DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25110.000352/2023-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA MOURA LINS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FLORIVAL BUARQUE LINS, matrícula SIAPE nº 0517421, aposentado
em 15/05/1989 no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Alagoas (UPAG/AL), que
faleceu em 02/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019
e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25190.000438/2023-23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NILZA ALVES PEREIRA, na qualidade de
companheira do ex-servidor ROBERVAL JOAQUIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0483288,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais (UP AG / M G ) ,
falecido em 25/02/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 14 COGEP/MS, de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 16 de 23 de janeiro de 2024, Seção 2, pag. 37, referente a concessão
de pensão vitalícia à FRANCISCA DA SILVA COSTA FERREIRA, onde se lê: " Processo nº
25000.193915/2024-85 ...", leia-se: "Processo nº 25000.193915/2023-85"..."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, Portaria COGAD/SAA
Nº 1.552, de 17/11/2023, publicada no DOU nº 221, de 22/11/2023, resolve:
Nº 10 - Art. 1º Cancelar a pensão temporária da Sra. ÂNGELA VIRGÍNIA DE OLIVEIRA PINTO,
matrícula 01120417, beneficiária na qualidade de filha maior solteira, do instituidor
ONESIMO DE ARAUJO PINTO FILHO, matrícula 2005340, concedida em 10 de novembro de
1968, nos termos do art. 41, parágrafo único, inciso III da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.002041/2017-60)
Nº 11 - Art. 1º Cancelar a pensão temporária da Sra. CELINA MARIA SILVA JOSÉ, matrícula
02033623, beneficiária na qualidade de filha maior solteira, da instituidora MARIA CELINA
SANTIAGO E SILVA, matrícula 1059932, concedida em 01 de novembro de 1982, nos termos
do art. 41, parágrafo único, inciso III da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022. (Processo nº 25022.002100/2017-08)
Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor a partir da data de sua publicação.
ROBERTA TEIXEIRA REIS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 08/12/2023, o cargo Guarda de Endemias
(422/314), código da vaga 392056, nível intermediário, classe S, padrão III, ocupado por AIRTON
AUGUSTO PALHAO, matrícula SIAPE n.º 0499178, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Saúde, em decorrência de seu falecimento.(Processo nº 25023.000068/2024-37).
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 586, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002810/2023-27 resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a OLÍVIO ALVES DA SILVA, C.P.F. 062.501.654-
87, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ELIZABETE CABRAL DA SILVA, ocupante do
cargo de Enfermeiro, NS, Classe S, Padrão I, matricula SIAPE 0584272, do quadro de
pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 14 de agosto de 2023, com fundamento
no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de agosto de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 717, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Conceder aposentadoria especial ao servidor FRANCISCO GRANGEIRO MACIEL,
matrícula SIAPE 0473254, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, pelo exercício de
atividades em condições especiais, a contar dezembro/2019, em atendimento ao acordo
contido nos autos da ação Judicial nº 0802182-17.2021.4.05.8308 e parecer de força
executória nº 00113/2023/CRNNG/PRU5R/PGU/AGU. (Processo nº 00506.000315/2022-80).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 735, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003535/2023-69, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria SEGEP/PE nº 662, publicada no Diário Oficial da União
- seção 2 - nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023, com base no inciso I, § 2º, do
artigo 23, da Emenda Constitucional 103/2019 e no Laudo Médico Pericial, emitido pela
Junta Médica Oficial deste Ministério, em 21/12/2023, que considerou a beneficiária de
pensão ELZA ALBUQUERQUE SILVA, C.P.F. 820.683.724-87, matrícula SIAPE 06709168, como
cônjuge inválida do instituidor GRINALDO JOSE DA SILVA, SIAPE 588400, falecido em
09/02/2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/11/2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 737, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003627/2023-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA LEITE VIANA SILVA , C.P.F.
022.543.564-02, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
0513490, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 05 de dezembro
de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de dezembro de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Art. 1º Conceder, por força de determinação judicial proferida nos autos do
processo nº 00418.061355/2021-14, pensão temporária a LUZINETE BARBOSA CA M E LO,
C.P.F. 816.470.264-15, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor JOÃO MARCOS FERREIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, NI, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE
0582249, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 14 julho de
2020, com fundamento com fundamento no inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, na alínea b) inciso V do Art. 77 da Lei 8.113/1991 e artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de julho de 2020.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 26/12/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 231, de 29/04/2021, publicada no
DOU nº 81, de 03/05/2021, no interesse do servidor ADEMILSON BEZERRA TORRES,
Matrícula SIAPE nº 0587915, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.003622/2023-16 e 25019.000736/2021-42).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000037/2024-25, resolve:
Art. 1º
Conceder pensão vitalícia a
IVANISE RIBEIRO DA
SILVA, C.P.F.
126.350.304-72, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ BARTOLOMEU DA SILVA ,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, NI, Classe S, Padrão II, matricula SIAPE 0582679,
do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 16 de dezembro de 2023,
com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de dezembro de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 25, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação
da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023,
publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA
GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à
vista das informações constantes no Processo nº 25001.000379/2024-54, resolve:
Exonerar, a pedido a partir de 01/02/2024, o servidor GILSON LUIZ DE ANDRADE,
Matrícula SIAPE Nº 1427889, Agente De Combate As Endemias, Classe e Padrão "SV", lotada em
NITERÓI, código de vaga 1008275, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério.
PATRÍCIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES

                            

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