DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 50, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANDRÉA DE PAULA LOBO,
Matrícula SIAPE nº 3043902, Tecnologista da Coordenação-Geral de Informações e Análise
Epidemiológica, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de
participar de Workshop Multinacional de Avaliação do Piloto do Sistema de Investigação
Médico-legal de Óbitos (MLDI), em Livingstone - Zâmbia, no período de 3 a 9 de fevereiro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.003300/2024-57).
LAINA PETERNELLA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 56, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora VERA LUIZA DA COSTA E SILVA,
matrícula SIAPE Nº 7241982, Assessora Técnica do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, designada para atuar como Secretária-
Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro da OMS para
o Controle do Tabaco (CONICQ), com a finalidade de participar da 10ª Sessão da
Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o
Controle do Tabaco (COP10) e da Terceira Reunião do Protocolo para Eliminar o Comércio
Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3), na Cidade do Panamá - República do Panamá, no
período de 3 a 16 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
SEI nº 25410.017564/2023-85).
LAINA PETERNELLA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 57, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 27 de janeiro a 3 de fevereiro de 2024, o período do afastamento
do País, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de
2024, Seção 2, página 46, do servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, matrícula
SIAPE nº 1493315, Coordenador-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância
em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.191013/2023-12.
LAINA PETERNELLA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 58, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EVANDRO DE OLIVEIRA LUPATINI,
matrícula SIAPE nº 2243332, Coordenador-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica,
do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar da Reunião
do Comitê Gestor Binacional Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde (CGBBC), em Havana - Cuba, no período de 4 a 9 de
fevereiro
de 2024,
inclusive
trânsito,
com ônus
para
o
MS (Processo
SEI
nº
25000.004719/2024-26).
LAINA PETERNELLA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 59, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GRAZIELLA CERVO SANTANA,
matrícula SIAPE nº 1684948, Coordenadora de Governança Estratégica em Tecnologia da
Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema
Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar
do 1º Encontro da Comissão Executiva do Programa de Capacitação em Informática e
Ciência de Dados para Saúde (IDASH), promovido pelo Centro de Prevenção e Controle de
Doenças (CDC-EUA), em Bogotá - Colômbia, no período de 4 a 10 de fevereiro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.005235/2024-02).
LAINA PETERNELLA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 60, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA FERREIRA CARNEIRO,
matrícula SIAPE nº 2244171, Coordenadora-Geral de Base Química e Biotecnológica, do
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil-Cuba
de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CGBBC),
em Havana - Cuba, no período de 4 a 9 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo SEI nº 25000.004713/2024-59).
LAINA PETERNELLA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 61, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 26 a 31 de janeiro de 2024, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 9, de 12 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 55,
do servidor GUILHERME LOUREIRO WERNECK, matrícula SIAPE nº 11795263, Diretor do
Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e
Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, bem como fazer constar
que o afastamento será com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.002875/2024-52).
LAINA PETERNELLA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 64, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 26 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024, o período do afastamento
do País publicado no Diário Oficial da União nº 4, de 05/01/2024, página 39 da Seção 2,
da servidora SORAYA MILETI DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1955279, Tecnologista em
Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação
Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25387.001115/2023-50.
LAINA PETERNELLA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 65, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA MILENA BARBOSA DE DEUS
E MÉLLO, matrícula SIAPE nº 1227260, Coordenadora-Geral de Ações Estratégicas de
Educação na Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de "Encontro
de educação pós-graduada e formação de profissionais de saúde (médicos) na prevenção
e tratamento de transtornos devido ao uso de substâncias e comportamentos adicionais",
promovido pela OPAS/OMS, em Changsha - China, no período de 29 de janeiro a 6 de
fevereiro 
de 
2024, 
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado 
(Processo 
SEI 
nº
25000.001608/2024-68).
LAINA PETERNELLA FERREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora FLÁVIA LÚCIA BARBOSA DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1977451, na condição de Gestora Financeira Substituta da Unidade Gestora
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, código nº 250029,
cessando os efeitos da subdelegação feita à servidora MARIA CALOU DE SÁ SILVA THÊ.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 803, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.112731/2023-22, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSE DE RIBAMAR BORRALHO, na qualidade
de companheiro da ex-servidora MARIA CRESCENCIA FERNANDES BEZERRA, matrícula SIAPE
nº 0497152, ocupante do cargo de Agente Administrativo, oriunda do Quadro de Pessoal da
extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculada à Unidade Pagadora do Maranhão
(UPAG/MA), falecida em 17/07/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 812, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída/delegada
pela PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 268, de 27/06/2023, publicada no Diário Oficial da
União n.º 123, de 30 de junho de 2023, e demais informações que constam no processo
SEI/MS n.º 2500.182399/2023-63, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA ANTÔNIA FREIRE SORIANO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO OLAVO SORIANO, matrícula SIAPE nº
0514921, aposentado em 29/10/2004, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do
Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora do Amazonas (UPAG/AM), falecido em 17/09/2023, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25019.003600/2023-56, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSEFA ROSA DE LIMA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSUÉ GABRIEL DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0512850, aposentado
em 03/09/1993, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora de Pernambuco
(UPAG/PE), que faleceu em 16/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO