento
"Distributech International 2024", no Programa de Capacitação e Treinamento na Cisco e
visita técnica. PERÍODO: 25 de fevereiro a 6 de março de 2024, incluído o trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.000239/2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º,
inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Agnes Maria de Aragão da Costa. CARGO/FUNÇÃO: Diretora - CD II.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: França.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional nos eventos "IEA Energy
Innovation Forum 2024" e "IEA 2024 Ministerial Meeting". PERÍODO: 11 a 16 de fevereiro
2024, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.000101/2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º,
inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Igor Alexandre Walter. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Diretoria - CGE IV.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na missão técnica ao Reino
Unido, na área de hidrogênio de baixo carbono. PERÍODO: 24 de fevereiro a 3 de março de
2024, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de
dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma
do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art.
35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do mesmo
Regimento Interno, e no constante no processo nº 48051.000609/2024-95, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor CAIO
MARIO TRIVELLATO SEABRA
FILHO, Diretor, matrícula SIAPE nº
216xxxx, CPF nº
xxx.169.556-xx, no período de 02 a 11 de fevereiro de 2024, para participar e compor, a
convite do Ministro de Estado da Agricultura, a delegação brasileira no evento 31ª
PRODEXPO - International Exhibition of Food, Beverages and Raw Materials for their
Production - PRODEXPO - 2024, em Moscou/Rússia, a ocorrer no período de 05 a 09 de
fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº
03101.000239/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0129031, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Apoio Técnico e Administrativo, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da
Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº
03101.102702/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1080590, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Assessoria Técnica
e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal GM/MPO Nº 587, de 8 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção 2, página 42.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 71, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o
disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes
no Processo SEI nº 14022.001613/2024-04, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público JORGE LUIZ ROCHA
REGHINI RAMOS, matrícula SIAPE nº 1478300, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercer a função de Secretário Especial Adjunto, código FCE 1.17, na
Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SE/MPO N° 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2024, seção 2, página 33,
onde se lê: "...da Coordenação-Geral de Riscos e Conformidade..."
leia-se "...da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 53, DE 19 DE JANEIRO 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2024, seção 2, página 33,
onde se lê: "...da Coordenação-Geral de Riscos e Conformidade..."
leia-se "...da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica...".
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA SEAID/MPO N° 749, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n°
04, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar o servidor JOÃO LUÍS ROSSI, matrícula SIAPE nº 1337273, para exercer
o encargo de substituto eventual de Subsecretário de Organismos Internacionais e
Desenvolvimento, FCE 1.15, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento,
do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar o servidor FABIO PUCCI MARTINS, matrícula SIAPE nº 1003443, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Integração Econômica,
FCE 1.13, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria
de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RENATA VARGAS AMARAL
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Ipea nº 8, de de 15 janeiro de 2024, publicada no D.O.U. de 18 de
janeiro de 2023, Seção 2, Página 43,
onde se lê: "...Coordenador de Gestão de Informações e de Estudos Especiais
em Macroeconomia - COGIE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas -
D I M AC " ;
leia-se: "...Coordenador de Estudos Monetários e Financeiros - COEMF, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da
Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC.".
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 104 - Designar DENNYS SOARES, CPF nº XXX.603.638-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Mauá,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 105 - Dispensar, a pedido, IARA BRENA DA PONTE FEIJAO, CPF nº XXX.000.893-XX, da
atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação.
N° 106 - Designar ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO, CPF nº XXX.082.054-XX, para
substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual
do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03601.000022/2024-74, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Luciana Martins Prazeres
Scheufler, Analista de Planejamento e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao
Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Seminário Cabo Verde -
Projeto Centros de Referência em Coleta Eletrônica de Dados em África - Fase II, que será
realizado em Praia, Cabo Verde, no período de 27/01/2024 a 04/02/2024, incluindo o
trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente, nº 1530, de 27/12/2023, publicada no D.O.U. de
28/12/2023, Seção 2, página 62,
onde se lê: TÉCNICO EM INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E ESTATÍSTICAS;
leia-se: TÉCNICO
DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
INFRAESTRUTURA EM
INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E ESTATÍSTICAS.